Em defesa do Voto Preferencial (III)

Defendo uma reforma da lei eleitoral que Introduza em Portugal  figura do Voto Preferencial, como forma triplo de aumentar a participação dos cidadãos nos sufrágios, a qualidade da ligação entre eleitos e eleitores e a influência dos cidadãos na forma como são compostas as listas partidárias (menos aparelho, mais cidadania). Mas atenção, o voto preferencial funciona melhor em pequenos círculos do que em grandes círculos ou em círculos nacionais…  Por isso, não é fácil concilia-lo com a redução do número de deputados e com  preservação do principio da proporcionalidade do voto: os pequenos partidos e a sua presença na Assembleia são cruciais para a pluralidade da democracia e para combater a abstenção.
O Voto Preferencial é uma das propostas da
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Em defesa do Voto Preferencial (II)

Uma das críticas mais frequentes ao Voto Preferencial alega que este iria afastar das eleições os cidadãos com menos qualificações e politicamente menos preparados, por ser mais complexo no que concerne à existência de um maior leque de escolhas. Mas este modelo pode ser implementado de uma forma que permite opção entre um voto “convencional” que mantenha no mesmo boletim de voto, uma opção (cruz) para voto em lista, seguindo a ordenação definida pelo partido que apresentou a lista.
O Voto Preferencial é uma das propostas da
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Está tudo feito?

Tem-se falado muito (e escrito ainda mais) sobre as confusões de Braga e Coimbra, com pagamento de quotas a militantes (vivos e mortos, parece…) implicitamente, chovem críticas diretas e indirectas à liderança de José Seguro. Injustas.

Injustas porque foi José Seguro que impôs um conjunto de alterações que vieram aumentar a credibilidade e o rigor na democracia interna no Partido Socialista. Foi com Seguro, e desde 2012, que se tornou obrigatório no ato de Inscrição de um novo militante a apresentação de uma cópia de um documento de identificação e de um comprovativo de residência. Assim se impediu a inscrição dos falsos militantes, que eram antes possíveis de inscrever. E até no pagamento de quotas a se realizaram aperfeiçoamentos, impedindo o pagamentos de quotas até ao dias das eleições.

Está tudo feito? Eu claro que não. Desde logo, há que reflectir na necessidade de se pagar quotas. E se se pagasse apenas quando se vota numa eleição interna (como ocorreu nas Primárias francesas e no PSOE espanhol) ou quando um militante pretende concorrer a um cargo electivo remunerado (mas não aos gratuitos). De facto, num partido que recebe subvenções estatais – como o PS – e que não mantenha despesas de campanha absurdas e imorais (o que nem sempre tem acontecido…) estas devem ser suficientes como forma de rendimento. Se não forem, têm que passar a ser. O rigor dos tempos assim o exige, assim como a constatação (que devia ser em já evidente para todos) de que não são as campanhas de marketing político que ganham eleições: mas a qualidade das propostas e a credibilidade dos candidatos.

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Sobre a redução do número de deputados na Assembleia da República

Bem sei que a causa não é popular. Bem sei até que faz parte da agenda reformista da atual direcção do PS (com que me identifico) mas não concordo com a redução do número de deputados.
Vários estudos indicam que o número de deputados é adequado à nossa população, comparando com outros países europeus. Além do mais, reduzir o número de deputados teria consequências: a representação territorial seria afetada, já que muitas regiões ficariam com ainda menos deputados do que aqueles que hoje possuem. Por outro lado, esta redução levaria a uma perda da proporcionalidade na representação política no parlamento uma vez que com menos deputados, seria ainda mais difícil aos pequenos partidos elegerem deputados e o sistema precisa de mais pluralidade, não de menos…   É certo que poderiam ser criados mecanismos de compensação, tais como círculos nacionais uninominais, mas estariam criadas as condições para um bipartidarismo artificial e para o aumento da abstenção.

A redução do número de deputados não contribuiu para o aumento da participação dos cidadãos na política. Pode ser popular, mas é perigosa e não deve ser incluída em qualquer pacote de medidas de desenvolvimento e promoção de uma democracia mais participada e participativa.

