Faz Falta (nos Partidos Políticos)

Falta hoje nos partidos políticos espaço e disponibilidade para o diálogo interno. Esta escassez não resulta de as pessoas serem mais acríticas ou acéfalas nos partidos que no seu exterior. Resulta de os partidos viverem num Sistema que não só não estimula e propícia ao surgimento do pensamento critico e original, como convida, ao invés ao seguidismo e ao pensamento único, produto acabado, perfeito e dogmático da mente do “líder iluminado” que, depois todos os seguidores devem fielmente papaguear.

Como quebrar esta cultura de seguidismo acrítico? Quebrando a forma de construir listas: criando listas abertas em voto preferencial, que até internamente no Partido estimulem o pensamento autónomo e aproximem eleitos de eleitores, uninomalizando os sufrágios para as concelhias e distritais e, sobretudo, escutando ativamente os militantes e os cidadãos em geral.

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Um contributo para combater a “sindicalização de votos” nos Partidos

Todos os partidos padecem de uma doença. Essa doença tem nome e chama-se “sindicalização de votos”. A doença é  muito generalizada e distorce violentamente a democracia interna dessas forças de charneira do sistema democrático que são os partidos políticos e, logo, é uma ameaça direto à qualidade do regime republicano e democrático que deve exigir atenção e solução urgente por parte de todos os líderes partidários.

Mas esta doença tem solução: Sendo o essencial do voto sindicado exercido em eleições presenciais e sendo negociado em contactos presenciais (ou via telefónica) a um grupo sempre é necessariamente limitado de militantes, uma forma de o impedir ou de, pelo menos, limitar a sua influência nos resultados é abrir o voto em eleições internas no Partido a outras formas que não a presencial, como a eletrónica, via Internet (de forma segura), postal, ou por SMS. Em suma, aumentar radicalmente a base de votantes até à esmagadora maioria de militantes que se alhearam da vida. a interna do Partido. Facilite-se o voto, e haverão mais militantes a participarem nas eleições internas, mais militantes nas eleições e teremos uma quebra automática de peso do voto sindicado nos resultados finais. Tinha-se contudo em conta que não se pode confundir “facilitação” com “facilitismos” e que todas as formas alternativas de voto têm mecanismos de segurança eficazes os quais teriam que ser obviamente utilizados com parcimónia, monitorização permanente e grande rigor.

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Reflexão pessoal sobre o Regulamento das Primárias do PS

Há uma lacuna grave no regulamento das Primárias. Ou melhor, duas:
1. Não se impõe um valor máximo para as despesas de campanha, compatível com a situação do país e o (mau) estado das contas do partido. 
2. Não se determina a obrigação de publicitar todas as fontes e montantes dos financiamentos obtidos.
Uma lacuna abre a porta a despesas insultuosas num país em bancarrota. A outra, abre a porta a todas as formas de corrupção que muito contribuíram para nos levar até aqui.
Deve ganhar a campanha das Primárias quem tiver as melhores propostas, não quem tiver mais dinheiro para as publicitar.

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Reflexão sobre a vitória do Podemos em Espanha

A grande vitória eleitoral do Podemos foi conseguida – sobretudo à conta do PSOE espanhol: no total, mais de 400 mil votos (!) ter-se-ão transferido deste partido do “arco da Governação” para o Podemos, um novo partido político, com raízes profundas nos movimentos de contestação do ano passado, dos Indignados e dos protestos de “Marés” que, no ano passado, a dado momento pareciam poder inundar o Estado espanhol e ameaçar o status que. O momento da contestação passou e a este seguiu-se a formação de um partido novo e de novo tipo, o Podemos.

Podemos estar perante um fenómeno transitório, de puro voto de protesto, de um novo partido que se enclausurada numa estéril via de protesto, como fez o Bloco de Esquerda em Portugal, de um partido que se “situacionou”, como o PT brasileiro ou o Siriza grego, e sobretudo, podemos estar perante um partido que recusa a responsabilidade e o peso da Governação e que, logo, vai a prazo defraudar as legítimas expectativas dos seus eleitores…

Mas talvez não… O pesado preço pago pelo PSOE deve ser estudado pelo seu correspondente luso: que parte da sua derrota coube as traficâncias de influências entre negócios e política? Que papel nessa rotunda derrota coube a presença de conhecidos socialistas espanhóis nas empresas públicas nacionalizados (como González)? Sobretudo que peso teve nessa derrota o facto de o PSOE ser hoje um “partido morto” fechado dentro de si mesmo, profissionalizado, jotizado, Voto-sindicalizado e estéril novas ideias?

Muito, decerto.
E o PS luso que se cuide. Essas maleitas estão cá todas,  especialmente acirradas pela atual disputa interna.

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Sabia que em Portugal se realizaram até hoje 3 referendos (nenhum de Iniciativa Cidadã), todos, sob governos socialistas, nenhum sob governos de Direita

Sabia que em Portugal se realizaram até hoje 3 referendos (nenhum de Iniciativa Cidadã), todos, sob governos socialistas, nenhum sob governos de Direita? A #DemocraciaParticipativa não é património exclusivo da Esquerda, mas certamente, que não é (como devia) ser também adoptada pela Direita.

Os Referendos são uma das principais ferramentas de Democracia Participativa que se encontram já hoje, ao dispor dos cidadãos. O facto de terem sido realizados apenas três desde o 25 de abril de 1974 indicia contudo qque algo está “quebrado” neste mecanismo. O facto de todos terem sido promovidos por governos do Partido Socialista, de Esquerda, indicia que a Direita parece ter algum tipo de “alergia” estrutural para com o mecanismo. Por fim, o facto, de nenhum destes três referendos ter recolhido metade dos votos de todos os eleitores e de, sobretudo, de nenhum ter sido por iniciativa cidadã indica que esta importante ferramenta de democracia participativa não está aberta ao uso cidadão.

A COTS: Corrente de Opinião Transparencia Socialista elegeu a Transparência, o combate à Corrupção e, nomeadamente a Democracia Participativa como um dos seus focos. Sendo os Referendos uma das principais ferramentas conhecidas de Democracia Participativa, a COTS lamenta que ainda não se tenham corrigido as limitações do mecanismo dos referendos, quer pela simplificacao do acesso cidadão aos mesmos (por exemplo, reduzindo o número de assinaturas exigido), aumentando a amplitude dos temas que podem ser submetidos a referendo e avaliando a possibilidade de no mesmo sufrágio se realizarem simultaneamente vários referendos a vários temas.

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Paulo Morais: “Em 2011, as PPP custaram 1.700 milhões de euros, ou seja, mais do dobro dos 799 milhões de euros que estavam previstos inicialmente”.

Nas últimas décadas têm existido grandes transferências de recursos públicos para mãos privadas. Segundo Paulo Morais, entre 6 a 7 por cento do Orçamento de Estado vão directos para os cofres de grupos económicos, como a Mota Engil, o grupo Mello e os Espírito Santo. Segundo Paulo Morais: “Em 2011, as PPP custaram 1.700 milhões de euros, ou seja, mais do dobro dos 799 milhões de euros que estavam previstos inicialmente”.

É impossível (devido à opacidade e complexidade dos contratos) saber qual foi o peso da corrupção nestes contratos ruinosos para o Estado. Precisa-se transparência… nestas negociações e agora, nas renegociações onde o Estado é – aparentemente – o parceiro mais fraco, ou não teríamos assistido ao confrangedor espectáculo da sua demissão de um secretario de Estado devido às pressões da EDP…

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Qual é o peso da Corrupção na Dívida Pública?

Embora esse não seja o discurso oficial do Governo e das instituições europeias, a verdade é que não foi o consumo desregrado ou inconsciente dos Portugueses ou o crescimento explosivo do Estado Social que esteve na base da profunda crise financeira que hoje vivemos. Na base da maior crise financeira dos últimos cem anos, estão não os portugueses, mas a corrupção.

Qual é, por exemplo, o peso da corrupção nos ruinosos contratos das Parcerias Público-Privadas? Qual é, por exemplo, o peso da corrupção na especulação imobiliária que responde por 68% da dívida privada portuguesa? Estas perguntas (colocadas insistentemente por Paulo Morais) permanecem sem resposta porque a Justiça e as Polícias continuam sem meio e/ou interesse para lhes dar resposta.

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Citações de Mia Couto

“Aqueles que mais razão têm para chorar são aqueles que não choram nunca.”

“O bom do caminho é haver volta. Para ida sem vinda basta o tempo”

“Solteira, chorei. Casada, já nem pranto tive. Viúva, a lágrima teve saudade de mim”
“A velhice me ensinou: o amor é coisa de vivo. Ou talvez, o amor seja a mãe de toda a coisa viva. Pois, eu, mesmo antes, nunca fui bem vivo. Por isso, nunca o amor foi para mim.”
“Eis a diferença: os que, antes, morriam de fome passaram a morrer por falta de comida.”
“O homem sábio é o que sabe que há coisas que nunca vai saber. Coisas maiores que o pensamento.”
“Foi na água mais calma que o homem se afogou”

“A Lua anda devagar mas atravessa o mundo”
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Um dos maiores focos da COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista é a Transparência

Um dos maiores focos da COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista é a Transparência e, de forma decorrente, o combate activo, empenhado e consistente contra todas as formas de corrupção e tráfico de interesses.

Assim sendo, defendemos a publicidade aberta e total de todos os actos do governo central, da Assembleia da República, das Autarquias e da Presidência da República. Esta publicidade deve ser feita de forma completa e fidedigna mas atempada e compreensível.

