Petição pela mudança da designação da “Praça de Espanha” (Lisboa) para “Praça das Ilhas Selvagens”

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Para: Membros e Grupos Parlamentares da Assembleia Municipal de Lisboa

Após a recente reclamação à ONU, por parte de Espanha, da zona marítima das Ilhas Selvagens (Madeira) vêm os signatários desta petição à Assembleia Municipal de Lisboa requerer que esta delibere e recomende aos serviços de Toponímia da Câmara Municipal de Lisboa a alteração do logradouro
“Praça de Espanha”
para
“Praça das Ilhas Selvagens”
(ou, alternativamente, Praça de Olivença)

Assine e Divulgue!
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Não ao TTIP !

Quando a Comissão Europeia (ainda a Barroso) rejeitou a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) que visava travar as negociações do TTIP fez mais do que abrir a porta a um processo no Tribunal Europeu de Justiça. Levou a que os cidadãos de todo o continente se organizassem e patrocinassem uma Iniciativa de Cidadania Europeia de base cidadã recordando a estes representantes não-eleitos que a Democracia não se faz a partir de um topo burocratizado e alienado dos cidadãos e dos seus interesses, mas a partir das bases e de uma verdadeira, plena e consciente, Cidadania Activa.

Os cidadãos da Europa não se deixarão silenciar pela Comissão Europeia nem pela sua disposição de rendição incondicional aos Interesses corporativos e das grandes multinacionais.

Esta campanha, já começou, mas já reúne mais de 432.900 assinaturas!

Dê também o seu contributo, assine e divulgue!
http://www.nao-ao-ttip.pt/assina-a-iniciativa-de-cidadania-europeia/

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“Os políticos sentem-se imunes ao controlo pelo público”

“Os políticos sentem-se imunes ao controlo pelo público: (…) Num grande número de decisões públicas, os políticos sentem-se invulneráveis à oposição pública e, logo, avançam com medidas a que se opõe uma larga maioria da população. Infelizmente para nós, isto pode ocorrer com as maiores decisões que nos afetam por várias gerações. Na maioria dos países, não existem mecanismos para que os cidadãos possam efetivamente bloquear uma medida que é lançada pelo seu próprio governo ou parlamento. Os políticos sabem isto e exploram muitas vezes esta falta de controlo público granular sobre as suas ações e por isso avançam com medidas que os opõem ao público logo que chegam ao poder. Claramente, esperam que o assunto seja esquecido antes da próxima eleição.”
Rebooting Democracy
Manuel Arriaga

A maior e mais importante reforma de Democracia Participativa que se pode (e deve) introduzir no atual sistema parlamentar e autárquico representativo deve ser precisamente a capacidade efetiva de os cidadãos poderem reverter qualquer medida, lei, determinação autárquica e normativa europeia através de um referendo convocado por iniciativa cidadã e de forma peticionária, adequada (exigente), mas com um número mínimo de assinaturas realista (útil) e que seja realmente capaz de travar ou reverter a decisão politica em questão (eficiente).

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O unanimismo mata

O unanimismo mata. Mata a liberdade pensamento, o sentido critico e a capacidade para inovar.
Os partidos políticos do século passado tinham no unanimismo, no seguidismo bacoco e absoluto um imperativo total para que os seus membros conseguissem galgar, internamente, os degraus da pirâmide hierárquica. Nos partidos do século passado subia-se não em função dos méritos próprios (meritocracia) mas em função da capacidade de seguir o líder e da capacidade (por intuição ou lobbying interno) de identificar e seguir quem estaria bem posicionado para assumir funções de liderança.

Estas praticas e métodos eram desenvolvidos até ao limite e ensinados desde tenra idade nas Juventudes partidárias que assim se foram decompondo de genuínas e úteis escolas de cidadania e em academias de treino e formação de seguidistas e aparelhistas profissionais dando um contributo decisivo para estes partidos fechados à sociedade civil, aparelhizados e cristalizados que hoje temos.

