Petição pela mudança da designação da “Praça de Espanha” (Lisboa) para “Praça das Ilhas Selvagens”

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Para: Membros e Grupos Parlamentares da Assembleia Municipal de Lisboa

Após a recente reclamação à ONU, por parte de Espanha, da zona marítima das Ilhas Selvagens (Madeira) vêm os signatários desta petição à Assembleia Municipal de Lisboa requerer que esta delibere e recomende aos serviços de Toponímia da Câmara Municipal de Lisboa a alteração do logradouro
“Praça de Espanha”
para
“Praça das Ilhas Selvagens”
(ou, alternativamente, Praça de Olivença)

Assine e Divulgue!
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Não ao TTIP !

Quando a Comissão Europeia (ainda a Barroso) rejeitou a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) que visava travar as negociações do TTIP fez mais do que abrir a porta a um processo no Tribunal Europeu de Justiça. Levou a que os cidadãos de todo o continente se organizassem e patrocinassem uma Iniciativa de Cidadania Europeia de base cidadã recordando a estes representantes não-eleitos que a Democracia não se faz a partir de um topo burocratizado e alienado dos cidadãos e dos seus interesses, mas a partir das bases e de uma verdadeira, plena e consciente, Cidadania Activa.

Os cidadãos da Europa não se deixarão silenciar pela Comissão Europeia nem pela sua disposição de rendição incondicional aos Interesses corporativos e das grandes multinacionais.

Esta campanha, já começou, mas já reúne mais de 432.900 assinaturas!

Dê também o seu contributo, assine e divulgue!
http://www.nao-ao-ttip.pt/assina-a-iniciativa-de-cidadania-europeia/

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“Um tema central à reforma eleitoral é a relação entre campanhas e financiamentos partidários”

“Um tema central à reforma eleitoral é a relação entre campanhas e financiamentos partidários. A promiscuidade entre fundos privados e partidos políticos é bem conhecida e é um problema em praticamente todos os países. Quando falamos sobre as razões pelas quais vastas somas de dinheiro e politica não devem estar juntos, podemos começar por duas observações simples:
1. Se temos a noção de que as eleições são sobre a cidadania escolhendo candidatos baseando-se nos seus peritos intrínsecos. Então não faz sentido alguns terem mais destaque que outros apenas por têm menos acesso privilegiado a grandes somas de dinheiro
2. Mesmo na falta de corrupção. A dependência da classe politica em doações privadas massivas tende a tornar os políticos mais sensíveis às necessidades dos indivíduos e organizações que contribuíram para as suas campanhas”
Manuel Arriaga, Rebooting Democracy

Os financiamentos de todas as atividades politicas e, muito em particular, das campanhas eleitorais devem ser simultaneamente contidos e adequados aos níveis de riqueza do pais e públicos.
O discurso populista que defende que os partidos políticos se devem financiar apenas com fundos doados pelos seus militantes é perigoso: porque abre a porta a que os partidos com militantes mais ricos, com menos militantes com salários ou pensões baixas ou com muito desempregados, participem em termos desiguais nas campanhas eleitorais.
A diferença entre partidos políticos não deve residir na riqueza relativa dos seus militantes, mas na qualidade e credibilidade das suas propostas para o pais e esta diferença só pode ser garantida através de financiamentos públicos das atividades eleitorais. Não há outra forma de igualizar a diferença.

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“A redução drástica (dos financiamentos partidários) iria alterar necessariamente a forma como as campanhas eleitorais são conduzidas”

“A redução drástica (dos financiamentos partidários) iria alterar necessariamente a forma como as campanhas eleitorais são conduzidas. (…) Campanhas publicitárias de massas, comícios com os candidatos pregando aos já convertidos, e o uso de consultores políticos para definirem estratégias ad nauseum sobre quem deve ser o “target” e como deve ser ajustada a “mensagem” deverão ser abandonadas.”
Manuel Arriaga, Rebooting Democracy

Os partidos ainda não perceberam que o efeito eleitoral (que é, sempre, o verdadeiro campo de batalha da politica) de reuniões de “convencidos” tem um valor eleitoral próximo de ZERO. As eleições não se ganham nos convencidos, mas nos cépticos. E os cépticos não vão aos cómicos dos nossos candidatos. Ficam em casa, na televisão e, cada vez mais, na Internet e, muito em particular, nas redes sociais.
Esta é a arena onde se vão travar os combates políticos do futuro e onde, na Grécia (sempre um passo à nossa frente, no bom e no mau) se travaram as eleições de 2015 e o povo colocou no poder um partido que fez apenas um comício (em Atenas, no encerramento de campanha) e que praticamente não usou cartazes.
O terreno das futuras guerras politicas é a Internet. Um terreno que ocorrerá através do esforço de voluntários não remunerados (“fãs”) que replicam conteúdos (“gosto”, “partilhar” e repetem frases, citações e memes) e na televisão, não “strictus sensus”, mas “televisão na Internet” (Youtube e vídeos online em geral) e, quando for possível, nas formas convencionais de “televisão” (cabo ou sinal aberto).