O objetivo desta forma de Governação Aberta que defendemos é duplo: por um lado, objectiva a que todos os cidadãos, especialistas e não especialistas (investigadores, jornalistas e polícias) possam mais facilmente e rapidamente detectar colisões entre interesses privados e públicos, facilitando a detecção e o combate a situações de corrupção. A simples existência de uma Governação Aberta assumira um papel dissuasor contra este tipo de fenómenos. Por outro lado, permitirá aos cidadãos melhores tomadas de decisão sobre os assuntos que lhes dizem diretamente respeito, levando a uma democracia mais qualitativa, onde o número de cidadãos informados, que votam de acordo com a informação que possuem é maior e, logo, em que a qualidade dos processos democráticos é maior.

Mais transparência na governação nacional e local implica mais ética, mais informação aos cidadãos, melhor democracia, porque leva a um voto mais informado. Mais transparência leva a uma redução dos desperdícios por corrupção e, logo, menos défice e, de forma decorrente, menos carga fiscal. Mais transparência leva também a uma redução do fosso entre eleitos e eleitores, tornando a democracia mais inclusiva e participada.

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COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista

Foi a corrupção que nos trouxe também a isto, não foi somente a crise financeira e, com certeza, não foi o despesismo dos portugueses. Por isso, a https://www.facebook.com/COTransparenciaSocialismo elegeu na Transparência e no combate à corrupção uma das principais prioridades.
As primeiras conversas, entre militantes socialistas sobre a possibilidade de formar uma nova Corrente de Opinião no PS começaram em finais do ano passado. Tomada a decisão pelo núcleo fundador, o processo fundacional arrancou em Março, ou seja bem antes da actual crise no PS que nos surpreendeu, assim como surpreendeu, pensamos nós, o resto do país. A https://www.facebook.com/COTransparenciaSocialismo, assim, não está relacionada com clima de crise interna que actualmente se vive no Partido Socialista.
A abstenção registada em Portugal (PS, PSD e CDS juntos tiveram menos de 20% dos votos nas últimas Eleições) exige do sistema e dos agentes políticos, e, sobretudo, dos Partidos, uma resposta urgente e essa resposta só pode passar (na opinião da https://www.facebook.com/COTransparenciaSocialismo) por mais democracia participativa interna e pela promoção de mais e melhores ferramentas de democracia participativa em Portugal e no seio do quadro europeu.
A História do PS, posiciona-o numa posição excelente para ser o epicentro dessa autêntica “revolução tranquila” que se impõe: só ele admite a coexistência de várias correntes de opinião, diversas e dinâmicas no seu seio de forma (quase) sempre produtiva e estimulante, só ele tem pergaminhos e um património histórico central na construção do regime democrático no pós 25 de abril. E esta segunda revolução que falta ainda cumprir é a da democracia participativa, tendo sido a primeira, a de 1974, a da democracia representativa. A https://www.facebook.com/COTransparenciaSocialismo nasce assim, em 2014, para ajudar o PS a participar nesta “revolução tranquila” e a ser, mais uma vez, o principal eixo nesta necessária transformação que é necessário implementar na nossa democracia.
O estado do país e o enquadramento sócio-económico actual traduzem-se num impulso a introduzir um agente de mudança, conforme testemunha a aparição de novos partidos, o apelo de personalidades nacional para a fundação de “novos partidos” e o intenso processo de renovação do quadro político-partidário que se observa na Europa e, em menor grau, em Portugal. Em Portugal, há condições para que este processo de renovação seja conduzido pelo Partido Socialista. Esta é a missão da https://www.facebook.com/COTransparenciaSocialismo : a de dar o seu contributo para que o PS se renove, numa via mais participada e inclusiva, que envolva mais e mais profundamente os militantes nas decisões internas e na forma como o Partido se relaciona com a Sociedade Civil.
A democracia representativa nasceu há 200 anos, nos EUA e na França. É chegado o momento de a renovar pela vida da democracia participativa. Surgimos agora, porque os momentos de crise, são os melhores para propor soluções de novo tipo, de alcance radical e de eficácia decisiva e este momento de crise que atualmente se vive no PS abre portas a um processo de renovação interna, pela via da Democracia Participativa sendo este o contributo que a COTS deseja trazer para o PS.
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Se nada mudar, e muito, não é só o PS que a prazo está condenado à extinção. É a própria democracia. Sem partidos mais abertos aos militantes, mais participados e transparentes, é um novo sidonismo que devemos esperar.
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Veja-se o PASOK. Veja-se o PSOE. Veja-se o espaço que ambos abriram aos radicais de Esquerda e de Direita. Veja-se agora, dentro, o PS. E olhe-se para partidos fechados, enquistados e aparelhísticos.
Abrir o Partido urge. Para não morrer.
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A luta interna no Partido não é tão importante quanto a luta que é ainda preciso começar a travar por um partido mais democrático, mais participado, menos aparelhístico e enquistado.
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Uns apreciam certas caracteristicas de António Costa. Outros, outras de José Seguro. Outros (todos?) acreditam que além dos nomes e dos cargos é preciso mudar o partido por dentro. E contudo, permanece um foco muito mais personalista que em torno de ideias. Que urge mudar.
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A baixa política faz-se sempre com nomes e nunca com ideias. A COTS promove uma revolução de ideias no PS, tranquila, consistente e objectivada. Mas uma revolução. Uma revolução de ideias. Uma Revolução Participativa.
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Tamanha é a cristalização do Partido, os interesses nele instalados, os percursos de ego, as carreiras e os escambos, que não será fácil renovar o PS. Mas tem que ser. Ou é a própria democracia que fica em risco.
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Podemos não mudar nada de substancial e seguir discutindo nomes, ambições pessoais ou percursos de vida. Ou podemos começar a reflectir e a mudar. Pode dentro e profundamente. Já.
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Como se compreende que tenham existido condenações e prisões no chamado “caso dos submarinos” na Alemanha e na Grécia, e, em Portugal o terceiro vértice deste triângulo europeu não tenham existido ainda condenações?! Se houve comprovadamente (na Alemanha) corruptores activos na Alemanha, porque não há condenações de corruptores passivos em Portugal? Que poderosos interesses bancários e políticos estão a ser protegidos por esta incapacidade em agir?
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Qual é exatamente o pelouro, missão e objetivos de Mota Pinto (ex Juiz do TC e dirigente do PSD) na nova Administração do BES?…
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Porque é que nos ditos “custos de manutenção contratual” assinados entre o Estado e a EDP, o primeiro garante à segunda uma taxa de rentabilidade de 15%?
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Porque se demitiu em 2012 o secretario de Estado da Energia quando defendia cortes ambiciosos nas rendas do sector energético?
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Sabia que em Espanha o governo de direita de Rajoy conseguiu reduzir em mais de 20 mil milhões de euros as rendas energéticas, enquanto que em Portugal os cortes foram de apenas 4.4 mil milhões?
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Sabia que a EDP se orgulha, numa apresentação a investidores no Investor Day, de maio de 2014, de que “as soluções impostas por Espanha foram mais pesadas e podem representar alguns desafios” e que em Portugal, a EDP conseguiu negociar com o Estado “soluções mais brandas” (para os interesses da empresa, naturalmente)?
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Existem várias “anomalias” negociais nos contratos das PPPs rodoviárias. Paulo Morais cita, por exemplo um destes, referente a uma auto-estrada em Viana do Castelo, onde “Se a sinistralidade aumentar 10%, o concessionário tem de pagar uma multa de 600 mil euros, mas, se houver uma redução de 10% na sinistralidade, o Estado tem de pagar à empresa 30 milhões de euros”. Quem negociou este contrato de PPP não se apercebeu deste contraste? Esta “anomalia” resulta da incompetência mais crassa ou terá outras motivações ocultas? Sem Transparência nos processos negociais, clareza nos contratos e uma Justiça eficaz e actuante temos condições para – com grande sacrifício dos contribuintes – continuar a suportar estes contratos ruinosos para o Estado e altamente lucrativos (e sem risco) para a Banca e para os grandes grupos económicos portugueses?
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Para quê mudar? Desde 1976 que a Abstenção está em queda e que os portugueses se reveem cada vez nestes partidos. Tudo está bem. Mudar para quê?
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Quanto mais um partido está fechado aos seus militantes, mais aberto está para o seu aparelho. Mais se torna “partido-empresa” e menos se torna “partido político”.
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A política é um espaço de cidadania activa, não sendo exclusivo dos partidos, mas dos cidadãos e das suas causas. Ativemos a política cidadã em Portugal. Tornemos o PS no partido político portugues mais aberto aos cidadãos e onde os seus militantes são mais influentes.
Revolucionemos – participadamente – o Partido.
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No atual conflito (a palavra é adequada, infelizmente) que ocorre no seio do Partido falta o debate de ideias para Portugal, de como se pensa reformar (por dentro) o Partido tornando-o mais aberto e participado pelos militantes. A COTS quer ser, neste agitado contexto actual, esse espaço de reflexão e renovação tão necessário.
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Lisboa Devoluta

#LisboaDevoluta
Sabia que em alguns bairros históricos de Lisboa, como a Baixa Pombalina, o Rossio, Mouraria e Alfama, existe – em média – um prédio devoluto num raio de 100 metros? No resto da cidade a média é de um raio de 300 metros…
 