De facto, quebrar hoje o Seguidismo acéfalo e acrítico só pode ser feito de uma forma e essa forma é acabar com as juventudes partidárias: fabricas de maus hábitos e de condutas convergentes quando os partidos – para se reformarem – precisam mais do que nunca de pensamento e palavra divergente, de oposição interna frontal viva e dinâmica, pública, sem medo de anacrónicas acusações de divisionismo ou “traição”. Precisamos de partidos vivos, rápidos a reagir a uma realidade que muda a uma velocidade que não pára de crescer e estes novos partidos não se fazem com Seguidistas, fazem-se com Cidadãos capazes de rupturas, que cultivem um raciocínio autónomos e divergentes, abrindo-se assim à sociedade civil e a todos aqueles que as velhas lógicas piramidais, seguidistas e aparelhísticas foram repelindo da atividade politico-partidária comum.

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“Fazem falta sonhadores valentes que saibam sonhar um mundo melhor e que se atrevam a chamar as coisas pelos nomes, fazem falta sonhadores que se atrevam a defender os de baixo e enfrentar os de cima”

“Fazem falta sonhadores valentes que saibam sonhar um mundo melhor e que se atrevam a chamar as coisas pelos nomes, fazem falta sonhadores que se atrevam a defender os de baixo e enfrentar os de cima”
Pablo Iglesias

E virar o Eixo Esquerda-Direita. O Podemos em Espanha, já o percebeu. O Syriza, nem por isso. A Frente Nacional, em França, também (embora num setor de pensamento politico com que não me identifico): a velha oscilação de regime entre Esquerda e Direita, entre Marxismo e Capitalismo está esgotada. Num mundo onde as desigualdade socio-económicas são cada vez maiores, a distancia entre “os que têm” e “podem” e todos os outros é cada vez maior.

É na compressão desta distancia entre élites e cidadania que está a raiz da reforma que importa realizar nos partidos por forma a renová-los e aproximá-los da cidadania.

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Sobre a organizacão da Valve

A Valve, a empresa de videojogos onde trabalhou Varoufakis, o atual ministro das Finanças grego, é uma empresa muito original: tem uma organização flat, sem hierarquias em que a produção de videojogos se faz sem nenhuma planificação central, com tarefas distribuídas e organizada em equipas, onde cada equipa decide o que vai fazer.

Varoufakis chama à organização interna da Valve “uma ordem espontânea alternativa”, em grande contraste com a tradicional organização das empresas: “o sistema actual de governo das empresas está obsoleto. Repleto de hierarquias que desperdiçam o talento e as energias, misturadas com finanças tóxicas, dependentes de estruturas políticas que estão a perder legitimidade. Uma nova forma de empresa pós-capitalista, descentralizada, mais tarde ou mais cedo, vai surgir.”

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Sabia que…

…nas ruínas da igreja de Santa Maria do Vale existe uma pedra que tem esculpida uma pequena esfera armilar, ou seja, uma representação de um símbolo que só surgiria oficialmente com Dom Manuel I e que assim, com este facto, pode acreditar-se tratar-se de uma influencia templária?

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Sabia Que

…o primeiro duque de Bragança, Afonso, era filho natural do futuro Dom João I de Portugal e de uma judia, Inês Pires, filha do “Barbadão”?

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“Para se pensar o pais é preciso atravessar o espesso nevoeiro da mediocralhada que o infestou”

“Para se pensar o pais é preciso atravessar o espesso nevoeiro da mediocralhada que o infestou. Será que a democracia exige a mediocridade? Mas os povos civilizados dizem que não. Nós é que temos um estilo de ser medíocres.”
Virgílio Ferreira

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Citações

“Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonha, feixes de miséria, sem uma rebelião, um mostrar de dentes,m a energia de um coisa”
Guerra Junqueiro, 1896
“Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal”
Guerra Junqueiro, 1896
“Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções. Vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundido, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar”
Guerra Junqueiro, 1896

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As primárias permitem combater

As primárias permitem combater
Os sindicatos de votos e funcionam também como sondagem prévia.
“Primárias só com financiamento do partido para servir de travão à compra de votos pelos Interesses, como aliás sucedeu nas Primárias de 28 de setembro de 2014.”
Debate Primárias, Já, com Álvaro Beleza e Daniel Adrião

“Os simpatizantes nas Primárias podem ser a forma de fazer crescer a base de militantes e de renovar os Partidos.”