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Em defesa do Voto Preferencial

A proposta de André Freire para uma implementação prática do Voto Preferencial merece de nós o melhor dos acolhimentos:
O sociólogo propõe que o voto preferencial seja aplicado em círculos de base regional, elegendo 140 deputados, os restantes mandatos seriam repartidos num círculo nacional único e em sistema de lista fechada (convencional).
O modelo de André Freire permitirá conservar a proporcionalidade do Voto, Manteria algum nível de controlo nas direções partidárias (mantendo nas bancadas determinados deputados com valências técnicas e políticas, mas baixo perfil mediático) reforçando, paralelamente, a ligação entre eleitos e eleitores.
O Voto Preferencial é uma das propostas da www.cots-ps.org
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Réplica a artigo de Carlos César (8 agosto)

Em artigo publicado a 8 de Agosto no semanário Sol, Carlos César, mandatário nacional da candidatura de António Costa declara a dado ponto que “face à crise acentuada da representação e da representatividade democrática, estas Primárias podem e devem ser um instrumento de reabilitação social da função político-partidária. E ainda mais se forem adoptadas por outros”. Concordamos com Carlos César e concordamos com, António Costa que, em Março escrevia, num prefácio a um livro de Miguel Coelho escrevia: “há dois antídotos para a tendência centrípeta das estruturas partidárias: alargar o universo da participação e aproximar as escolhas dos eleitores” e que “as experiências de directas abertas visam vencer estes limites, acreditando que alargando o universo eleitoral mais se libertará os eleitores e se melhora a concorrência eleitoral.”
Com efeito, as Eleições Primárias no Partido Socialista podem dar o sinal de arranque para uma renovação, urgente, dos partidos políticos portugueses. Não é novidade para ninguém que a desmobilização dos militantes é muito profunda, que as estruturas locais dos partidos estão, quase sempre, inactivas e que os militantes não se sentem frequentemente representados pelas suas direcções. Estas Primárias podem ser o primeiro passo para essa renovação. A validação – feita de forma sistemática e vinculativa – de coligações pós-eleitorais, através de referendos internos, pode ser outra. O voto preferencial, em listas abertas para as listas distritais de deputados (outra das propostas de António José Seguro), pode ser ainda outra. Aliás, não deixa de ser curioso que o próprio Passos Coelho, quando estava em campanha, em 2011, colocava num dos folhetos de campanha a promessa de uma “alteração do sistema eleitoral com a introdução do voto preferencial”. Mais recentemente, Paulo Rangel, eurodeputado do PSD veio também defender essa ferramenta: “Em vez de serem os partidos a ordenar as listas, seriam os eleitores a ordenar a hierarquia da lista”. Com efeito, existe todo um arsenal de ferramentas de democracia participativa e de transparência dos processos de decisão à disposição dos partidos, amplamente testados e experimentados noutros países europeus que pertencem à mesma matriz cultural que Portugal. Apesar disso, os partidos resistem a este renovação… Esta resistência parece provir de dentro, do interior dos aparelhos semi-profissionais, das oligarquias que se foram instalando no interior do sistemas internos de funcionamento e tomada de decisão dos partidos através da aplicação da “Lei de Bronze” das oligarquias partidárias. Esta resistência reflecte uma doença, a da profissionalização da política, da sua contaminação pelos “negócios” e pelos tráficos de influências e favores. Reflecte também, e sobretudo, que os partidos de hoje não são “partidos de militantes”, mas “partidos de aparelho”. Os partidos devem abrir as portas dos seus processos internos de renovação de quadros e dirigentes, de construção de programas políticas de medidas alternativas às da governação à participação dos militantes e dos cidadãos em geral. As Primárias que o Partido Socialista realiza em 28 de setembro, abertas a militantes e simpatizantes, poderão ser o primeiro passo de uma caminhada em direção a uma democracia mais participada e participativa, afastando o espectro do populismo e da cristalização aparelhística que paira sobre nós, ameaçando um novo Sidonismo ou uma versão “soft” de fascismo. Precisamos de Mais Democracia, e estas Primárias no Partido Socialista podem dar o exemplo aos outros partidos do dito “arco da governação” e contaminar, pelo seu bom exemplo, todos os demais, criando condições para que os cidadãos participem mais e com mais qualidade na governação interna dos partidos políticos.
Tendo em conta estas declarações de Carlos César(Agosto 2013) e de António Costa (Março 2014) resulta estranho que o candidato às Primárias tenha declarado em 7 de Agosto que as primárias não resultaram das virtudes da modernização do partido, mas de “um truque para procurar desgastar-me”. Resulta igualmente estranho que a Comissão Política da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS liderada por Marcos Perestrello, um dos seus mais conhecidos apoiantes, tenha tentado travar as Primárias procurando impor eleições directas e um congresso extraordinário em seu lugar.
Consistência precisa-se. Tanto, como de renovação e de uma revolução tranquila, mas decidida, na direcção de uma Democracia Participativa, dentro e fora do Partido.
Enviado ao SOL a 16 de agosto de 2014
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O “Day After” das Primárias