#LisboaDevoluta
Sabia que segundo um levantamento da própria CML, datado de 2009 (de pouco depois do apogeu da crise imobiliária…) existiam em Lisboa 2812 prédios parcialmente devolutos e 1877 prédios totalmente devolutos? Isto significava que em 2009, 8% dos 60 mil prédios da cidade se encontravam Devolutos. Um em cada dez!
#LisboaDevoluta
Sabia que o problema dos Devolutos – na escala que observamos em Lisboa - é praticamente único em todo o continente europeu? Consequência de décadas de especulação imobiliária, e burocracias em várias e densas camadas…
#LisboaDevoluta
Sabia que muitos dos azulejos dos séculos XIX e começos do XX que vemos sendo vendidos, de forma mais ou menos “selvagem” na Feira da Ladra ou em antiquários lisboetas foram retirados/furtados do interior de Prédios Devolutos ou mesmo das suas próprias fachadas exteriores?
#LisboaDevoluta
Sabia que muitos proprietários de prédios devolutos de Lisboa deixam os seus prédios arruinarem-se, intencionalmente, destelhando-os, abrindo janelas, esperando que eles caiam, por forma a que depois os possam substituir por edifícios de construção nova, com mais andares, mais volumetria e, logo, maior lucro?
#LisboaDevoluta
Sabia que a maior parte dos Prédios Devolutos de Lisboa são de finais do século XIX e começos do XX? Isto sucede porque são precisamente estes edifícios que mais podem ser ampliados (em altura) e que têm, quase sempre jardins ou espaços nas traseiras que podem ser facilmente convertidos em lugares de estacionamento.
#LisboaDevoluta
Sabia que durante décadas seguidas houve quem comprasse prédios devolutos, não fizesse neles nenhuma obra, mandasse fazer um projeto e depois, os revendia com lucros de 100% e 200%?
#LisboaDevoluta
Sabia que os proprietários de Prédios Devolutos são obrigados – por força de Lei – a fazerem obras de 8 em 8 anos?
#LisboaDevoluta
Sabe que, em Lisboa, o metro quadrado de solo custa, em média, mais do dobro do metro quadrado de construção? Noutros municípios do país esta relação ronda os 10 a 20%.
#LisboaDevoluta
Sabia que metade dos devolutos de Lisboa têm projeto entrado na CML; aguardando o seu desfecho?
#LisboaDevoluta
Sabia que a CML é dona de 314 dos perto de 4 mil Devolutos registados pela própria autarquia em 2009? Outros 60, são do Estado e 63 (!) da Santa Casa da Misericórdia.
#LisboaDevoluta
Sabia que a CML tem competências para forçar expropriações, impor obras ou levar à venda de Prédios Devolutos, assim o queira fazer?
#LisboaDevoluta
Será que ao pagar graffitis em Prédios Devolutos (como na Fontes Pereira de Melo) a CML está a permitir que esta situação se prolongue eternamente no tempo, mascarando ou varrendo para debaixo do tapete o problema clamoroso de termos 3 edifícios devolutos numa das mais conhecidas e frequentadas artérias de Lisboa?
#LisboaDevoluta
Sabia que em países como a Suíça ou França, a Lei facilita a reconstrução em detrimento da simples construção de prédios novos?
#LisboaDevoluta
Sabia que http://tretas.org/PrediosDevolutosLisboa é uma das melhores fontes sobre Prédios Devolutos em Lisboa?
#LisboaDevoluta
Sabia que – em termos burocráticos – é mais fácil construir de raiz que reconstruir um Prédio Devoluto?
#LisboaDevoluta
Porque é que a CML não decidiu seguir, p.ex., Matosinhos e agravar o IMI em 300% no caso de Prédios Devolutos?
#LisboaDevoluta

Sabia que existe em Lisboa uma grande falta de oferta no mercado do arrendamento para habitação e que os mais de 50 mil devolutos de Lisboa poderiam ser uma parte importante na solução desta lacuna?

#LisboaDevoluta

Porque é que o Governo da República, após consultas com as autarquias, não legisla por forma a não permitir o aumento do número de fogos sempre que houver demolição ou colapso de um prédio devoluto? Se sempre que um devoluto cair, o proprietário for forçado a construir um edifício igual acaba-se com o incentivo ao abandono dos prédios e promove-se assim a sua reconstrução…

#LisboaDevoluta

Sabia que uma lei de 1864, do ministro das Obras Públicas João Crisóstomo prescrevia que se os proprietários de um edifício não o disponibilizassem para uso social, o Estado podia expropria-lo e coloca-lo à venda, a preços de mercado?

#LisboaDevoluta

Sabia que muitos jovens estão a regressar da periferia de Lisboa e a reconstruir prédios devolutos nos bairros históricos de Lisboa?

#LisboaDevoluta

Num país com a demografia em queda (nascem apenas 1.2 filhos por casal, quando deviam nascer 2.1) existem muitas casas vazias… este fenómeno foi ainda reforçado com o excesso de construção nas décadas de 1990 e 2000. Sabia que uma das causas para os Devolutos de Lisboa é também a perda de população urbana (para a periferia) e esta tragédia demográfica que hoje nos assola?

#LisboaDevoluta

Sabia que as questões com partilhas de heranças e guerras entre herdeiros são uma das principais causas para Devolutos em Lisboa?

#LisboaDevoluta

Sabia que as rendas controladas foram (até à entrada em vigor da Lei das Rendas) um dos maiores obstáculos à reconstrução urbana em Lisboa e logo, uma das maiores causas de Prédios Devolutos?

#LisboaDevoluta

Sabia que a maior (provavelmente) causa do fenómeno dos Prédios Devolutos foi a especulação imobiliária, que tornou o preço por metro quadrado em Lisboa entre os mais caros do mundo, desincentivando a reconstrução e favorecendo a a construção nova e com elevadas densidades?

#LisboaDevoluta
Sabia que a definição oficial de “Devoluto” consta do Decreto de Lei  159/2006?
#LisboaDevoluta
Sabia que se considera devoluto o prédio urbano ou a fracção autónoma que durante um ano se encontre desocupada, sendo indícios de desocupação a inexistência de contratos em vigor com empresas de telecomunicações, de fornecimento de água, gás e electricidade? Sendo excepções o prédio urbano ou fracção autónoma destinado a habitação por curtos períodos em praias, campo, termas e quaisquer outros lugares de vilegiatura, para arrendamento temporário ou para uso próprio; Durante o período em que decorrem obras de reabilitação; Cuja conclusão de construção ou emissão de licença de utilização ocorreram há menos de um ano;Adquirido para revenda por pessoas singulares ou colectivas durante o período de três anos a contar da data da aquisição;Que seja a residência em território nacional de emigrante português;Que seja a residência em território nacional de cidadão português que desempenhe no estrangeiro funções ou comissões de carácter público ao serviço do Estado Português, de organizações internacionais, ou funções de reconhecido interesse público, bem como dos seus respectivos acompanhantes autorizados.
#LisboaDevoluta
Porque é que o último levantamento de Prédios Devolutos, feitos pela CML, data de… 2009, ou seja, tem mais de CINCO anos?!…
#LisboaDevoluta
Será que não devia ser legalmente obrigatório colocar no mercado de venda ou arrendamento um imóvel de habitação?
#LisboaDevoluta
Será que não deviam existir punições/multas que responsabilizem os proprietários de edifícios devolutos e que os forcem a obras regulares de manutenção ou que os coloquem compulsivamente no no mercado?
#LisboaDevoluta

Sabia que as antigas freguesias (designações anteriores à atual reorganização administrativa) com mais Devolutos são Prazeres, São Domingos de Benfica, Marvila, Graça e Lapa? Juntas, representavam em 2009, quase 20% de todos os devolutos de Lisboa.

#LisboaDevoluta

Sabia que todos os anos ocorrem incêndios em prédios devolutos em Lisboa, com feridos, mortos, perdas patrimoniais significativas e despesa para a autarquia em realojamento ou obras de emergência?

#LisboaDevoluta

Sabia que um dos incêndios mais mediatizados de um Prédio Devoluto em Lisboa teve lugar no clube de jazz Hot Clube de Portugal, na Praça da Alegria, em 2009?

#LisboaDevoluta

Sabia que as derrocadas de Prédios Devolutos são mais comuns após grandes chuvadas?

#LisboaDevoluta

Sabia que quando um Prédio devoluto colapsa geralmente, não se atribuem responsabilidades financeiras aos seus proprietários, ficando as despesas com bombeiros, serviços de emergência, trabalhos de limpeza, fechamento de vias e reconstrução de passeios a cargo do município?

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Citações de Garcia Leandro e Vasco Lourenço no último debate MaisDemocracia.org

“Nesta Europa como está, não vale a pena ficarmos, mais vale sairmos. A Europa que está é uma forma de construirmos uma coutada de escravos, que é o que nós somos”
Vasco Lourenço no Debate +D

“É preciso lutar por Valores e não por interesses”
Vasco Lourenço no Debate +D

“A crise de confiança é maior que a crise do sistema financeiro”
Vasco Lourenço no Debate +D

“Os partidos são geridos pelas pressões internas, pelas juventudes e pelos aparelhos”
Garcia Leandro no Debate +D

“Agora querem que o Tribunal Constitucional funcione como uma Direção Geral”
Garcia Leandro no Debate +D

“Há uma grande carapaça de advogados e dos interesses financeiros internacionais que cobre quem quer fazer alguma coisa”
Garcia Leandro no Debate +D

“O PS tem que fazer concessões à sua esquerda”
Vasco Lourenço no Debate +D

“A comunicação social esta completamente controlada pelos partidos políticos e por grupos de interesses”
Vasco Lourenço no Debate +D

“Nós (conselho da revolução) tentamos criar um entrosamento grande entre o sistema representativo e o participativo, mas todos os partidos se opuserem e o que se opós mais foi o PCP.”
Vasco Lourenço no Debate +D de

“E necessário encontrar formulas de entrosamento entre a democracia representativa e a participativa”
Vasco Lourenço no Debate +D

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Porque é que em Portugal há tão poucos presos pelo crime de corrupção?