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“O que podemos fazer para monitorizar os políticos depois de os elegermos?”

“O que podemos fazer para monitorizar os políticos depois de os elegermos? (…) é evidente que tem que existir uma espécie de mecanismo de emergência que nos deve permitir travar a classe politica de adoptar uma medida que crie uma severa oposição pública. (…) Podemos encontrar este “botão de pânico” na Suíça: os referendos de iniciativa Cidadã. Através da reunião de um número suficiente de assinaturas, os cidadãos que se opõem fortemente a uma medida do governo podem sujeitá-la a um voto popular:
Em primeiro lugar, organizar um referendo e recolher o número mínimo de assinaturas é frequentemente uma tarefa difícil. Isto significa que, a menos que se criem medidas adequadas, grupos especiais de interesse com acesso a grandes quantias de dinheiro podem ter vantagens especiais nesses referendos. Por isso, é necessário garantir que essas campanhas são financiadas exclusivamente através de pequenas contribuições individuais.
Em segundo lugar, logo que as assinaturas tenham sido recolhidas e esteja determinado que um referendo vai mesmo ter lugar, todos os lados em oposição devem ter acesso a um valor igual por parte do Estado.
Em terceiro lugar, é importante que os resultados desse referendo sejam respeitados. Dados os actuais níveis globais de abstenção, é frequente ter referendos com abstenção acima dos 50%. De forma demasiado frequente, os políticos podem achar que a sociedade civil não conseguem apoiar um referendo que se lhes oponha devido a esta abstenção.”
Manuel Arriaga, Rebooting Democracy

Sem este “botão de pânico” não pode haver verdadeira democracia, mas apenas ditadura formal de quatro em quatro anos, com um breve período democrático no mês que precede os actos eleitorais. E isto é uma “democracia condicionada”, não é uma “democracia real”.
Estamos em pleno século XXI, onde o acesso à Internet é praticamente ubíquo e onde a tecnologia se foca agora nas tecnologias móveis. É incompreensível que esta Revolução Digital não tenha tido ainda uma expressão democrática entre nos. Agora, pode ser possível convocar e fazer uma campanha de um referendo a uma fracção dos custos de antigamente (usando a Internet e as redes sociais). Agora, é possível chegar mais depressa e de forma mais direccional a mais cidadãos. Agora, é possível ter um feedback mais rápido e mais correto sobre a reacção dos cidadãos às propostas do referendo, mesmo antes dele chegar às urnas.
Se os custos de uma campanha em prol (ou contra uma pergunta referendária), também caiu a possibilidade de o referendo não conseguir uma validação de participação acima de metade do eleitorado. O uso da Internet, das votações a partir de qualquer lugar (de forma segura, com o chip cifrado do cartão de cidadão, p.ex.) vão fazer cair os níveis de abstenção. O futuro está ai. E, cedo ou tarde, os cidadãos vão exigir a sua adopção.
A questão está, apenas, em saber que partidos vai liderar esta revolução tranquila.

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“é indispensável o regresso dos partidos com uma reconfiguração capaz de combinar a acção representativa e governativa com a acção participativa”

“é indispensável o regresso dos partidos com uma reconfiguração capaz de combinar a acção representativa e governativa com a acção participativa.
A governamentalização dos partidos só abona a favor dos inimigos da democracia e dos inimigos dos próprios partidos, daí a necessidade de os partidos não governamentalizarem a sua acção representativa nem secundarizarem a sua acção participativa.”
Alcidio Torres e Maria Amélia Antunes, O Regresso dos Partidos

Sendo que – infelizmente – esta governamentalização, esta partidarização do Estado pelos grandes partidos é a raiz profunda (e nunca assumida) de grande parte dos males do nosso sistema politico. Esta necessária higienização do preenchimento de lugares de responsabilidade nos organismo do Estado Central e das autarquias é a forma de despartidarizar o Estado. E esta higienização tem que ocorrer instaurando sistemas transparentes de recrutamento e sem abertura a nomeações ou seleções de candidatos por indução politica. De facto, os cargos superiores da Administração do Estado devem ser de carreira e não de nomeação ou de recrutamento exterior, como é uso em alguns dos países mais desenvolvidos do mundo.