O nível de conflitualidade interna no Partido Socialista – especialmente nas ditas “redes sociais” não é saudável. Porventura acirrados os ânimos pelo inusitado da situação (nunca antes um Secretário Geral foi confrontado desta forma, depois de ter ganho duas eleições seguidas), o certo é que o nível de confrontação alcançou tais níveis de intensidade que dificilmente será possível reconciliar as tendências conflituantes depois de se conhecer o vencedor das primária de 28 de Setembro.

De facto, a intensidade do debate é tão intensa, tão “fulanizada” em torno de questões de “falta de carácter”, de lealdade e de falta de ética que dificilmente as cidadãos e militantes que ameaçam “fazer rolar cabeças” depois das Primárias conseguirão alguma vez trabalhar em conjunto ou em prol de um desígnio comum. Dado o atual extremar de posições, muito aumentado pela predominância mediática de um dos candidatos e pelo resvalar para o plano ético da campanha, substituindo o plano das propostas e projetos concretos, estão criadas as condições para estamos perante um período em que, vencendo o “challenger”, o Partido Socialista estará imerso num prolongamento do atual conflito até aos começos de Dezembro ou se, perdendo este e ganhando o actual Secretário Geral, haverá um largo sector de militantes dormentes, na melhor das hipóteses, ou crónicamente opositores durante largos meses ou até mesmo, quem sabe, até ao fim do seu mandato.

E contudo, não tem que ser assim! As Primárias são uma oportunidade de renovação interna de um dos partidos mais centrais à democracia portuguesa e o seu sucesso (previsível, tendo em conta os actuais níveis de inscrições de simpatizantes) levará outros partidos a seguir-lhe o exemplo. Esta renovação dos partidos – pela via da democracia participativa – é absolutamente necessária para salvar a democracia em Portugal e para reabrir os partidos aos cidadãos. Mas ainda que o processo seja o correto deve decorrer nos limites e caminhos do confronto de ideias e dos projectos alternativos para Portugal e para a governança interna do partido, não para uma estéril guerrilha de palavras ou de carácter. Se o confronto das Primárias se mantiver neste registo, a imagem pública que será dada para o país será uma imagem de imaturidade política e de incapacidade para estabelecer pontes e vias de diálogo. E estas serão sumamente importantes…. Especialmente à Esquerda do PS. Se este registo não se alterar, arriscamo-nos a ter sucesso no interior do Partido e a perder o país.

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Porque é tão importante o processo das Eleições Primárias no PS?