Porque é que em Portugal há tão poucos presos pelo crime de corrupção? Será um país imune a este fenómeno ou, pelo contrário, a Situação já se terá organizado, lançando tentáculos sobre o sistema policial, judicial e políticos, por forma a proteger-se e a assim, impedir o combate eficaz a este tipo de criminalidade?A crónica falta de meios com que se batem as entidades de investigação criminal, a exigente especialização necessária para levar a bom termo estas investigações e, sobretudo, a escassez de meios humanos e a impreparação dos juízes para lidarem com este tipo tão especializado de crime chamam a atenção para a falta de uma verdadeira estratégia de combate a este flagelo através, nomeadamente, da formação de Tribunais especiais e de equipas de investigação criminal especializadas na Polícia Judiciária, conforme tem vindo, aliás, a sugerir Paulo Morais,  vice-presidente da Associação Transparência e Integridade.

Acção contra a Corrupção e em prol da Transparência, precisa-se! E não vem cedo demais!

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Sobre o Movimento Cinco Estrelas e a sua integração no grupo no PE do UKIP

“O Movimento Cinco Estrelas (…) pronunciou-se num referendo online a favor de uma aliança no Parlamento Europeu com o UKIP” (…) O M5S, que fez campanha contra as políticas europeias de austeridade e a favor de um referendo contra o euro,  conseguiu 21% de votos nas europeias”.”

Em primeiro lugar, é certo que o UKIP navega claramente nas turvas águas da Extrema-Direita britânica, e que logo, se distancia politicamente do M5E. Isso mesmo admite o seu lider, Nigel Farage: “em alguns pontos, não pensamos da mesma maneira, mas entendomo-nos nos princípios gerais, como o poder do indivíduo, os danos causados por Bruxelas à Democracia e às nações”. Em segundo lugar, é também certo que o Cinco Estrelas sempre deu mais valor à metodologia da Democracia Participativa (por exemplo, consultando os seus militantes em referendo, antes de tomar decisões importantes) do que à esgotada dualidade Esquerda-Direita e que prova disso mesmo, aliás, está nas suas coligações à Esquerda nas eleições municipais italianas…

O Cinco Estrelas mete medo. Mas não aos cidadãos, mas sim aos Partidos que se encastraram numa lógica aparelhística, fechada e autista.

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Quatro lições a tirar da revitalização do Cinema Ideal

A reabertura do Cinema Ideal, merecedora de uma excelente reportagem da jornalista Alexandra Prado Coelho, no Público expôs o caso de sucesso de revitalização do Cinema e os cruzamentos de razões que permitiram colocar de pé uma proposta alternativa a uma Lisboa dominada pelos “cinemas pipoqueiros” de grandes corporações, com boas relações com o poder autárquico (como provam os sucessivos “piqueniques Continente”) e onde os cinemas de bairro e de matriz cultural se extinguem, um por um.

O Cinema Ideal prova-nos que é possível salvar um cinema de bairro assim exista a seguinte confluência de parceiros e interesses:
1. Uma parceria com uma distribuidora cinematográfica (a Media)
2. A colaboração do senhorio (a Casa de Imprensa)
3. Um investimento de capital de meio milhão de euros para recuperar o espaço
4. Uma associação para gerir o espaço e a programação cultural composta por voluntários, realizadores, atores e produtores.

O que se passou noIdeal, não é utopia nem sonho, é uma realidade concreta e objetiva, que pode ser replicada noutros locais, assim se cumpram estes quatro requisitos.

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Azulejos de Lisboa

#AzulejosDeLisboa: Sabia que na arte azulejar de #Lisboa são muito frequentes as representações de santos? Esta marca de religiosidade popular figura geralmente, em fachadas e átrios de casas de habitação ou, mais raramente, em frontões, muros e nichos, de quintas e palácios.
#AzulejosDeLisboa: Sabia que a arte azulejar de #Lisboa é essencial para compreender o quadro mental da época? O facto, de muitas destas peças estarem também datadas revela-se igualmente de grande importância para o estudo do património da cidade.
#AzulejosDeLisboa: os painéis de azulejos com santos (ou “painéis hagiográficos”) são muitas vezes o produto de catástrofes naturais ou grandes epidemias, sendo mais comuns neste tipo de períodos.
Os painéis hagiográficos dos #AzulejosDeLisboa representam frequentemente mais que um santo, procurando potenciar benefícios ou proteção. Contudo, quase sempre, há uma figura que é destacada em dimensão ou plano, sendo assim considerada como mais importante.
Sabia que os painéis de #AzulejosDeLisboa do século XVI são geralmente pintados por artesãos sem escola, tendo os desenhos contornos a manganês. As figurações são geralmente, muito ingénuas, mas o cromatismo vincado destas composições torna-as bastante expressivas. Geralmente estes registos integram molduras simples e geometrizantes.
Sabia nos #AzulejosDeLisboa setecentistas são comuns a invocação da Senhora do Carmo, associada ao resgate das almas do Purgatório? Este terceiro lugar de expiação e purificação final das almas era necessário para a visão beatífica de Deus. A fim de abreviar essa passagem, recorria-se principalmente à Virgem, como intercessora  junto do Altíssimo, para que essa passagem fosse mais breve.
Sabia que uma das melhores fábricas de #AzulejosDeLisboa, a Fábrica de Louça de Sacavém foi fundada em 1850 / 1856 e extinta na década de 70 do séc. XX?
A devoção popular por Santo António é espelhada em muitos #AzulejosDeLisboa convocando assim a protecção da casa onde surge o painel de azulejos?
Sabia que muitas molduras de #AzulejosDeLisboa do período barroco, exibem ornatos orgânicos, simplificados, imitam a talha?
Sabia que existem muitos #AzulejosDeLisboa com representações de São Marçal, o padroeiro oficial contra os incêndios, cuja veneração teve um desenvolvimento muito significativo após o terramoto de 1755?
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Sabia Que…

#SabiaQue
Nos últimos 3 anos a dívida pública passou de 94% para 129,4% do PIB? Portugal deve hoje mais 51,5 mil milhões de Euros do que devia no final de 2010… Valeu a pena, heim?
#SabiaQue
Os salários, reformas e pensões médias dos trabalhadores portugueses são os mais baixos da União Europeia a 15?
#SabiaQue
quando Portugal aderiu ao euro, em 1999, a dívida pública era inferior a 50% do PIB?
#SabiaQue
Desde a entrada de Portugal no euro, em 1999, os salários reais dos trabalhadores começaram a baixar continuamente até atingirem em 2014, um valor que é já inferior ao que existia na altura em que o país aderiu à então CEE, em 1986.
#SabiaQue
Entre 1999 e 2013, a formação bruta de capital fixo no país baixou mais de 50%?
#SabiaQue
Sabia que a primeira iniciativa cidadã europeia, sobre a gestão dos recursos hídricos, apoiada e aprovada no Parlamento Europeu, e apesar dos muitos milhões de assinaturas recolhidas, acabou por esbarrar na Comissão Europeia alegando que “para já não se ia legislar nessa matéria”?
#SabiaQue
Sabia que entre 2003 e 2013, as empresas vinícolas conseguiram aumentar o volume de vendas para o estrangeiro em 85% e entre 2012 e 2013, 8.5%? De notar que o mercado global de vinho vale 25 mil milhões de euros.
#SabiaQue
Sabia que o sucesso internacional do vinho português deve muito à crítica internacional, rendida a um produto que recusou a massificação da produção baseadas nas castas internacionais?
#SabiaQue
Sabia que atualmente, com metade da produção dedicada à exportação, o preço por litro exportado já é mais do dobro do de Espanha e mais que Itália e Austrália, grandes agentes neste mercado?
#SabiaQue
Sabia que hoje em dia, o setor têxtil exporta 71.1% da produção, com um crescimento de 28% desde 2010?
#SabiaQue
Sabia que o setor do calçado duplicou as suas exportações em cinco anos? Atualmente, 98% da produção nacional de calçado é exportada para 150 países do mundo.
#SabiaQue
Sabia que cerca de 60% da produção da indústria conserveira é para exportação? Em 2013 registou-se mesmo um crescimento de 15.6% nas suas exportações.
#SabiaQue
A produção industrial representa hoje apenas 13% do PIB, quando chegou a atingir, antes da entrada de Portugal na CEE, uma percentagem de cerca de 40% do PIB?
#SabiaQue
Enquanto à Alemanha estão atribuídos 99 mandatos no Parlamento Europeu (96, na próxima legislatura), Portugal tem apenas 22 mandatos atribuídos (21, na próxima legislatura)?
#SabiaQue
Sabia que a Evasão Fiscal e o “Planeamento Fiscal Agressivo” custam, todos os anos, aos países da União Europeia, mil milhões de euros, oou seja, dois mil euros por ano a cada português?
#SabiaQue
Na Grécia, o desemprego jovem já ultrapassa os 60%?
#SabiaQue
A lavagem de dinheiro, ou branqueamento de capitais , atinge 2,7 2,7% do PIB
mundial?
#SabiaQue
Apenas 3% da dívida pública externa é da responsabilidade das autarquias locais.
#SabiaQue
Em 2009, a taxa de desemprego estrutural passou a barreira dos 10% e no final de 2013 já estava nos 15,2%?
#SabiaQue
o açúcar é originária da Nova Guiné  e que à oito mil anos era aqui cultivada pelos polinésios?
#SabiaQue a ligação entre flexibilidade laboral e baixos níveis de desemprego é um mito? De outra forma, como se explica que no Luxemburgo e na Áustria o desemprego seja de 5% e estes dois países sejam precisamente os que menos precaridade laboral possuem? Por outro lado, em Portugal, Espanha, Polónia estes valores são (ambos!) muito altos.
#SabiaQue Portugal é o país da UE que mais gasta por família em saúde? 5.8% contra a média europeia de 3.7%
#SabiaQue 70.6% dos trabalhadores por conta própria não têm o secundário completo? A média europeia é de 24.3%.
#SabiaQue os subsídios implícitos aos bancos europeus, desde 2008, e dados pelos contribuintes, ascenderam a um bilião
e trezentos e trinta mil, quatrocentos e dez milhões de euros desde 2008?!
#SabiaQue na União Europeia se perdem, todos os anos, mais de 850 mil milhões de euros em evasão fiscal?
#SabiaQue em Portugal a evasão fiscal deve ascender a perto de 80% do defice orçamental de 2010?
#SabiaQue, todos os meses e durante 4 dias, o Parlamento Europeu, com deputados, assessores, funcionarios e toda a documentacao e dossiers transitam de Bruxelas, na Bélgica, para Estrasburgo, em França? Este movimento pendular mensal custa, por ano, 180 milhões de euros aos cidadãos do continente e é um autêntico gasto pornografico num continente onde a austeridade se tornou um dogma a seguir de forma quase religiosa.
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Citações de 1822, de Laurentino Gomes