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“As máquinas partidárias estão a perder influência perante as estratégias de construção da imagem dos chefes políticos que se dirigem diretamente ao público”

“As máquinas partidárias estão a perder influência perante as estratégias de construção da imagem dos chefes políticos que se dirigem diretamente ao público”
Bernard Manim, Os Princípios

As campanhas eleitorais tornaram-se assim em gigantescas operações de venda de imagem dos lideres. Os programas, as propostas e a capacidade para as executar foram relegados para segundo plano. Os “lideres iluminados”, que nunca erram, raramente não têm razão e que são bafejados pelo génio (e que não existem a não na forma de constructos mediáticos) são o essencial das propostas politicas dos partidos.
Por isso também, pela superficialidade, pela fragilidade de apostar tudo numa pessoa (que alias nem corresponder à “pessoa” real por detrás da imagem) os partidos perderam força, representatividade e confiança.
Há medida que se fulanizavam, perderam ideologia, capacidade critica interna (ai de quem critica o “líder”) e o poder de gerarem propostas realmente alternativas.
Fulanizando-se, morreram. E só podem ressuscitar, se se desfulanizarem.

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“As razões pelas quais a participação de Portugal no euro se saldaram num fracasso têm uma base mais politica que económica”

“As razões pelas quais a participação de Portugal no euro se saldaram num fracasso têm uma base mais politica que económica.
De facto, o sistema eleitoral vigente veio a revelar fragilidades graves, de que a falta de um escrutínio democrático directo na escolha dos deputados da Assembleia da República é a componente mais patente.
Ao pertencer a uma união monetária, no contexto de uma união económico-financeira claramente ainda incompleta, Portugal tem de assumir uma exigência de muito maior rigor na gestão económico-financeira”
Clemente Pedro Nunes, Democracia de Qualidade

Em momento de grave aperto financeiro (que, tudo indica, vai prolongar-se durante uma geração) não há para nenhum governo presente ou futuro espaço para fazer uma grande reforma economia ou do Estado. Para a levar a bom porto, falta capital e este capital não virá de uma Europa do norte cada vez mais avara e fechada nos seus privilégios e vantagens, nem de um sector empresarial privado que se habitou a depenicar nas migalhas do Estado e onde o empreendedorismo não é mais que uma palavra vã.

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Historicamente, o Socialismo teve sempre três formas de lidar com o Estado

Historicamente, o Socialismo teve sempre três formas de lidar com o Estado: destruí-lo, como defendiam os anarquistas, tomá-lo pela força, como queriam os socialistas revolucionários ou conquistar o poder pela via eleitoral, como querem (ainda hoje) os socialistas reformistas.
Agora começa a chegar um tempo novo: o tempo em que mais que “tomar” o Estado importa “ser” o Estado, participando intensamente nos processos internos de decisão e execução e suprimindo o maior numero possível de camadas representativas de intermediação entre Estado e Cidadão.
Esta é a nova forma de lidar com o Estado que compete ao “Socialismo Participativo (ParSocialismo).

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Serei claro (e nem todos gostarão): a maior parcela da responsabilidade da situação terminal em que Portugal hoje se encontra compete ao bipartido PS-PSD: a uma estrutura de interesses e escambo de favores, corrupção e Jobs que penetra ambos os grandes partidos com metástases no poder local (PCP) e nas camadas secundárias do Estado (CDS).

Serei claro (e nem todos gostarão): a maior parcela da responsabilidade da situação terminal em que Portugal hoje se encontra compete ao bipartido PS-PSD: a uma estrutura de interesses e escambo de favores, corrupção e Jobs que penetra ambos os grandes partidos com metástases no poder local (PCP) e nas camadas secundárias do Estado (CDS).
Este é o Partido dos Interesses que todos temos que combater, por dentro (nos partidos tradicionais) e por fora (nos partidos emergentes).
Tomemos cada qual de nos a posição onde julgue ser mais util nesta batalha reformista e não desistamos, resistindo sempre aqueles que por dentro (são os piores) se opõem a esta reforma de praticas e mentalidades partidárias.
Por mim, assumo essa batalha, no PS, no Manifesto Primárias Já e na COTS: Corrente Transparência Socialista.
Quanto a vós, espero que façam o mesmo.
Algures.

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Na minha modesta opinião, o PS não deve apoiar – antes das Legislativas – nenhum candidato presidencial.

Na minha modesta opinião, o PS não deve apoiar – antes das Legislativas – nenhum candidato presidencial.
(isto não obsta a que, individualmente, os socialistas apoiem os candidatos que achem mais adequados à função)
Se o fizer desfoca a atenção mediática do combate que é verdadeiramente importante e este combate é a expulsão do austeromerkelismo de Passos e Portas do Poder.
Se o que vier a seguir for melhor, depende, depois de todos nos. Mas a prioridade não é agora eleger um Presidente, nem colocar candidatos presidenciais a comentarem propostas ou programas eleitorais para as Legislativas. 
É correr com o austeromerkelismo.