Nem todos ainda conseguiram absorver a importância de um processo como o das eleições Primárias podem ter internamente para o PS e, externamente, para a – tão necessária – renovação dos partidos políticos portugueses. As Primárias podem ser o princípio de uma abertura do partido e, depois de outros partidos, por imitação, à Sociedade Civil e aos muitos cidadãos que não se sentem hoje identificados com a política e com uma participação política e cívica ativa.
O processo de renovação e abertura aos cidadãos não pode, contudo, parar nas Primárias. Os cidadãos anseiam por mais e mais inovadoras ferramentas de participação na condução dos partidos e de influencia no exercício da democracia em Portugal. As Primárias não são nenhuma novidade ou “revolução participativa” na Europa: fazem parte da governança interna dos partidos políticos em Espanha, Reino Unido, França e Itália, entre outros e, em Portugal, já foram antes ensaiadas no Livre e, após esta experiência socialista, serão certamente repetidas noutros partidos, com especial destaque do PSD que recentemente já expressou interesse em realizar, ele próprio, eleições primárias. Não sendo uma “revolução”, as Primárias podem abrir a porta para uma autêntica e profunda “revolução tranquila” que encaminha a nossa democracia deste modelo representativo estéril e esgotado para um modelo de democracia mais aberta, mais transparente, participada e participativa. Para além das Primárias, outras ferramentas de democracia participativa interna estão hoje ao alcance de quem as quiser utilizar: referendos vinculativos para militantes; listas abertas para eleições internas; voto preferencial interno; voto online e seguro; eleições primárias em todos os níveis locais e toda uma panóplia de ferramentas e técnicas colaborativas que hoje as novas tecnologias e a Internet tornaram quase omnipresentes.
Os partidos políticos precisam de se renovarem e a renovação pela via participativa é a única que garante a sua sobrevivência a prazo e em qualidade. Se esta renovação – que estas Primárias podem prenunciar – não tiver lugar muito em breve, teremos uma compressão crescente e violenta da representatividade política, da legitimidade governativa da República e abriremos perigosas portas para vagas de violência e de revolta descontrolada. Os cidadãos não se revêm hoje nos partidos que supostamente os representam, mas querem rever-se, se lhes abrirem portas de participação, estão dispostos a alinhar e a serem parte da solução. Assim o queiram os partidos, os seus militantes e assim o queira também a maior barreira a esta renovação: os aparelhos partidários.
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No processo Face Oculta há algo que fica a saber a pouco

No processo Face Oculta há algo que fica a saber a pouco. Trata-se do papel de Mário Lino enquanto secretário de Estado dos Transportes e das suas pressões sobre Ana Paula Vitorino quanto a existirem “pessoas importantes do PS” preocupadas com o que se passava na REFER quanto aos contratos de Manuel Godinho. Ana Paula Vitorino soube resistir a estas pressões e denunciou a situação. Apesar destas circunstâncias, Lino não consta do processo Face Oculta. Estas suspeitas assim, provavelmente, nunca serão esclarecidas e o seu nome carregara sempre esta suspeição.
Um destes dois militantes, milita no Partido Socialista. O outro no Partido dos Interesses.
Convido cada a um a escolher quem é quem.
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O projeto europeu precisa de urgente renovação

O projeto europeu precisa de urgente renovação. De uma renovação participativa, introduzindo na governação europeia mais democracia, mais participação e que abandone de vez o seguidismo acéfalo dos dogmas neoliberais. A Europa precisa de implementar no seu espaço e é promover fora dele a instalação de uma Taxa Toni, que reponha alguma Justiça fiscal e racionalidade nos “mercados”, de ser a vanguarda, corajosa e decidida (no seu próprio terreno!) do combate aos Paraísos Fiscais, de esquecer o austeristarismo ideológico da direita bacoca e do neoliberalismo selvagem. A Europa precisa, sobretudo, de usar o seu tremendo peso económica global para regular a globalização e conter os seus excessos. Esta seria uma Europa em que seria capaz de me rever. Mas esta não é a Europa que temos hoje nem que iremos ter nos próximos anos. Enquanto quisermos.