Debate Primárias, Já, com Álvaro Beleza e Daniel Adrião
“As primárias são uma ferramenta muito importante de transformação do sistema politico e o PS tem o dever de dar o primeiro passo na transformação do sistema politico português “
Debate Primárias, Já, em Évora, com Álvaro Beleza e Daniel Adrião
“Defendo a criação de uma segunda câmara com senadores para compensar a demografia com o território”
Capulas Santos, no Debate Primárias, Já, em Évora, com Álvaro Beleza e Daniel Adrião
“As Primárias de 28 de setembro de 2014 inspiraram o pais e deram confiança ao pais. Este deve ser o modelo a replicar e a alargar à escolha de todos os candidatos a cargos políticos.”
Debate Primárias, Já, em Évora, com Álvaro Beleza e Daniel Adrião
“Com a introdução de círculos uninominais não se deve reduzir o número de deputados por forma a não prejudicar a representatividade das minorias partidárias.”
Debate Primárias, Já, em Évora, com Álvaro Beleza e Daniel Adrião
“As Primárias não podem ser campo de conflito e disputa dentro do partido, mas importa evitar criar demasiadas tensões. Deve haver debate para criar um processo de maturação ou desenvolvimento de posições.”
Debate Primárias, Já, em Évora, com Álvaro Beleza e Daniel Adrião
“As Presidenciais sendo uma figura nominal seriam o campo ideal para a realização de Eleições Primárias.”
Debate Primárias, Já, em Évora, com Álvaro Beleza e Daniel Adrião
“Como renovar a democracia se os jovens estão – em grande número – preocupados com questões de sobrevivência básica e se a maioria da atividade politico-partidária está na mão das gerações grisalhas?”
(membro da audiência no Debate Primárias, Já, em Évora, com Álvaro Beleza e Daniel Adrião)
“Não chegar mudar de líder para mudar o partido, é preciso mudar as regras”
Álvaro Beleza, no Debate Primárias, Já, em Évora
“(Sobre a Escola Pública) é um avanço civilizacional o filho do milionário ir à mesma escola do filho pobre e receberem a mesma educação para a República”
Álvaro Beleza, no Debate Primárias, Já, em Évora
“O PS precisa de se reformar politicamente. Estamos num ponto de viragem que podemos agora usar para abrir o partido”
Álvaro Beleza, no Debate Primárias, Já, em Évora
“Devemos fazer politica sem medo de ir a votos”
Álvaro Beleza, no Debate Primárias, Já, em Évora
“Gostaria de viver num pais onde as élites não mandam, onde manda o povo”
Daniel Adrião, no Debate Primárias, Já, em Évora
“Não acredito em lideres iluminados, acredito na inteligência coletiva e que muitas cabeças pensam melhor que uma só e isso é a génese das Primárias.”
Daniel Adrião, no Debate Primárias, Já, em Évora
“Os cidadãos estão cansados dos partidos tradicionais, querem partidos novos e inovadores.”
Daniel Adrião, no Debate Primárias, Já, em Évora
“E se houvessem Primárias sem inscrição previa de simpatizantes, para abrir ao máximo o sufrágio a um maior numero de cidadãos e evitar assim a arregimentação massiva de “simpatizantes”?”
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A Constituição Republicana de 1911 definia a existência na Assembleia da República de duas câmaras

A Constituição Republicana de 1911 definia a existência na Assembleia da República de duas câmaras: a dos deputados com 163 membros eleitos diretamente por 3 anos e a do Senado com 71 e cujo presidente era eleito pelas duas câmaras durante 4 anos não reelegíveis.