“As Guerras Napoleónicas provocaram a morte a 5% da população europeia”
1822, de Laurentino Gomes
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Até 1810, um pombo-correio demorava uma semana para levar uma carta de Londres a Paris. Com os barcos a vapor, o tempo diminuiu para dois dias”
1822, de Laurentino Gomes
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(Em 1822) na região Norte, Pará e Maranhão mantiveram-se fiéis aos portugueses. Por alguns meses, obedecendo às ordens das Cortes de Lisboa, ambas as províncias chegaram a declarar-se separadas do resto do Brasil e ligadas diretamente a Portugal.”
1822, de Laurentino Gomes
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“Na província Cisplatina (actual Uruguai), o comandante do regimento português, Álvaro da Costa, anunciou que só acataria as orientações das cortes e encastelou as suas forças em Montevideo. Foi sitiado pelas tropas brasileiras comandadas por Frederico Lecor, numa guerra que se prolongaria por quase dois anos”.
1822, de Laurentino Gomes
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“Madame (no Brasil de 1820) tem suas escravas – duas, três, seis ou oito, conforme o infeliz esposo abrir a bolsa. Essas criadas negras nunca podem arredar-se da imediata proximidade de sua severa dona. Devem entender-lhe e ate interpretar-lhe o olhar. Seria de mais exigir que a senhora, fosse ela mulher de um simples vendeiro, se sirva ela mesma de um copo de água, ainda que o jarro esteja junto dela sobre a mesa.”
Carl Seidler, Dez anos no Brasil
1822, de Laurentino Gomes
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“Dom João mandou melhorar a comunicação entre as diversas regiões, estimular o povoamento e o aproveitamento das riquezas da colonia. A abertura de novas estradas ajudou a romper o isolamento que até então vigorava entre as províncias. A sua construção estava oficialmente proibida por lei desde 1733.”
1822, de Laurentino Gomes
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“Dom João gastava 300 mil Francos anuais, uma fortuna para a época, na manutenção da Capela Real e seu corpo de artistas, que incluíam “cinquenta cantores, entre eles magníficos virtuosi italianos, dos quais alguns famosos castrati”
1822, de Laurentino Gomes
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(Em 1815) “Dom João promoveu o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarve, ficando o Rio de Janeiro como sede oficial da coroa. (…) a elevação à categoria de Reino Unida, sugerida pelo ministro (embaixador) francês Talleyerand, demonstrava que a coroa portuguesa não estava apenas refugiada nos trópicos e ganhava pleno direito de voz e voto no congresso de Viena”.
1822, de Laurentino Gomes
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“Entre 1807 e 1814, Portugal perdeu meio milhão de habitantes. Um sexto da população pereceu de fome ou nos campos de batalha ou simplesmente fugiu do país”
1822, de Laurentino Gomes
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“Dom Pedro nasceu em 12 de outubro de 1798 no Palácio de Queluz, no mesmo quarto em que haveria de morrer apenas 35 anos mais tarde. (…) o quarto chama-se Dom Quixote. As paredes e o tecto são decoradas com cenas das façanhas do personagem criado pelo espanhol Miguel de Cervantes.”
1822, de Laurentino Gomes
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Sabia que Dom Pedro I recusou duas coroas: a de Espanha, que lhe foi oferecida três vezes pelos liberais que lutavam contra o rei Fernando VII e a da Grécia, que convidou para liderar a guerra contra os otomanos em 1822.
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“Tudo farei para o povo, mas nada pelo povo”
Dom Pedro I
1822, de Laurentino Gomes
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“Numa ocasião (Dom Pedro I), chegou de surpresa às lojas do centro do Rio de Janeiro, depois de receber a denúncia de que os comerciantes fraudavam as medidas para enganar os clientes na venda de tecidos. Munido da medida padrão do império, foi de loja em loja mensurando as réguas métricas e tomando nota dos infractores, que seriam punidos mais tarde”.
1822, de Laurentino Gomes
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“A Independência tem-se querido cobrir comigo e com a tropa; com nenhum conseguiu, nem conseguira; porque a minha honra e a dela é maior que todo o Brasil: queriam-me e dizem que me querem aclamar Imperador; protesto a Vossa Magestade que nunca serei perjuro, e que nunca lhe serei falso; e que eles farão esta loucura mas será depois de eu e todos os portugueses estarmos feitos em postas.”
dom Pedro I, escrevendo ao pai, um ano antes do Grito do Ipiranga
1822, de Laurentino Gomes
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“Deus me guarde de ficar sozinha com um homem, por mais sábio que pareça, num lugar solitário”
“Manual de conduta” que a imperatriz do Brasil, Dona Leopoldina, escreveu para si mesma em 1817

“Já casada no papel, Leopoldina saiu de Viena em 3 de junho de 1817 e chegou ao Rio de Janeiro cinco meses depois (…) da sua bagagem constavam 42 caixas da altura de um homem (onde se contavam) três caixões ricamente ornamentados, para a eventualidade de vir a morrer durante a viagem.”

“O mulato deve ser a raça mais activa e empreendedora, pois reúne a vivacidade impetuosa e a robustez do negro com a mobilidade e a sensibilidade do europeu.”
José Bonifácio, um dos país da independência brasileira em 1820

“Um mito recorrente sobre a independência do Brasil diz respeito ao carácter pacífico da ruptura com Portugal. (…) durou 21 meses, entre fevereiro de 1822 e novembro do ano seguinte. (…) o número de combatentes foi maior do que o das guerras de libertação da América espanhola na mesma época. Só na Bahia mais de 16 mil brasileiros e aproximadamente 5 mil portugueses estiveram em confronto.”

“A guerra da independência brasileira custou entre 2000 e 3000 vítimas.” (dos quais, menos de mil seriam portugueses).
“A guerra da independência brasileira (…) uma única certeza era de que tanto Portugal quanto o Brasil encontravam-se em estado de penúria, com os cofres públicos vazios e sem dinheiro para contratar e pagar oficiais e soldados, comprar armas e munições e sustentar um conflito que exigia esforços em dois hemisférios.”
“No começo de 1822, Dom Pedro podia contar com, no máximo, oito navios de guerra confiáveis com um total de 200 canhões, enquanto os portugueses tinham 14 equipadas com pelo menos o dobro do equipamento.”
“Em janeiro de 1823, o primeiro oficial e a tripulação da escuna Maria Teresa, encarregados de proteger outros três barcos com armas e munições destinadas aos brasileiros na província Cisplatina, se rebelaram, prenderam o comandante entregaram os navios e a carga às forças portuguesas aquarteladas em Montevideu.”
“Em maio de 1817, os revolucionários pernambucanos enviaram aos Estados Unidos o comerciante António Gonçalves da Cruz, o Cabuga, com o objetivo de recrutar ex-oficiais franceses exilados em território americano. Com ajuda deles, esperavam libertar Napoleão dos ingleses e leva-lo para o Recife, onde o imperador comandaria a revolução contra o rei Dom João VI para, em seguida, regressar a Paris e reassumir o trono de França.”
“Uma fragata brasileira, a Niterói, sob o comando do capitão John Taylor, cruzou o oceano Atlântico no encalço dos portugueses (uma frota com 17 navios de guerra e 75 mercantes, evacuando o Brasil) até às imediações da foz do Rio Tejo” (1823)
“Batalha do Jenipapo (…) 1823. O resultado foi uma carnificina: cerca de 200 brasileiros mortos e feitos prisioneiros. As perdas representaram um terço do improvisado exército brasileiro (…) os portugueses tiveram apenas 16 baixas.”
“Em fevereiro de 1822, a metropole portuguesa decidiu concentrar em Salvador todos os seus esforços militares. O objetivo era dividir o Brasil. As regiões sul e dudeste ficariam sob o controlo do príncipe regente Dom Pedro. O Norte e o Nordeste permaneceriam portugueses.”
“Ninguém ignora que o cancro que rói o Brasil é a escravatura, é mister extingui-la, escreve Dom Pedro I, num documento de 1823. Segundo ele, a presença dos escravos distorcia o caráter brasileiro porque “nos fazem uns corações crueis” (…) “todo o senhor de escravo desde pequeno começa a olhar o seu semelhante com desprezo”.
“Em 1812, metade dos 30 maiores comerciantes do Rio de Janeiro eram traficantes de escravos.”
Em carta para Domitilia de Castro Canto e Melo, Dom Pedro escreve “já que não posso arrancar meu coração para te manndar, recebe esses dois cabelos do meu bigode, que arranquei agora mesmo” (…) na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro existe “um pacote de papel, encerrando cabelos de origem suspeita”.