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Só poder “mais Europa” se…

Só pode haver mais Europa (como defendem os europeístas) se houver mais democracia na Europa. Não pode haver força para resistir à pressão imperial dos “mercados” para um continuado abaixamento dos salários, dos impostos sobre o lucro e o capital sem uma política concertada, acertada e executada à escala europeia. A limitação dos fluxos de capital pode e deve começar neste continente. O combate pela equidade fiscal entre trabalho e capital, o fim da competição fisco e por políticas activas de emprego pode e deve ser tratado à escala europeia.
Se o não for teremos brevemente ou um continente em revolta ou um continente de escravos, morrendo em ambos os futuros alternativos qualquer ideia de “Europa”.
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Além de condenações exemplares, num tipo de crime raramente punido em Portugal, o Face Oculta tem outro tipo de raridade

Além de condenações exemplares, num tipo de crime raramente punido em Portugal, o Face Oculta tem outro tipo de raridade: a celeridade com que o processo foi julgado: passou pouco menos de um ano entre o fim das investigações e o começo das sessões e depois de começar e, apesar dos 32 arguidos, das 400 testemunhas e de 200 sessões.

Esta rapidez é exemplar e deve ser agora regra, daqui em diante. A menos que prevíamos acreditar que toda esta celeridade se deveu a estarem em julgamento conhecidos políticos ligados à oposição (acho que tenho um qualquer deja vu em relação a esta situação…)

A este respeito há que seguir atentamente o desfecho dos vários processos ligados ao chamado “caso dos Submarinos”. Não na sua celeridade, que essa já se viu que não existe, mas quanto ao seu desfecho e consequências…

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A União Europeia precisa de uma Revolução Participativa

Uma das maiores anomalias da União Europeia é o facto do seu órgão executivo por excelência não ser eleito pelos cidadãos. Com efeito, estranhamente, na Europa, não há eleições para a Comissão Europeia. E não há dúvidas de que esta é uma razão para os clássicos baixos níveis  de participação eleitoral – em todo o continente – das eleições europeias: ao contrário do que parece é, por vezes, os políticos pensar, os cidadãos percepcionam que o seu voto nas Eleições Europeias não conta efetivamente para os seus dois órgãos mais importantes (a Comissão Europeia e o Conselho Europeu) e protestam silenciosamente, abstendo-se.

Se já é chocante ver que no principal órgão executivo europeu, a Comissão, não há democracia directa ou indirecta (ser apenas “aprovado” no PE não é o mesmo que ser sufragado) então ainda mais chocante ver que o órgão onde se tomam as decisões realmente importantes, aquele que funciona como o governo efetivo da União, o Conselho Europeu, não só não é eleito (os ministros de cada país não são eleitos diretamente e são-no para mandatos nacionais não europeus) como não assegura o princípio nem da proporcionalidade nem o da representatividade dos pequenos Estados.

A União Europeia precisa certamente de uma renovação democrática participativa (referendos europeus, direito de petição, Revogação de Mandatos e normativas, ICE mais acessíveis, etc), mas precisa simplesmente de mais democracia, mesmo daquela versão ainda em modo “1.0”, a dita “democracia representativa”: precisa de tornar diretamente eletiva a Comissão Europeia, de criar uma espécie de Senado Europeu, com representação eleita que ocupe o lugar do Conselho Europeu, precisa, enfim, de Mais Democracia.

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Da visão de “Carisma” em José Lello e dos riscos que isso comporta

Em entrevista recente ao Sol, José Lello afirma a dado ponto que “o que faz a diferença (entre Costa e Seguro) não são os programas, é a capacidade das pessoas, o carisma, a liderança, a dinâmica na intervenção. Não é um amontoado de ideias.”É preciso ter muito cuidado com este tipo de afirmações. Se para adotarmos uma determinada linha política, partido ou tendência/corrente num partido temos que adotar o pensamento do “líder”  de forma acrítica, acéfala e inquestionável então, não vivemos em democracia mas em autocracia. O carisma e a capacidade para liderar são competências de um bom líder partidário, decerto, mas não são únicas e ninguém deve seguir ninguém “apenas” pelo seu carisma ou força de “liderança”. Quem lidera, lidera sempre numa direção, e está direcção não pode – não deve ser – o interesse pessoal ou o interesse dos seus sequazes, mas sim a vontade de uma maioria expressiva daqueles que representa e que reconhecem nele um programa, um conjunto de ideias, propostas e caminhos com que se identificam.