Passados mais de cem anos, será este o momento para regressar a este modelo bicameral? Manter um Parlamento, composto por deputados eleitos em círculos distritais (idealmente, em listas abertas e ordenados por voto preferencial, como na Finlândia ou na Austrália) e (re)criar um Senado onde teriam assento senadores eleitos em círculos distritais uninominais, de listas partidárias ou independentes? Este Senado poderia ter iniciativa de veto (por maioria) das votações no Parlamento ou a capacidade de dissolução do Governo (bomba atómica) e de produzir iniciativas legislativas que depois seriam desenvolvidas e votadas no Parlamento.

O modelo bicameral nesta sua possível implementação parece-nos muito interessante como forma de renovar a democracia e de reaproximar os eleitos dos eleitores, devendo merecer seria reflexão por parte de todos aqueles que estão preocupados com o atual sequestro da democracia pelos “interesses” economico-financeiros, por entidades supranacionais não-democraticas (Eurogrupo, Comissão Europeia e BCE) e por uma democracia representativa que assume de forma cada vez mais despudorada a aparência de uma partidocracia fechada sobre si mesma e que exclui todos os que não fazem parte do aparelho profissional que hoje reserva para si o essencial do poder interno nos partidos políticos.

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Varoufakis: “precisamos de bancos chatos”

Varoufakis: “precisamos de bancos chatos” (…) Que são “aqueles bancos que recebem o nosso dinheiro, a um juro baixo, emprestam-nos a empresas, estados e pessoas a um juro mais alto, e vivem bem assim.”

Ou seja, precisamos de separar completamente a banca de retalho e a banca de investimento, acabando de vez com esta perigosa mesclagem que esteve na direta razão de todos os escândalos financeiros dos últimos anos. Precisamos de uma banca que esteja vocacionada para o financiamento (regrado) do consumo das famílias e de uma banca capaz de financiar as empresas produtivas, que têm real impacto na economia real e na geração efetiva e duradoura de emprego. Precisamos de regulação, dura, rigorosa e eficaz. Mas estarão os partidos atuais preparados para tal ruptura com um sistema financeiro que os domina, financia e influencia de varias formas e feitios?…

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Não há homens providenciais ou “geniais”.

Não há homens providenciais ou “geniais”. Há homens e mulheres capazes de lerem o momento, de pressentirem aquela que acreditam ser a vontade popular e de a liderar. Os homens e mulheres providenciais não são o momento. São feitos por ele e se, por alguma circunstância ou azar do momento, se deixam ultrapassar e se afastam da onda coletiva que as circunstancias e o mérito pessoal os colocaram a cavalgar, então, desaparecem de cena e são substituídos nesse papel providencial por outra personagem.

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Citação de Virgilio Ferreira

“O Espanhol é um “bárbaro”, mas assume a barbaridade (…) O Francês é um ser artificioso, mas que vive dentro do artifício. O Alemão é uma broca ou um parafuso. Mas que tem o feitio de uma broca ou de um parafuso. O Italiano é um histérico, mas que se investe na sua condição no parlapatar barato, na gritaria. O Inglês é um sujeito grave de coco, mas que assume a gravidade e o ridículo que vier dela. Nós somos sobretudo ridículos porque o não queremos parecer. A politiquerada portuguesa é uma gentalha execranda, parlapatona, intriguista, charlatã, exibicionista, fanfarrona, de um empertigamento patarreco, e tocante de candura.”
Virgílio Ferreira

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É sabido que uma das causas do alto endividamento público grego é o setor da Defesa (4% do OGE, o dobro da média da UE). Espero assim que a visita de Tsipras de 19 de fevereiro à fragata chinesa Changbaishan (atracada no porto do Pireu) não represente mais que um “golpe de charme” para compensar o cancelamento da privatização desse porto a uma empresa chinesa… De qualquer modo, se se concretizar uma tal compra… É que a Grécia opera 9 (!) fragatas ex-holandesas da classe Kortenaer (construídas em começos da década de 1980) e tem planos para um “midlife upgrade” que poderia deixar cair… em troca de comprar fragatas novas (uma fragata chinesa moderna custa 674 milhões de USDs, bem menos que um equivalente ocidental…)