1822, de Laurentino Gomes
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Devolutos de Lisboa

Quem visitar Lisboa não poderá deixar de reparar no fenómeno que aflige perto de dez mil edifícios em Lisboa: os Prédios Devolutos. O problema apresenta várias facetas e não possui nenhuma solução simples ou rápida. É também uma doença de que assola muitas cidades europeias, mas que aqui se manifesta com especial gravidade e persistência, fruto de décadas de especulação imobiliária, burocracia e desinteresse por parte das autoridades responsáveis em dois níveis: autárquicas e nacionais. Se falamos de dez mil prédios devolutos, falamos de uma cidade do tamanho de Santarém dentro de Lisboa. Falamos também de 8% dos 55 mil edifícios de Lisboa, em números de 2009 e que hoje devem ser ainda mais esmagadores. Falamos de um grande problema de uma grande cidade…

Para além de desfear as ruas daquela que é unanimemente reconhecida como uma das mais belas cidades do mundo, o fenómeno dos Prédios Devolutos ocasiona incêndios e derrocadas frequentes (uns provocados, outros ocasionais), que ceifam vidas e bens, oneram o erário público e prejudicam vizinhos que vivem paredes-meias. Por outro lado, é também preciso recordar que existe um grande risco sísmico em Lisboa: a ocorrência (inevitável) de um fenómeno desta natureza irá fazer colapsar muitos destes prédios devolutos, criando focos de incêndio que colocarão em risco os bairros onde se inserem.

A cidade expulsou para a periferia metade da população que a habitava na década de 1960 e apesar de um certo refluxo recente de casais jovens (sobretudo) para alguns bairros históricos, continua padecendo de um problema que o Estado não soube atacar com a energia que a sua gravidade exige: uma quebra demográfica profunda.

Se o Estado não tem estado à altura, a Câmara Municipal não tem estado muito melhor, dando o pior dos exemplos: Estima-se que perto de 10% dos prédios devolutos sejam da Câmara Municipal (6% serão do Estado e um pouco menos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Urge repovoar a cidade, atraindo de novo a ela as populações que a especulação imobiliária desenfreada expulsou para bairros periféricos desumanos e sem qualidade de vida e promovendo a reconstrução urbana, desincentivando de forma decidida e enérgica a nova construção. O Estado deve produzir legislação que favoreçam a reconstrução, exigindo por exemplo, que em bairros históricos um certo lote não possa nunca ter mais metros quadrados de habitação que o edifício anterior, deve proibir a venda não certificada e identificada de azulejos, deve aumentar severamente o Imposto Municipal de Imóveis (IMI) em prédios devolutos e promover um registo nacional de edifícios nessa condições e que tenham algum interesse patrimonial. Sobretudo, o Estado deve terminar com a escandalosa isenção de IMI de que gozam “fundos imobiliários” que detém grande parte dos devolutos de Lisboa (e, por exemplo, o Cinema Londres). Os regulamentos mais recentes devem também ser adaptados no contexto da reabilitação urbana de edifícios de começos do século XX e XIX, por forma a serem um agente facilitador e não o atual agente que trava a maioria dos projectos de reabilitação urbana na cidade.

De facto, o problema dos “Devolutos de Lisboa”, não é nem o problema dos “Devolutos” nem o problema de “Lisboa”. É o problema das cidades modernas, consumidas pela especulação imobiliária e tolerado por classes políticas servis ou complacentes perante estes interesses. É o problema do crescimento descontrolado das periferias, com os custos de comutação, transportes, redes de transportes, combustíveis fósseis e perda de qualidade de vida. É o problema da evaporação humana dos centros históricos de quase todas as grandes cidades do globo. É o problema da hiper-regulação e da burocracia (metade dos devolutos de Lisboa aguardam aprovação do projeto renovação). É o problema da prevalência dos lucro fácil sobre o investimento de longo prazo na cultura, no património, nos cidadãos e na qualidade de vida.

Recentemente, a Câmara Municipal apresentou um programa de reabilitação urbana que pode contribuir para resolver esta tragédia urbana. Trata-se do “Programa Re9″. O programa consiste numa rede de parcerias entre recursos privados e públicos com vista a criar um “mecanismo sólido para fazer a reabilitação da cidade” (António Costa). O programa tem, contudo, o seu sucesso condicionado pelo modelo muito restritivo de acesso aos fundos comunitários do “Programa Operacional Regional de Lisboa” (mais de 2.8 milhões de euros), a repartir por todo o território nacional e, logo, está muito longe de ser a “bala de prata” para os Devolutos de Lisboa, já que se estima que a sua reconstrução total ronde os 8 mil milhões de euros. O Re9 vem, contudo, abrir portas para uma gradual solução desta tragédia urbana ao incluir uma série de incentivos fiscais à reabilitação urbana, como a isenção de IMT na 1.ª transmissão, uma redução de 30% no IRS, a isenção IMI, a redução e isenção e taxas municipais, menos 17% na taxa de de IVA na mão-de-obra e materiais e a isenção de IRC para fundos de investimento imobiliário.

Renovar a Cidade, recuperando os Prédios Devolutos irá traduzir-se num melhoramento significativo da qualidade de vida urbana e do sentimento de comunidade e coesão do território. Atrair a população que a cidade perdeu para as periferias nas últimas décadas, poupar recursos financeiros e energéticos e contribuir para a recuperação da economia, através da reconstrução urbana, do aumento da eficiência energética. Renovar os Devolutos é Renovar a cidade.

O MaisLisboa.org (núcleo local da associação MaisDemocracia) tem procurado dar o seu contributo para este problema através do levantamento cidadão que estamos a conduzir na página “Lisboa Devoluta” https://www.facebook.com/LisboaDevolutaRetomarACidade e de outras iniciativas que brevemente iremos anunciar.

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“Um mundo de loucos”

“Talvez seja tempo de juntar pessoas que pensem em novas palavras, novos modelos, novos países e também novos cidadãos. Tempo de criar uma ideologia revolucionaria de futuro que seja um aprofundamento da democracia e não uma metástase de fascismos à direita e à esquerda. Uma ideologia moral e não amoral. Uma civilização que se saiba proteger da barbárie de nós próprios, da ambição desmedida e sobretudo que nos salve de um mundo sem controlo onde os mercados têm o verdadeiro poder e não os Estados. Mercados que não são controlados por ninguém. Um mundo de loucos.”
Luís Osório, Sol de 5 de junho de 2014

Essa “ideologia de futuro” já existe. Mas não é exatamente uma “ideologia”, mas mais uma “metodologia”, um conjunto de técnicas, métodos e processos de refundação da democracia representativa conhecido como “democracia participativa”. O objetivo, o vetor e o impulso é o de introduzir de forma gradual, a democracia semidireta na atual bloqueada, desacreditada e, pior ainda, corrompida, democracia representativa.

Existem duas formas de concretizar esta “revolução tranquila”: formando partidos novos, de matriz participativa ou reformando, por dentro, os partidos existentes. A primeira via pode parecer mais “pura” ou simples, mas dadas as limitações impostas pela Lei dos Partidos, a crónica insuficiência de recursos financeiros numa organização deste tipo (excepto quando aparece um “Beppe Grillo”….) e a falta de cobertura mediática, leva-nos a crer que essa via está barrada. Resta, até por exclusão de partes, a via da reforma partidária, a partir de dentro, em correntes de opinião ou tendências (nos partidos que as permitem) e introduzir pouco a pouco, de forma gradual, paciente mas decidida os princípios, métodos e ferramentas da democracia participativa.

Não vai ser fácil reformar, a partir de dentro, os partidos políticos. Especialmente aqueles que se têm alternado, num malfado “ciclo eterno” no poder, naquilo a que nos finais do século XIX se designava de “rotativismo democrático”: as teias de interesses (financiamentos, troca de favores e empregos, corrupção) são densas. A distância entre os aparelhos semiprofissionais e os militantes de base enorme. A crise de representatividade enorme, como indiciam os esmagadores (e crescentes) números da abstenção. Não vai ser fácil vencer todos estes obstáculos, mas é possível. Apesar de toda a canga que se desenvolveu e fez carreira desde as “jotas” nos partidos, continua a existir uma maioria de militantes e até de dirigentes (em todos!) que genuinamente acredita em fazer o melhor pelo país, que o seu trabalho é um serviço e que se conduz por aquilo que crê ser o melhor interesse público. Mas apesar de maioritários, esses militantes são proporcionalmente muito menos influentes que os elementos corrompidos (não necessariamente “corruptos”) pela Situação. Tal bloqueio pode ser vencido. Insuflando novos militantes, reorganizando os militantes em novas forças internas que defendam os valor da participação e da cidadania e renovando, por dentro, os partidos políticos.

Precisamos de uma Democracia 2.0. E essa democracia é possível. Assim o queiramos que seja. Dentro dos partidos (se tal for mesmo possível!) Ou fora, criando novos.