O carisma não é o destino. O carisma é uma das competências que se exige a que leva aluguer a um certo destino e esse destino é o programa. Hitler tinha amplo carisma e grande capacidade para liderar, mas o seu programa servia os interesses dos seus cidadãos e, em última instância do mundo? Este é o grande risco latente neste tipo de discurso, muito comum na campanha das Primárias do Partido Socialista e que confunde o “líder” com a figura de um semi-deus, sempre certo, incapaz de errar (“nunca tenho dúvidas e raramente me engano”, já dizia Cavaco Silva) e que deve ser ser seguido de forma cega e religiosa.

Para Seguidor, não estou disponível. Nem o devia estar qualquer verdadeiro democrata. Porque mais que o Homem, importam as suas Ideias (ou a falta delas, em alguns casos).

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Tudo indica que nas #PrimáriasPS2014 irão votar mais de cem mil portugueses

Tudo indica que nas #PrimáriasPS2014 irão votar mais de cem mil portugueses. A comprovar-se (a abstenção é sempre uma grande incógnita, especialmente entre os simpatizantes que se inscreveram online) estaremos perante o primeiro candidato a Primeiro Ministro que foi sufragado por uma ampla base de eleitores e cidadãos.
Até agora, os candidatos a Primeiro Ministros tinham sido sempre aprovados pelos militantes (ativos e pagantes) dos respetivos partidos. Este, será o primeiro a ser aprovado também por militantes que não conseguem pagar as quotas (o desemprego alcança já mais de meio milhão de cidadãos) e por simpatizantes do PS.
Só este facto representa uma Vitória para quem teve a iniciativa de lançar este processo: António José Seguro.
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Quando António Costa proclama que “o meu verdadeiro adversário é Rui Rio” comete um erro

Quando António Costa proclama que “o meu verdadeiro adversário é Rui Rio” comete um erro. E um erro crasso. Ao tal declarar, afirma não só que vai ganhar as Primárias no PS (o que está muito longe de estar assegurado, excepto, talvez em Lisboa devido a uma rede clientelas tecida durante anos a fio), afirma também que vai vencer Passos Coelho nas legislativas (o que também está longe de estar assegurado, dada a opacidade nas suas propostas alternativas de governação e a capacidade para lançarem medidas eleitoralistas em época de eleições um todos os governos têm). Ao tal proclama, António Costa arrisca-se a afrontar todos aqueles que não gostam de atitudes arrogantes ou de auto-convencimento.

Seria mais inteligente (e Costa é-o) assumir uma posição mais modesta e de respeito (até tático) com o seu adversário interno. Os cidadãos não gostam de arrogância e os que se lembrarem desta proclamação vão lhe fazer pagar este erro.

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Na atual crise da democracia e de credibilidade dos partidos há um ponto que ainda não mereceu a devida atenção por parte dos responsáveis partidários: os argumentos de Rousseau contra uma Democracia mais participada e menos representativa já não colhem

Na atual crise da democracia e de credibilidade dos partidos há um ponto que ainda não mereceu a devida atenção por parte dos responsáveis partidários: os argumentos de Rousseau contra uma Democracia mais participada e menos representativa já não colhem. Os cidadãos de hoje são os mais qualificados e com melhores níveis de preparação académica de sempre, a informação de qualidade está hoje acessível a todos, de forma universal e gratuita. Os cidadãos exigem mais intervenção e uma intervenção mais eficaz.

A tecnologia coloca hoje novas ferramentas ao dispor destes cidadãos mais informados e com mais amplas exigências de participação nas decisões que lhes dizem diretamente respeito. Especialmente em grupos sectoriais, que versem sobre as suas áreas de interesse ou especialização ou às suas comunidades locais, estes cidadãos estão ansiosos por participarem mais na democracia e por terem uma participação de maior qualidade e eficácia.
A questão está em saber se os partidos estão preparados para esta revolução tranquila e moderada para uma Democracia mais participativa e e os representativa… Se não estiverem é o seu fim a prazo que se antecipa, por isso, é bom que estejam!