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“De uma forma talvez não muito surpreendente, a nossa classe politica é notavelmente semelhante com o grupo da “elite de negócios”

“De uma forma talvez não muito surpreendente, a nossa classe politica é notavelmente semelhante com o grupo da “elite de negócios” (…) “O processo psicológico de identificação com um grupo – e todas as consequências perniciosas – são alimentadas pela partilha de características entre os indivíduos e os outros membros do grupo.”
Rebooting Democracy
Manuel Arriaga

Sendo que a principal forma de combater este sentimento de identificação entre as nossas élites politicas, eleitas e que nos representam, e as élites financeiras e económicas com que negoceiam é, de facto, dupla:
1. De um lado criar mecanismos que permitam que os cidadãos possam remover de forma fácil e rápida os eleitos que demonstrem estarem a divergir dos seus deveres.
2. De outro lado, repartir a capacidade de tomada de decisões para além das assembleias ou parlamentos de representantes (deputados) e entregar as decisões de maior espectro e mais lato alcance até assembleias deliberativas, compostas por cidadãos aleatoriamente seleccionados, com mandatos curtos, nunca superiores a um ano e que, com a assistência de peritos contrários e sob a orientação de monitores tomam decisões estratégicas sobre grandes problemas políticos.

Desta dupla forma se poderá vencer esta via aberta para varias formas de corrupção e tráfico de interesses e realizar um passo gradual, mas seguro, para uma democracia mais participada e participativa.

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“Ao poder votar apenas em “listas fechadas de deputados”, ordenadas exclusivamente pelos directórios partidários para cada distrito, os eleitores apenas elegem “pacotes de deputados”, e não têm intervenção rigorosamente nenhuma na escolha ou na avaliação personalizada dos deputados”

“Ao poder votar apenas em “listas fechadas de deputados”, ordenadas exclusivamente pelos directórios partidários para cada distrito, os eleitores apenas elegem “pacotes de deputados”, e não têm intervenção rigorosamente nenhuma na escolha ou na avaliação personalizada dos deputados.
Ou seja, a sobrevivência politica, e muitas vezes económica, dos deputados da Assembleia depende em exclusivo dos humores dos directórios partidários que em cada momento dominam a máquina dos partidos”
Clemente Pedro Nunes, Democracia de Qualidade

Ou seja, há apenas uma forma de quebrar o sinistro império dos aparelhos distritais sobre os deputados e, consequentemente, sobre a democracia.
As federações devem voltar ao papel que originalmente lhes competia: pensar a região, propor soluções e decisões para a mesma e colaborar com o Poder Local na implementação das mesmas.
Mas como funcionam, hoje, são pouco mais que maquinas de distribuição de lugares e de escambo de favores e benesses.
É urgente quebrar este sistema.
E esta quebra pode ser feita de forma radical e eficaz através de eleições primárias com voto preferencial para a ordenação e selecção da lista distrital de candidatos a deputados.
Tudo o resto virá, depois, por arrasto.

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A renegociação da divida portuguesa, com anulação parcial de capital e juros, é incontornável.

A renegociação da divida portuguesa, com anulação parcial de capital e juros, é incontornável. O ritmo de crescimento do PIB, previsto para os próximos anos, não chegará para evitar o efeito “bola de neve” e o peso da divida vai aumentar apenas pelo efeito do pagamento dos encargos financeiros.
O crescimento da economia, até 2019, deverá ser em média de 1.25% e isso não chegará para fazer descer a divida que estará bem acima dos 110% em 2019.
Com estes números (divulgados Conselho das Finanças Publicas) torna-se cada vez mais inevitável um cenário de haircut da divida, semelhante ao corte em 50% da divida grega em 2013.
Inevitável mas ainda fora do radar do bloco austero merkelista PSD-PP e de muitos dentro do PS. Gente a precisar, urgentemente, de um banho de realidade.

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Nem todos sabem, mas os “partidos políticos” são uma criação recente

Nem todos sabem, mas os “partidos políticos” são uma criação recente. Em 1850, apenas existiam nos EUA. No resto do globo e, em particular, na Europa, havia tendências, grupos e associações, mas não partidos no sentido moderno do termo. De facto, só a partir de 1950 é que o modelo norte-americano de “partido politico” é importado para a Europa.
Sendo um construção tao recente então poderão também acabar e dar lugar a qualquer outra coisa, a qualquer outra expressão de cidadania e a um novo veiculo de expressão politica por parte dos cidadãos.
Que coisa será essa ainda não é possível antever mas certamente que andará em torno de formas mais directas de participação dos cidadãos nas decisões que os afectam e em novas formas de organização politica mais flexíveis, locais e autónomas que as presentes.