É sabido que uma das causas do alto endividamento público grego é o setor da Defesa (4% do OGE, o dobro da média da UE). Espero assim que a visita de Tsipras de 19 de fevereiro à fragata chinesa Changbaishan (atracada no porto do Pireu) não represente mais que um “golpe de charme” para compensar o cancelamento da privatização desse porto a uma empresa chinesa…
De qualquer modo, se se concretizar uma tal compra…
É que a Grécia opera 9 (!) fragatas ex-holandesas da classe Kortenaer (construídas em começos da década de 1980) e tem planos para um “midlife upgrade” que poderia deixar cair… em troca de comprar fragatas novas
(uma fragata chinesa moderna custa 674 milhões de USDs, bem menos que um equivalente ocidental…)

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“Meus senhores, deputados e deputadas, o Povo não gosta de vós.”

“Meus senhores, deputados e deputadas, o Povo não gosta de vós.
Porventura de forma injusta, acredita que não passam de marionetas das distritais dos vossos partidos, que vivem de costas viradas para os cidadãos e para as comunidades locais e que colocaram, faz muito, longe do vosso coração o sentimento de pertença e lealdade a este grande e milenar pais chamado Portugal, valorizando apenas as vossas carreiras profissionais ou a quantidade de poder interno (no Partido) ou externo (no Pais) que conseguiram sequestrar.
Senhores deputados, termino como comecei: o Povo não gosta de vos: mudem, deixem de ser marionetas dos Aparelhos e das direcções nacionais e de bancada. Assumam o pensamento divergente e a oposição a tudo o que viole a vossa própria consciência e a daqueles que vos elegeram.
Declarem a Independência, dêem o Grito do Ipiranga e tornem-se livres dos Aparelhos e leais apenas com os Eleitores e Cidadãos que, de facto, representam.
Em suma, Senhores Deputados: sejam Cidadãos e recusem o papel limitado e castrado de escravos do Aparelho e das direcções partidárias.”
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“é altura de Portugal ter uma mulher (Maria de Belém) Presidente”

“é altura de Portugal ter uma mulher (Maria de Belém) Presidente”
Ana Gomes
(Depois de tantos putativos candidatos, desde académicos de discurso fechado, advogados de grandes multinacionais do ramo, e ex-presidentes, ter uma mulher, com as suas características pessoais e ligações à sociedade civil seria uma novidade)
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Segundo uma decisão recente do Parlamento, vai ser desviado dinheiro dos grupos parlamentares para pagar campanhas eleitorais

Segundo uma decisão recente do Parlamento, vai ser desviado dinheiro dos grupos parlamentares para pagar campanhas eleitorais:
Duas reflexões a propósito deste “desvio”:

1. Em primeiro lugar sou completamente contra qualquer forma de financiamento privado a qualquer tipo de atividade politica organizada, seja ela no contexto de um movimento autárquico independente, numa candidatura presidencial ou num partido politico. Para obstar a fenómenos “Jacinto Capelo Rego” (um doador virtual do CDS que, alegadamente, terá servido para introduzir um milhão de euros das “comissões” dos submarinos nesse partido) é preciso que a atividade politica, e muito particularmente os partidos sejam financiados apenas através de uma rubrica especifica do Orçamento Geral do Estado. Atualmente, já existem limites a este financiamento privado, como demonstra o caso supra, os partidos aprenderam a contorná-los e para repor alguma moralidade na politica é preciso restaurar esse controlo.

2. Em segundo lugar, defendo o estabelecimento de tectos máximos de despesa de campanhas eleitorais muito mais contidos que os atuais e que estejam, de facto, indexados ao défice orçamental do ano corrente (o orçamento publico teria uma variação diretamente indexada à percentagem do défice orçamental), mas a partir de um valor base que corresponderia a metade do ultimo orçamento eleitoral. Obviamente, para garantir a aplicação desta lei, o Tribunal Constitucional deveria ter meios adequados para a sua fiscalização (o que não acontece atualmente) e as multas teriam que aumentar, assim como a quantidade de responsáveis partidários que seriam diretamente responsáveis pela violação, reiterada e consistente.