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#LisboaDevoluta

#LisboaDevoluta
Sabia que em alguns bairros históricos de Lisboa, como a Baixa Pombalina, o Rossio, Mouraria e Alfama, existe – em média – um prédio devoluto num raio de 100 metros? No resto da cidade a média é de um raio de 300 metros…
 
#LisboaDevoluta
Sabia que segundo um levantamento da própria CML, datado de 2009 (de pouco depois do apogeu da crise imobiliária…) existiam em Lisboa 2812 prédios parcialmente devolutos e 1877 prédios totalmente devolutos? Isto significava que em 2009, 8% dos 60 mil prédios da cidade se encontravam Devolutos. Um em cada dez!
#LisboaDevoluta
Sabia que o problema dos Devolutos – na escala que observamos em Lisboa – é praticamente único em todo o continente europeu? Consequência de décadas de especulação imobiliária, e burocracias em várias e densas camadas…
Sabia que muitos dos azulejos dos séculos XIX e começos do XX que vemos sendo vendidos, de forma mais ou menos “selvagem” na Feira da Ladra ou em antiquários lisboetas foram retirados/furtados do interior de Prédios Devolutos ou mesmo das suas próprias fachadas exteriores?
Sabia que muitos proprietários de prédios devolutos de Lisboa deixam os seus prédios arruinarem-se, intencionalmente, destelhando-os, abrindo janelas, esperando que eles caiam, por forma a que depois os possam substituir por edifícios de construção nova, com mais andares, mais volumetria e, logo, maior lucro?
#LisboaDevoluta
Sabia que a maior parte dos Prédios Devolutos de Lisboa são de finais do século XIX e começos do XX? Isto sucede porque são precisamente estes edifícios que mais podem ser ampliados (em altura) e que têm, quase sempre jardins ou espaços nas traseiras que podem ser facilmente convertidos em lugares de estacionamento.
#LisboaDevoluta
Sabia que durante décadas seguidas houve quem comprasse prédios devolutos, não fizesse neles nenhuma obra, mandasse fazer um projeto e depois, os revendia com lucros de 100% e 200%?
#LisboaDevoluta
Sabia que os proprietários de Prédios Devolutos são obrigados – por força de Lei – a fazerem obras de 8 em 8 anos?
#LisboaDevoluta
Sabe que, em Lisboa, o metro quadrado de solo custa, em média, mais do dobro do metro quadrado de construção? Noutros municípios do país esta relação ronda os 10 a 20%.
#LisboaDevoluta
Sabia que metade dos devolutos de Lisboa têm projeto entrado na CML; aguardando o seu desfecho?
#LisboaDevoluta
Sabia que a CML é dona de 314 dos perto de 4 mil Devolutos registados pela própria autarquia em 2009? Outros 60, são do Estado e 63 (!) da Santa Casa da Misericórdia.
#LisboaDevoluta
Sabia que a CML tem competências para forçar expropriações, impor obras ou levar à venda de Prédios Devolutos, assim o queira fazer?
#LisboaDevoluta
Será que ao pagar graffitis em Prédios Devolutos (como na Fontes Pereira de Melo) a CML está a permitir que esta situação se prolongue eternamente no tempo, mascarando ou varrendo para debaixo do tapete o problema clamoroso de termos 3 edifícios devolutos numa das mais conhecidas e frequentadas artérias de Lisboa?
#LisboaDevoluta
Sabia que em países como a Suíça ou França, a Lei facilita a reconstrução em detrimento da simples construção de prédios novos?
#LisboaDevoluta
Sabia que http://tretas.org/PrediosDevolutosLisboa é uma das melhores fontes sobre Prédios Devolutos em Lisboa?
#LisboaDevoluta
Sabia que – em termos burocráticos – é mais fácil construir de raiz que reconstruir um Prédio Devoluto?
#LisboaDevoluta
Porque é que a CML não decidiu seguir, p.ex., Matosinhos e agravar o IMI em 300% no caso de Prédios Devolutos?
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#LisboaDevoluta

Sabia que existe em Lisboa uma grande falta de oferta no mercado do arrendamento para habitação e que os mais de 50 mil devolutos de Lisboa poderiam ser uma parte importante na solução desta lacuna?

#LisboaDevoluta

Porque é que o Governo da República, após consultas com as autarquias, não legisla por forma a não permitir o aumento do número de fogos sempre que houver demolição ou colapso de um prédio devoluto? Se sempre que um devoluto cair, o proprietário for forçado a construir um edifício igual acaba-se com o incentivo ao abandono dos prédios e promove-se assim a sua reconstrução…

#LisboaDevoluta

Sabia que uma lei de 1864, do ministro das Obras Públicas João Crisóstomo prescrevia que se os proprietários de um edifício não o disponibilizassem para uso social, o Estado podia expropria-lo e coloca-lo à venda, a preços de mercado?

#LisboaDevoluta

Sabia que muitos jovens estão a regressar da periferia de Lisboa e a reconstruir prédios devolutos nos bairros históricos de Lisboa?

#LisboaDevoluta

Num país com a demografia em queda (nascem apenas 1.2 filhos por casal, quando deviam nascer 2.1) existem muitas casas vazias… este fenómeno foi ainda reforçado com o excesso de construção nas décadas de 1990 e 2000. Sabia que uma das causas para os Devolutos de Lisboa é também a perda de população urbana (para a periferia) e esta tragédia demográfica que hoje nos assola?

#LisboaDevoluta

Sabia que as questões com partilhas de heranças e guerras entre herdeiros são uma das principais causas para Devolutos em Lisboa?

#LisboaDevoluta

Sabia que as rendas controladas foram (até à entrada em vigor da Lei das Rendas) um dos maiores obstáculos à reconstrução urbana em Lisboa e logo, uma das maiores causas de Prédios Devolutos?

#LisboaDevoluta

Sabia que a maior (provavelmente) causa do fenómeno dos Prédios Devolutos foi a especulação imobiliária, que tornou o preço por metro quadrado em Lisboa entre os mais caros do mundo, desincentivando a reconstrução e favorecendo a a construção nova e com elevadas densidades?

#LisboaDevoluta
Sabia que a definição oficial de “Devoluto” consta do Decreto de Lei  159/2006?
#LisboaDevoluta
Sabia que se considera devoluto o prédio urbano ou a fracção autónoma que durante um ano se encontre desocupada, sendo indícios de desocupação a inexistência de contratos em vigor com empresas de telecomunicações, de fornecimento de água, gás e electricidade? Sendo excepções o prédio urbano ou fracção autónoma destinado a habitação por curtos períodos em praias, campo, termas e quaisquer outros lugares de vilegiatura, para arrendamento temporário ou para uso próprio; Durante o período em que decorrem obras de reabilitação; Cuja conclusão de construção ou emissão de licença de utilização ocorreram há menos de um ano;Adquirido para revenda por pessoas singulares ou colectivas durante o período de três anos a contar da data da aquisição;Que seja a residência em território nacional de emigrante português;Que seja a residência em território nacional de cidadão português que desempenhe no estrangeiro funções ou comissões de carácter público ao serviço do Estado Português, de organizações internacionais, ou funções de reconhecido interesse público, bem como dos seus respectivos acompanhantes autorizados.
#LisboaDevoluta
Porque é que o último levantamento de Prédios Devolutos, feitos pela CML, data de… 2009, ou seja, tem mais de CINCO anos?!…
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“A Europa está mergulhada numa crise interminável. Muitos crêem ver aí o sinal de um declínio irreversível, mas estão errados. O velho continente é a região mais rica do mundo, e isso não irá mudar senão daqui a muito tempo. As riquezas privadas são aí muito largamente superiores às dívidas públicas. E, contrariamente àquilo que se crê com frequência, essas riquezas são tributáveis”.

“A Europa está mergulhada numa crise interminável. Muitos crêem ver aí o sinal de um declínio irreversível, mas estão errados. O velho continente é a região mais rica do mundo, e isso não irá mudar senão daqui a muito tempo. As riquezas privadas são aí muito largamente superiores às dívidas públicas. E, contrariamente àquilo que se crê com frequência, essas riquezas são tributáveis”.
Gabriel Zucman

O problema é que através da severa liberalização e desregulação financeira das últimas décadas essas grandes fortunas conseguiram furtar-se aos seus deveres sociais. E é precisamente esse furto que hoje está na base das chamadas “crises das dívidas europeias” já que não foram os trabalhadores e pensionistas que subitamente começaram a auferir mais em salários e pensões. O que mudou e desequilibrou as finanças dos Estados foram essas grandes fortunas que, gradualmente e a partir da década de 90 deixaram de pagar os seus impostos e de cumprirem as suas obrigações sociais, fugindo com as mesmas para offshores, muitos dos quais na própria União Europeia!

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Sabia que… Calçada Portuguesa?