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“A classe politica não é demograficamente representativa da população em geral”

“A classe politica não é demograficamente representativa da população em geral:
Tudo é complicado pelo simples facto que a classe politica, em termos demográficos, é altamente não-representativa da cidadania em geral. Não é surpreendente que, na maioria dos nossos países, o politico médio seja um homem branco com um perfil socio-económico privilegiado.
Isto, por si só, não é necessariamente um problema: é concebível que – com os adequados “checks and controls” – um politico com este perfil possa verdadeiramente representar os interesses da população em geral. Contudo, devido à inexistência de bons mecanismos de responsabilização, surgem problemas do facto de uma grande parte dos nossos representantes pertencem, efetivamente, a uma casta separada do resto da população.”
Rebooting Democracy, Manuel Arriaga

Há duas formas de combater esta grave maleita do sistema democrático representativo:
Por um lado, o poder atualmente concentrado nos Parlamentos pode ser repartido com Assembleias Deliberativas em que um conjunto de cidadãos, aleatoriamente seleccionados, por forma a garantir uma ampla representatividade demográfica, toma (com a assistência de peritos contrários) decisões sobre temas e problemas muito concretos e específicos.
Por outro lado, esta falta de representatividade corrije-se simplificando o acesso a cargos eletivos, através da redução de requisitos à formação de novos partidos, permitindo a eleição de deputados em listas independentes,não partidárias e criando mecanismos de revogação de mandatos acessíveis aos cidadãos e que possam remover rapidamente os direitos de representação aos eleitos que expressem essa decadência moral de forma mais rápida ou evidente.

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“Uma das mais importantes funções do governo é a de impedir a extrema desigualdade das fortunas, não retirando aos Homens a sua riqueza, mas retirando a todos os Homens as formas de a acumular; não pela construção de hospitais para os pobres, mas impedindo que os cidadãos se tornassem pobres”

“Uma das mais importantes funções do governo é a de impedir a extrema desigualdade das fortunas, não retirando aos Homens a sua riqueza, mas retirando a todos os Homens as formas de a acumular; não pela construção de hospitais para os pobres, mas impedindo que os cidadãos se tornassem pobres”
Rousseau sobre a “predistribuição”
E contudo vivemos hoje nas sociedades mais desiguais da Historia. De facto, a Globalização neoliberal encetada na década de 1990 – que prometia mais riqueza e desenvolvimento a todo o globo – acabou concentrando cada vez mais riqueza nas mãos de uns muito poucos, furtando essa riqueza aos seus deveres de solidariedade social e de redistribuição fiscal via offshores.
A imensa desigualdade actual está também na direta razão da decadência das nossas democracias, profundamente enfraquecidas na sua capacidade para influenciar o andamento das economias pela compressão das receitas fiscais e pela cedência sistemática às grandes multinacionais e pelas transferências massivas (e sem validação democrática) de soberania para instituições supranacionais.
Rousseau, no século XVIII, sabia aquilo que nos, no século XXI, já esquecemos: não pode haver verdadeira democracia com estes níveis de desigualdade de rendimentos (sobretudo, porque acumulados por herança e não por mérito).
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“No decurso das suas atividades, os políticos passam muitas das suas horas lidando com elementos da élites do poder”

“No decurso das suas atividades, os políticos passam muitas das suas horas lidando com elementos da élites do poder económico e financeiro. Fechados em salas de reunião durante horas infindas, os nossos representantes eleitos tenderão, com o tempo, a desenvolverem um sentimento de pertença a algo a que chamamos de “elite económico-politica”.”
Rebooting Democracy, Manuel Arriaga

Este sentimento natural, esta involução tao humana e previsível não são impossíveis de impedir. Em primeiro lugar, os nossos representantes (democracia representativa) devem ser – tanto quanto o possível – “amadores”, no sentido em que não devem ser funcionários do Partido, nem políticos profissionais, mas gente da cidadania, com atividade profissional remunerada e conhecida, e que não exerce os seus deveres políticos a tempo inteiro, mas parcial, com a assistência de consultores, técnicos e gabinetes de estudo. Estes representantes devem poder interromper as suas carreiras e as empresas que os despeçam e prejudiquem (como sucede hoje) devem ser alvo de severissimas sanções, com responsabilização criminal sobre administrações e direcções de recursos humanos.

Paralelamente, outra forma de combater este pernicioso “sentimento de identificação” passa por retirar poder representativo aos políticos: repartindo-o com Assembleias Deliberativas (compostas por cidadãos aleatoriamente seleccionados e visando decidir sobre temas muito concretos) e instalando mecanismos cibernéticos de democracia electrónica e semidireta de assistência à decisão (sondagens e referendos).