As ultimas Legislativas gregas provam que é possível alterar um circulo politico e eleger um novo partido a partir de uma campanha de tipo novo, quase sem cartazes e manifestações de rua, mas muito focada na televisão e nas redes sociais, e gastando muito menos que nas campanhas eleitorais convencionais. Aprendamos com os gregos e adaptemos a estrutura de despesa dos partidos lusos ao rigor que se exige hoje a toda a sociedade.

E faça-mo-lo hoje, já, porque o tempo tarda.

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Sabia Que…

…quando o coração deixa de bater, o oxigénio deixa de chegar ao cérebro e que este recorre a um transmissor químico de alta energia para se manter ativo durante cinco minutos? Quando este se esgota, as células cerebrais começam a morrer… Ou seja, se o coração não for reativado em cerca de 15 minutos. O cérebro sofre perdas serias de células, irreversíveis acima dos 20 ou 25 minutos.

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Sabia Que…

Sabia Que depois de Servilio Scipião ter mandado assassinar à traição uma parte dos lusitanos deixou o território e foi fundar a cidade de Valência?

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Em Portugal, e por efeito de uma austeridade fanática e da transformação da União Europeia num instrumento acrítico da Alemanha e dos interesses da Alta Finança, o sistema politico partidário pode ser abalado pela raiz.

Em Portugal, e por efeito de uma austeridade fanática e da transformação da União Europeia num instrumento acrítico da Alemanha e dos interesses da Alta Finança, o sistema politico partidário pode ser abalado pela raiz.
Desenganem-se aqueles que pensam que o sistema partidário luso é muito mais resiliente que o grego. E que, por cá, é impossível passar de 2% nas sondagens de janeiro e acabar ganhando quase com maioria absoluta as Legislativas, contra a maioria esmagadora dos Media (controlados pelos oligarcas).
Em Portugal não há um Syriza (apesar do Bloco reclamar essa ligação, na verdade é o Livre que mais ligações politicas tem com a coligação grega), mas vai haver alternativas no boletim de voto que podem capitalizar o descontentamento contra o Rotativismo e a Alternância: Livre, PDR, Nos, Juntos Podemos (?), etc.
Nenhum destes partidos conseguirá votos para substituir os tradicionais partidos de poder em Portugal, mas juntos, conseguirão desequilibrar o sistema e forçar a um novo jogo de coligações poseleitorais que é (infelizmente) raro em Portugal.

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“A política de primeira linha atrai o tipo errado de pessoas”

“A política de primeira linha atrai o tipo errado de pessoas: Desde o começo do século XXI que parece provável que a maior parte das pessoas que decidem começar uma carreira politica sejam levadas mais por uma busca de poder ou, ainda mais deprimente, por uma combinação de ambição e por uma falta de alternativas remuneradas de carreira comparáveis, do que por um apelo genuíno aos ideais do serviço público. (…) Há duas alternativas: Aqueles que hoje em dia se juntam a um partido politico de poder e que se devotam a subir os seus degraus internos são motivados por um sentimento urgente de serviço público. Isto, contudo, não parece muito provável. Uma explicação parece mais plausível: que o auto-interesse e um desejo por poder sejam de facto aquilo que os leva a entrar na politica.”
Rebooting Democracy
Manuel Arriaga

A profissionalização da politica, juntamente com a capacidade de um partido para, uma vez no poder fazer nomeações diretas e indiretas em empresas públicas ou semi-públicas, representam alguns dos maiores riscos atuais para a democracia.

Para os combater, há que começar por extinguir as juventudes partidárias, esse verdadeiro caldo de cultura de maus hábitos, de carreirismo e oportunismo politico, fazer o mesmo com as estruturas femininas e transformar tudo isso e mais alem em quotas etárias e de sexo nas listas internas, nacionais e autárquicas no partido.