A Calçada Portuguesa nasceu na época renascentista e das descobertas, tendo então o objetivo de tornar o espaço publico mais agradável e funcional.
Sabia que foi Eusébio Cândido Furtado (homenageado numa placa da Rua dos Correeiros) que propôs as famosas “Ondas do Mar Largo” (Rossio), concluídas em 1849 e depois replicadas no famoso “calcadão” do Rio de Janeiro por calceteiros portugueses?
Sabia que as combinações negro-branco da Calçada Portuguesa de Lisboa resultam de pares calcário branco-calcário negro e calcário branco-basalto? Contudo, o basalto é raro em Lisboa (excepto em Lisboa Ocidental, zona de solos vulcânicos), por isso se usou quase sempre calcário negro (raro, mas menos que o basalto) e muito raramente (como no Largo do Carmo), basalto.
Sabia que, em Lisboa, se observam sete tipo de frisos e 11 tipos de padrões dos 17 tipos possíveis segundo um teorema matemático, na Calçada Portuguesa?
Sabia que entre a Praça da Alegria e o Marquês de Pombal fica a segunda zona de calçada portuguesa da Avenida da Liberdade? Esta segunda zona só foi aberta no século XX e distingue-se da segunda em termos matemáticos com motivos de espelho e rotações de 180 graus. A primeira parte da Avenida era o chamado “Passeio Público”
No lioz da Estação do Rossio, encontramos muitos fósseis rodistas. Estes bivalves apreciavam as águas pouco profundas, quentes e calmas de Lisboa. Na época, a Península Ibérica era uma ilha, desligada do continente europeu.
Sabia que é junto ao monumento dos Restauradores que encontramos o mais complexo padrão matemático da Calçada Portuguesa de Lisboa: da autoria de Joel Abel Manta, na década de 1970?
Sabia que existem intervenções do escultor Fernando Conduto no Rossio dos Olivais, entre o Pavilhão Atlântico e o Pavilhão de Portugal, do artista Pedro Proença no Cais Português, junto ao oceanário, da pintora Xana no Cais dos Argonautas, entre o Pavilhão do Conhecimento e o Oceanário, e do artista madeirense Rigo, na Alameda dos Oceanos?
Debate sobre a #CalçadaPortuguesa em #Lisboa a 18 de junho!
https://www.facebook.com/events/311588325657832
Pedro Homem de Gouveia (Câmara Câmara Municipal de Lisboa)
Luís Marques da Silva (Fórum Cidadania Lx)
Diogo Martins (Movimento dos (d)eficientes indignados) 
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“A Reabilitação Urbana é unanimemente reconhecida como um dos mais importantes instrumentos para dinamizar, de uma forma transversal, a economia”

“A Reabilitação Urbana é unanimemente reconhecida como um dos mais importantes instrumentos para dinamizar, de uma forma transversal, a economia. Pode criar emprego e revitalizar os centros urbanos que se encontram profundamente degradados e desertificados, pelo que é fundamental dar confiança aos investidores e aos proprietários e criar mecanismos que, com razoabilidade, permitam ultrapassar os entraves que, aos mais diversos níveis, se colocam à dinamização desta atividade. 
(…)
(É necessária uma) revisão da Lei das Rendas e do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e com a criação de uma taxa liberatória para os rendimentos do arrendamento. Também o Regime Excepcional de Reabilitação Urbana, já em vigor, cuja aplicação deverá ser tecnicamente acompanhada, pode dar um significativo impulso. 
Estando em causa edifícios construídos há mais de trinta anos ou situados em Áreas de Reabilitação Urbana, dispensar estas obras da sujeição a normas técnicas pensadas para a construção nova, quando estas constituem, por serem economicamente inviáveis, um entrave à concretização destes projectos. 
(…)
A reabilitação urbana, por muito que se tenha evoluído no sentido de fazer dela uma verdadeira prioridade nacional, só será uma efetiva realidade se forem disponibilizados programas de financiamento aos particulares, permitindo-lhes, designadamente, a reabilitação dos seus imóveis, colocando-os no mercado do arrendamento.”

Reis Campos, presidente da CPCI
Público, 14 maio 2014

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“Os franceses têm 350 mil milhões de euros depositados em offshores, metade dos quais na Suíça”

“Os franceses têm 350 mil milhões de euros depositados em offshores, metade dos quais na Suíça. Sem a evasão fiscal em grande escala permitida pelo segredo bancário, a dívida pública em França não atingiria, como hoje sucede, os 94% do PIB, mas sim os 70%, o nível anterior à crise financeira.”
Jornal i de 24 de maio de 2014

E não é sequer preciso sair das fronteiras da União Europeia para encontrar outros cúmplices neste crime global que é a fuga fiscal em larga escala para offshores: Reino Unido, Holanda e Alemanha, oferecem praticamente as mesmas condições que a Suíça para acolher os capitais dos mais ricos, empobrecendo os seus países de origem e embarcando numa lógica fratricida de competição fiscal que, a prazo, cria dificuldades a todos.

Urge estabelecer limites à fiscalidade dentro da União Europeias, com tectos máximos e mínimos de fiscalidade e combater sob todas as formas o empobrecimento fiscal dos Estados do sul à custa de transferências massivas de capital para os países mais ricos do norte da Europa.

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“No ano de 2006 os portugueses investiram cerca de 13.8 mil milhões de euros em contas em paraísos fiscais, 12.6 mil milhões em 2007 e 8.8 mil milhões em 2008″

“No ano de 2006 os portugueses investiram cerca de 13.8 mil milhões de euros em contas em paraísos fiscais, 12.6 mil milhões em 2007 e 8.8 mil milhões em 2008. Para se perceber a ordem de grandeza destes montantes, basta dizer que os investimentos necessários para fazer o famoso TGV seriam de cerca de 9.4 mil milhões de euros. São verbas enormes que escapam ao fisco português. Não é portanto de estranhar que, no mesmo sentido, em 2011, mais de 70% dos investimentos directos portugueses se fizessem na Holanda, país que era sede fiscal de 19 das 20 empresas do PSI-20.”
Jornal i de 25 de maio de 2014

Em suma, em cada ano que passa, os portugueses mais ricos colocam no estrangeiro, em offshores (alguns bem perto de nós, como Gibraltar, Reino Unido, Holanda ou Alemanha) mais capital que aquele que constitui o défice do Orçamento Nacional luso. Enquanto pensionistas, funcionários públicos e trabalhadores do privado sofrem quedas brutais de rendimentos (por cortes ou ondas fiscais sucessivas), os mais ricos colocam dinheiro fora do país beneficiando da desregulação financeira imposta pela União Europeia e pelo setor financeiro.

Urge começar a travar esta tremenda fuga de capitais, trágica num país que sempre padeceu da baixa intensidade de capital e esta luta tem que ser travada no terreiro europeu, de forma decidida e corajosa, no Parlamento Europeu e fora dele. Paralelamente, devem ser estudadas de formas de fazer regressar estes capitais e de os fazer ingressar na economia real e em investimentos não especulativos, realmente produtivos e geradores de emprego.

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Urge resgatar o mundo das mãos dos muito ricos

“Cerca de 5.8 milhões de milhões (!) De euros estão depositados em contas offshore. Para perceber o que são 5.8 milhões de milhões de euros, basta dizer que a “ajuda” da troika a Portugal foi de 78 mil milhões de euros e que a totalidade da dívida grega está calculada em 230 mil milhões de euros. 
Esta verba choruda (…) custa aos estados do planeta cerca de 130 mil milhões de euros por ano em perdas fiscais.”
Jornal i, 24 de maio de 2014

É preciso abrir uma frente global de combate contra os offshores que una cidadãos de todos os continentes e nacionalidades, tendências e inclinações políticas e travar uma guerra aberta, sem fronteiras e decidida contra esta massiva fuga às obrigações fiscais por parte dos mais ricos do globo.

Sejamos claros: se pagamos (quase) todos muitos impostos é porque estes (muito poucos) ricos pagam (quase) nada. Se os Estados Sociais abrem falência um pouco por todo o lado, não é porque pensionistas, desempregados ou trabalhadores, tenham subitamente feito explodir os seus rendimentos (exatamente ao contrario: eles implodiram!), mas porque os muito ricos deste mundo pagam cada vez menos impostos, e porque os partidos políticos se deixaram vender e aceitaram embarcar na desregulação financeira e nas teias densas da competição fiscal.

Urge resgatar o mundo das mãos dos muito ricos. Ou, a prazo é a própria paz social que lhes garante a segurança que está em risco…

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“Por maiores que sejam as suas qualidades, Costa não é um homem providencial capaz de transformar; com um golpe de mágica, um PS saído das vitórias anémicas nas municipais e europeias num PS galvanizador e triunfador”

“Por maiores que sejam as suas qualidades, Costa não é um homem providencial capaz de transformar; com um golpe de mágica, um PS saído das vitórias anémicas nas municipais e europeias num PS galvanizador e triunfador: além disso, é preciso que as cartas sejam postas em cima da mesa e não escondidas com truques baratos de casino. É essencial que sejam explicadas as razões que levaram Costa a vencer a sua relutância em ser líder do PS e primeiro-ministro ou a identificar-se com a herança de Sócrates (e que levam Sócrates a apoia-lo).
Do mesmo modo, os subterfúgios e expedientes de Seguro parecem-se demais com manobras de sobrevivência do que com a vontade genuína de abrir o partido ao exterior; através de eleições primárias convocadas à pressa e em manifesto desespero de causa.”

Vicente Jorge Silva
Sol, de 6 de junho de 2014

Esta movimentação de António Costa, ambicionando (não há mal nenhum disso) ser Primeiro Ministro teve pelo menos um mérito: colocou o país a falar de eleições Primárias e chamou a atenção para a necessidade de renovação interna dos partidos político através da introdução de mecanismos de democracia participativa (como as Primárias).

Esta movimentação de António Costa deixa também perceber a profundidade em que estão hoje inseridos os aparelhos partidários nessas autênticas máquinas de “fazer” poder que são os partidos: a troca e promessa antecipada de favores e cargos, a teia de jogos de interesses e cumplicidades várias que hoje os compõem e, sobretudo, o seu fechamento à Sociedade Civil.

Pessoalmente, neste confronto Seguro-Costa, aprecio o facto de questões como as incompatibilidades dos deputados, a redução dos deputados (mas atenção! Faltam ainda os círculos nacionais uninominais para impedir a bipolarização do sistema!) e as Primarias terem emergido na arena politica. Aprecio também de se falar agora tão abertamente na necessidade de os partidos (e em particular, o PS) se renovarem e de o partido ter que procurar uma convergência a Esquerda. Dir-me-ao que são sinais de fraqueza. E eu direi que não me importa que o sejam, se após este momento de crise emergir um partido mais aberto aos cidadãos e aos militantes, menos “aparelhizado”, mais participativo (por dentro e para fora) e, enfim, mais democrático…

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