Cruzando democracia electrónica semidireta, com democracia deliberativa chegaremos a menos democracia representativa, menos conflitos de interesses, mais participação, melhor representatividade e a mais Democracia.

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“é imperativo restituir à democracia a democracia; ou, por outras palavras, restituir os deputados aos deputados e, portanto, aos seus eleitores”

“é imperativo restituir à democracia a democracia; ou, por outras palavras, restituir os deputados aos deputados e, portanto, aos seus eleitores. Esse é o caminho: construir uma democracia de responsabilidade.
Como? Tornando o deputado mais senhor do seu próprio mandato, mais dependente dos eleitores do que dos “chefes”, mais soberano do que criado. Ou não é o Parlamento um órgão de soberania? Ou não deve a Assembleia da República representar o povo eleitor e, portanto, responder em primeira linha perante a cidadania?”
José Ribeiro e Castro, Por uma Democracia de Qualidade

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“Nas últimas décadas produziu-se uma contrarrevolução que transformou os sistemas demoliberais numa caricatura de si mesmos”

“Nas últimas décadas produziu-se uma contrarrevolução que transformou os sistemas demoliberais numa caricatura de si mesmos. A transferência de poder soberano (militar, económico, jurídico, etc) dos chamados Estados nacionais para as agências supranacionais de exercício do poder (a Troika, o G8, o FMI, o Banco Mundial, a NATO, as grandes corporações privadas. As agências de notação financeiras, etc) retirou poder à instituição fundamental para o exercício do controlo democrático: o Estado”
Pablo Iglesias, Disputar a Democracia

Com efeito, a grande ameaça moderna para a Democracia advém da compressão do seu espaço, provocada pela redução severa da sua capacidade de intervenção com a transferência de soberania para instituições supranacionais (Comissão Europeia, Conselho Europeu, BCE, FMI, etc). O cerco fecha-se com o aumento do poder das multinacionais e dos “mercados”, que está em crescendo desde a década de 1990 e que hoje é suficiente para fazer vergar a segunda potencia económica mundial aos seus mesquinhos e privados interesses: a União Europeia que adota uma austeridade que não serve o interesse dos seus cidadãos, mas que conforma às ambições dos “mercados”.
Importa resgatar a democracia das mãos dos seus sequestradores e estes são todas estas formas de poder dominadas ou controladas, direta ou indiretamente pelo grande capital apátrida e que – mercê de um intenso trabalho de lobbying desde 1990 – conseguiu acumular uma série inédita de privilégios e isenções que retirou poder e influencia aos governos democraticamente eleitos e que respondem aos cidadãos e não aos accionistas.

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“Talvez o mundo funcione de uma certa forma que torne as mãos dos políticos realmente presas”

“Talvez o mundo funcione de uma certa forma que torne as mãos dos políticos realmente presas: (…) Talvez os políticos, logo que cheguem ao poder, descubram que são largamente impotentes para mudar mesmo as formas menores de como a sociedade funciona. Esta impotência pode dever-se a vários factores:
Pode dever-se à sua necessidade de negociarem com outros agentes políticos (p.ex. fazendo acordos com outros partidos para obterem apoio parlamentar a uma dada medida). Esta necessidade de compromisso politico entre partidos ajuda a explicar porque é que os nossos representantes não conseguem introduzir verdadeiras mudanças.
Ou pode ser devido à dependência politica dos nossos lideres eleitos em relação ao sector dos negócios. Como os cientistas políticos já descreveram, nas nossas sociedades, o governo está largamente dependente do sector privado no que respeita à criação de riqueza e emprego.”
Rebooting Democracy
Manuel Arriaga

Mas se o compromisso é a razão principal pela qual os políticos, uma vez eleitos, começam a divergir em relação aos seus compromissos e programas eleitorais então porque não determinar a imposição legal e jurídica do cumprimentos desses programas, tornando-os em efectivos contratos eleitorais?

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#ParSocialismo: A dicotomia esquerda-direita do século passado é hoje anacrónica.

#ParSocialismo: A dicotomia esquerda-direita do século passado é hoje anacrónica.
O terreno onde hoje se travam as lutas politicas é outro e a essas lutas são o reflexo de uma oposição de contrários de um novo tipo: Onde antes tínhamos esquerda-direita temos agora representação-participação.
Onde antes tínhamos Estado-Privado, Capital-Trabalho ou 1%-99% temos agora a contraposição Participação-Representação, Cidadãos-Partidos e Democracia-Plutocracia.
Esta nova dicotomia não esgota, contudo, a intervenção politica neste novo século. As causas da solidariedade, da redistribuição de rendimentos e do apoio aos mais necessitados que são muito do “socialismo democrático” não perderam (infelizmente) atualidade e devem ser incorporadas nesta socialismo que após a “Social-democracia” do século passado e do “Socialismo Democrático” será agora o “Socialismo Participativo” ou “#ParSocialismo”, uma evolução que incorpora os conceitos do passado mas que os recentra no cidadão e nas formas de participação do mesmo na sociedade e da economia.