Depois dessas extinções administrativas há que instituir, nos partidos, na República e nas autarquias (todos os escalões) referendos de iniciativa cidadã, simples mas eficientes, mecanismos cidadãos de revogação de mandatos, normas e leis, uma governação aberta e transparente, votações electrónicas e ubíquas (móveis e a partir do lar) para todo o tipo de sufrágios.

Acima de tudo isto, importa “amadorizar” a politica e desprofissionalizá-la: abrir os partidos políticos aos cidadãos, determinando que as eleições primárias, com listas abertas em voto preferencial, são a regra, não a excepção, aumentar a capacidade das organizações da Sociedade Civil e a sua influencia junto do poder politico e procurar que os partidos se tornem cada vez menos “aparelhos” e maquinas de ganhar eleições e de conservação do poder e cada vez mais aglomerados de cidadãos eleitores, sem militância explicitamente inscrita, voluntariado como regra (e sem funcionalismos), com direcções não profissionalizadas, nem estruturas pesadas e físicas desajustadas ao tempo da Internet e das Redes Sociais e que acabam consumindo uma grande parcela dos orçamentos partidários.

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“Este senhor Salazar É feito de sal e azar”

“Este senhor Salazar
É feito de sal e azar.
Se um dia chove,
A agua dissolve
O sal,
E sob o céu
Fica só azar, é natural.
Oh, c’os diabos!
Parece que já choveu…”
Fernando Pessoa

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Os gregos têm razão quando dizem que o programa da troika falhou

Os gregos têm razão quando dizem que o programa da troika falhou: aquando da assinatura do primeiro memorando, em 2010, os credores estimavam que a Grécia sofresse dois anos de recessão (2011 e 2012), uma queda do PIB nunca superior a 6% e o disparo do desemprego para 15%.
Nada disso aconteceu. Todas estas previsões foram muito mais graves e a duração da crise ultrapassou em muito todas as previsões dos credores.
Não é também verdade dizer que os gregos não se esforçaram tanto como os irlandeses ou os portugueses. Pelo contrario, a austeridade foi muito mais forte em Atenas do que em Dublin ou em Lisboa, levando a que o saldo estrutural (corrigido do ciclo e sem medidas extraordinárias) tivesse na Grécia uma melhoria de 15.5% contra 6% em Portugal e 4.5% na Irlanda.

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“As politicas eleitorais dão aos políticos os incentivos errados”

“As politicas eleitorais dão aos políticos os incentivos errados:
Embora as eleições sejam o principal mecanismo através do qual nós (periodicamente) controlamos os políticos, as eleições também lhes oferecem um conjunto de incentivos “errados”. Um politico procurando a reeleição tornar-se-á num demagogo, apelando às emoções dos eleitores, em vez de apelar à sua razão, por forma, a mais facilmente conquistar os seus votos. Os candidatos irão, pelas mesmas razões, afastar qualquer tipo de reformas que tenham custos eleitorais, especialmente se o racional destas reformas apenas fizer sentido no longo prazo. A inacção no campo das alterações climáticas é um grande exemplo disto mesmo.” (…)
Manuel Arriaga, Rebooting Democracy

O grande remédio para esta (grave) limitação da democracia representativa é, a meu ver, quádrupla:
1. a sua transformação numa democracia semi-direta onde os períodos eleitorais são permanentes: onde os referendos revogatórios electrónicos são fáceis de convocar e onde são numerosos, permitindo remover do cargo os eleitos que violem os seus compromissos eleitorais.
2. uma governação aberta e transparente, colocando ao dispor dos cidadãos, de forma simples e acessível toda a informação numérica que lhes pode servir para poderem realizar um verdadeiro escrutínio e acompanhamento da acção governativa.
3. uma cidadania instruída, politicamente informada e preparada para formar opinião própria e autónoma sobre os assuntos que a afetam. Para isso é preciso reformar o ensino publico para a Cidadania, multiplicar as formas de participação do cidadão na vida das suas comunidades e realizar um trabalho sistemático e extensivo de valorização do papel do eleitor nas instituições democráticas (simplificando os mecanismos dos Referendos e das ILCs, reduzindo as exigências para novos partidos e movimentos autárquicos independentes.

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Além da corrupção endémica e generalizada, há outro setor que é profundamente disfuncional na Grécia e que o Syriza elegeu como alvo prioritário: trata-se da cobrança de impostos aos mais ricos.

Além da corrupção endémica e generalizada, há outro setor que é profundamente disfuncional na Grécia e que o Syriza elegeu como alvo prioritário: trata-se da cobrança de impostos aos mais ricos.
Com efeito, os mais ricos estão constitucionalmente protegidos da carga fiscal que esmagou e esmaga tantos gregos. Os milionários armadores não pagam impostos e a própria Igreja Ortodoxa, o maior proprietário do país, está isento do imposto predial. A esta fuga sistemática, há que somar as profissões liberais (médicos, advogados, arquitetos, etc) que – por tradição – também não pagam impostos na Grécia.
Se a Grécia quer reorganizar as suas finanças tem que começar por fazer ingressar no sistema fiscal todos aqueles que a ele se têm furtado, permitindo assim baixar a violenta carga fiscal que se abate sobre trabalhadores e pensionistas.

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há várias coisas que me provocam urticária na nova lei anti-terrorismo…

há várias coisas que me provocam urticária na nova lei anti-terrorismo…
1) Portugal não tem um problema de terrorismo, sejamos sinceros, assim sendo para quê legislar e cercear direitos, liberdades e garantias sem nem sequer existe motivação para tais sacrifícios?
2) a “apologia pública do terrorismo por internet” pode ser facilmente usada como arma de censura e repressão contra a liberdade de opinião. Depende tudo da interpretação pessoal do Procurador…
3) o simples acesso a “um site de recrutamento” será penalizado?! Basta clicar num link para se cometer um crime? E os investigadores académicos? E os jornalistas? E os cidadãos que procurem informação genérica ou informarem-se melhor sobre o assunto do terrorismo? Também serão punidos.
4) “viajar ou tentar viajar para territórios em conflito com o objectivo de dar ou receber treino, participar em atentados, dar apoio ou favorecer o financiamento de grupos terroristas são situações que passam a ser crime.” O que é “dar apoio”? Parece-me ser uma camisa demasiado larga para que aí possa caber demasiada interpretação pessoal… novamente, mais uma via para uma censura legalizada.
Nota final: sou também liminarmente contra a posição de Jorge Lacão que defende “formas de cooperação das Forças Armadas com as forças de segurança”. Ambas, não devem, não se podem misturar. Misturar Defesa com Segurança Pública é a porta de diversas formas de corrupção da Justiça e de perversão da Democracia e deve ser evitada a todo o custo.
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“A Politica é aquele desporto raro onde o amador é melhor que o profissional”

“A Politica é aquele desporto raro onde o amador é melhor que o profissional”
Lawrence Lessig, Professor na Harvard Law School (2011)

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“Começa a existir uma consciência generalizada que estamos perante não uma crise económica, mas democrática que os europeus estão a viver.”

“Começa a existir uma consciência generalizada que estamos perante não uma crise económica, mas democrática que os europeus estão a viver.
Manuel Arriaga, Rebooting Democracy

A crise europeia não é uma crise económica. É uma crise de confiança nas instituições de governo nacionais e transnacionais que, depois, se traduz, em cascata. Em crises económicas e financeiras, sucessivas, mal resolvidas e que retiram legitimidade aos governos eleitos e às (numerosas) instituições europeias sem legitimação democrática direta.

A crise europeia é assim uma crise de valores, uma crise que cresce à medida que aumenta a distancia entre eleitos e eleitores e entre governantes não eleitos e cidadãos. É uma crise de regime e só pode ser resolvida alterando o regime de governo, transformando a atual democracia representativa numa democracia participativa ou semi-direta, que envolva mais os cidadãos, que os recoloque no centro das decisões politicas e que lhes devolva a centralidade na politica, retirando dessa posição as entidades não democráticas supranacionais e os “interesses” que dela se apossaram.

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