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“Desde há longos anos que o sistema eleitoral português se ressente do facto de ter sido sequestrado pelos directórios de partidos políticos”

“Desde há longos anos que o sistema eleitoral português se ressente do facto de ter sido sequestrado pelos directórios de partidos políticos. Como os próprios partidos têm vindo a tornar-se em centros políticos fechados ao exterior e dominados por aparelhos profissionais, os cidadãos constatam cada vez mais que acaba por ser o grupo dominante dentro de cada partido a determinar o perfil e os nomes dos deputados a eleger”
Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

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Rui Zink

“Mundo de medos, de temores, de gente insegura sempre a pensar que os outros é que são seguros. Infelizmente, ou melhor, felizmente, somos todos inseguros, tímidos, comidos por duvidas e hesitações”
Rui Zink
“Mais vale ter calças escuras do que ter medo de nódoas”
Rui Zink
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“Podemos do dia para a noite fazer uma revolução, chamar a troika para mandar em nos, mudar de moeda; não podemos, pelos vistos, é discutir de uma vez por todas e passar à prática uma reforma tão comezinha e simples como a que consistiria em criar, no sistema politico e eleitoral, formas e mecanismos que permitam aos eleitores ter uma voz mais activa na escolha dos deputados à Assembleia da República”

“Podemos do dia para a noite fazer uma revolução, chamar a troika para mandar em nos, mudar de moeda; não podemos, pelos vistos, é discutir de uma vez por todas e passar à prática uma reforma tão comezinha e simples como a que consistiria em criar, no sistema politico e eleitoral, formas e mecanismos que permitam aos eleitores ter uma voz mais activa na escolha dos deputados à Assembleia da República” (…) “A única coisa que a nossa Constituição não permite é o surgimento de candidatos independentes que se possam candidatar sem o beneplácito dos directórios partidários.
De resto, tudo é possível, incluindo a criação de círculos uninominais.
Uma reforma sensata e bem feita deste sistema será um enorme balão de oxigénio para a democracia.”
João Luis Mota Campos, Por uma Democracia de Qualidade

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“Se o governo adotar medidas que o sector dos negócios julgar menos desejáveis, então as corporações irão simplesmente transferir a sua atividade para outra parte do mundo”

“Se o governo adotar medidas que o sector dos negócios julgar menos desejáveis, então as corporações irão simplesmente transferir a sua atividade para outra parte do mundo, deixando para trás desemprego e oportunidades perdidas de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, os mercados financeiros podem “punir” o país exigindo taxas de juro mais altas.”
Rebooting Democracy
Manuel Arriaga

Esta é, muito sumariamente, a situação de autêntico sequestro em que as democracias liberais se deixaram encurralar, depois das vagas de liberalização dos Mercados e do sector financeiro da década de 1990. As grandes corporações mundiais (densamente interligadas com os grandes grupos financeiros) controlam hoje a economia e, diretamente, as sociedades.

Quando – através da Globalização comercial e financeira – se simplificou para além de todos os limites a circulação de capitais e mercadorias, permitiu-se que os países entrassem numa desenfreada competição fiscal que haveria de erodir severamente a capacidade financeira dos Estados para intervirem nas suas economias. Se os investidores podiam agora migrar as suas empresas para outros países se estes oferecessem melhores condições fiscais, então como poderiam os governos sustentar os Estados Sociais sem estes impostos que fugiam a um ritmo crescente para países com menores fiscalidades ou para offshores?

Na verdade, existe uma incompatibilidade flagrante entre Estado Social, a sua sustentabilidade e a Globalização. Sem regras na segunda, não poderá haver recursos captados para suportar o Estado Social (Saúde, Educação Pública e funções de soberania). Importa reverter assim esta globalização neoliberal, selvagem e desregrada e repor algum controlo democrático sobre as economias e as grandes empresas. Mas atenção, a força e o poder que agora o sector económico e financeiro acumula faz com que esse processo de reversão só possa acontecer a uma escala global ou, no mínimo, regional…

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Gramsci explicou que o poder dominante se exerce na República através da conjugação entre coerção, relações económicas, controlo da Educação, da religião e da produção cultural em geral

Gramsci explicou que o poder dominante se exerce na República através da conjugação entre coerção, relações económicas, controlo da Educação, da religião e da produção cultural em geral.
Eis porque o controlo do processo educacional pela República, pelos superiores interesses democráticos e eis porque a Educação para a Cidadania Activa e para a participação dos cidadãos na Sociedade Civil é e deve ser um dos eixos fundamentais da República.

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“Um dos desafios principais aos quais os partidos contemporâneos devem responder consiste na perda do monopólio das funções de representação (pois) os interesses e as exigências dos cidadãos são cada vez mais fragmentários”

“Um dos desafios principais aos quais os partidos contemporâneos devem responder consiste na perda do monopólio das funções de representação (pois) os interesses e as exigências dos cidadãos são cada vez mais fragmentários, há um aumento de canais alternativos de representação, os indivíduos têm uma necessidade menor de estruturas de intermediação e, finalmente, cresce a insatisfação em relação aos partidos”
Klaus von Beyme (1996)

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“Quem tiver militado num partido de esquerda sabe que as lógicas internas podem impor-se e ocupar boa parte do tempo da militância”

“Quem tiver militado num partido de esquerda sabe que as lógicas internas podem impor-se e ocupar boa parte do tempo da militância. Congressos, assembleias, reuniões, conspirações, listas, pactos, conversas de corredor e chamadas telefónicas que distanciam os militantes da sociedade e os conduzem a uma praxis quotidiana que adquire vida e lógica próprias e que pouco tem a ver com enfrentar o adversário”
Pablo Iglesias, Disputar a Democracia

Sem dúvida que qualquer dose de energia despendida internamente, em lógicas internas de poder ou de construção de “sindicatos” de voto, é, a prazo, auto-fágica e se encontra na direta razão do atual declínio dos partidos políticos “tradicionais” e do seu afastamento crescente da sociedade civil e dos cidadãos.

Se é necessário que os partidos se abram à comunidade é também imperativo que se fechem a esta lógicas internas de aparelho e de disputa interna permanente e de jogos de poder constantes, os quais, não raramente se estendem ao microcosmos do grupo, grupúsculo e indivíduo, numa lógica de seita que não tem nada de democrático e que, a prazo e dada a ligação entre democracia parlamentar e partidos políticos coloca em risco o próprio edifício democrático.

A energia cinética que impulsiona hoje os partidos em direcção ao Poder e à sua preservação é hoje tamanha, que é difícil reestruturar estas praticas e estruturas sem ameaçar o próprio fundamento organizacional dos partidos. Assim como é difícil reformar os partidos, tal é a sua lógica interna de disputa interna do poder e a necessidade de conquistar os “aparelhos” para os reformar (e a contradição, aparentemente insanável, que tal encerra) a tarefa de redemocratizar os partidos parece – à partida – impossível de levar a bom termo.

Mas é possível. É possível transformar estes nossos actuais “partidos de quadros”, de novo, em “partidos de militantes”, retornando a eleições directas internas para todos os órgãos, referendos internos para todas as decisões estratégicas importantes, votando programas pelos militantes e acabando com as nomeações e os órgãos de nomeação. É possível, depois, tornar estes “partidos de militantes”, em “partidos de cidadãos”, abrindo as listas a todos os cidadãos, através de eleições primárias com listas abertas e voto preferencial e permitindo que qualquer cidadão conste nelas (independentemente do pagamento de quotas ou de ser, ou não, militante).

É possível reformar os “partidos tradicionais” e, neste imperativo reformista, o PS é pela sua história, diversidade cultural e tolerância a tendências internas e extensão geográfica e demográfica o partido mais preparado para liderar esta revolução participativa interna ou melhor, para se reforçar em torno do novo conceito de um “Socialismo Participativo” ou “#ParSocialismo”. É possível, mas depende de nós e da nossa capacidade para enfrentar e vencer a latência e a erosão que o Aparelho irá naturalmente opor…

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Assim como defendo a separação da Politica dos Negócios defendo também a separação (higiénica, precaucional e saudável) também defendo a separação da Academia da Politica.

Assim como defendo a separação da Politica dos Negócios defendo também a separação (higiénica, precaucional e saudável) também defendo a separação da Academia da Politica.
Acho que já chega de governos cheios de académicos com muita experiência (e vícios) de cátedra e pouca apetência para trabalho de campo, experiência empresarial ou de sociedade civil.
Por melhores razões: pela experiência pela cultura que só se adquire numa vida plena e desenvolvida fora das bolhas de protecção do academismo (emprego protegido, estatuto social e remuneratório elevado, percepção de pertença a uma casta intelectual superior) defendo e acredito que um bom Presidente da República não pode, não deve ser, um Académico.
Que ensinem e que o façam bem, porque todos precisamos de uma academia que funcione a tempo inteiro na criação de uma geração culta, responsável e sabia de novos cidadãos.
Mas que deixem a República para os cidadãos e a Academia para os académicos, obrigado.

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