Por isso precisamos de Referendos Internos, de listas de deputados escolhidas em Primárias abertos e em voto preferencial.
Todas estas propostas constam da resposta de José Seguro a este desafio para tornar a nossa democracia mais participada e participativa.
Concorda? Inscreva-se em https://www.psprimarias2014.pt até esta sexta-feira.
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Quem pensa que António Costa garante um melhor resultado eleitoral que Seguro deve lembrar-se que o pior resultado eleitoral de sempre do partido

Quem pensa que António Costa garante um melhor resultado eleitoral que Seguro deve lembrar-se que o pior resultado eleitoral de sempre do partido (que bateu no seu limite mínimo sociológico de 28%) ocorreu com um dos seus principais apoiantes nestas Primárias: José Sócrates.
Estes militantes devem também recordar-se que a Invocação (injusta, porque houve muitos aspectos positivos no Socratismo) do nome do antigo primeiro ministro jogou o seu papel na campanha da direita na Europeias e que uma parte dos resultados eleitorais se deveu precisamente a esta Invocação.

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“Evolução na Continuidade”

O candidato e ainda (sem o dever ser) presidente da CML tem reiterado a acusação, a de que este processo das Primárias (que defendeu amplamente em textos seja, no passado) é “um truque” para o desgastar.

O seu grande problema está em que esta campanha o está a obrigar a ir mais além de uma imagem mediática muito dulcificada e a ir até ao “perigoso” campo das propostas e ideias concretas… As Primárias forçaram António Costa a ir além da imagem e a expor um pouco do seu pensamento alternativo para Portugal. É o pior é que… Apresentou muito pouco. Não porque pense pouco ou porque seja pouco inteligente (é-o, e muito). Não apresentou muito porque não quis. Por cálculo frio e racional, no mesmo exercício que o fez construir esta sua arremetida à direção do PS ao longo de anos. Por cálculo, Costa preferiu calar em vez de – de forma clara e transparente – mostrar o que realmente pensa. Por este cálculo é que o seu programa é uma coleção de generalidades pouco originais e banais. Não porque não seja capaz de mais e melhor. Mas porque pensa – sinceramente – que não será capaz de governar muito diferentemente do actual governo PSD-PP e porque acredita quie esconder isso dos eleitores lhe trará mais votos que revelá-lo, de forma transparente e clara.

Porque, de facto, é apenas a “evolução na continuidade”. Sem rupturas como as que José Seguro propõe quanto às alterações no sistema eleitoral, nas incompatibilidades dos deputados e na separação da política dos negócios.
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Havendo uma elevada probabilidade de que o PS não consiga a maioria na próximas eleições é importante deixar bem claro com que se pretende o candidato Costa coligar

Havendo uma elevada probabilidade de que o PS não consiga a maioria na próximas eleições é importante deixar bem claro com que se pretende o candidato Costa coligar. Há sinais de um “acordo privado” com o PSD (Rui Rio) e é preciso perceber se uma coligação com o partido que deixou é-o país nesta situação está sobre a mesa.
Seguro já prometeu que submeterá a referendo qualquer coligação. Codts prefere manter as suas opções privadas e admite que a decisão de estabelecer uma coligação censura a si próprio (se eleito) e ao seu círculo mais próximo.
Qual das duas opções é mais democrática e escuta melhor os cidade? A opção de Costa (decisão entre direção) ou a de Seguro? (referendo interno)
Decida e participe inscrevendo-se em https://www.psprimarias2014.pt

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A tão propagada ascensão das exportações até aí equilíbrio da balança de pagamentos tem muitas fragilidades…

A tão propagada ascensão das exportações até aí equilíbrio da balança de pagamentos tem muitas fragilidades… Desde logo depende de uma compressão violenta dos níveis de consumo privado, fruto de camadas sucessivas (e crescentes) de tapetes fiscais. Depois, depende doentiamente da produção de uma única (!) unidade fabril: a refinaria de Sines. Quando, no trimestre anterior ela teve uma paragem de manutenção, as exportações caíram, agora que retomou a produção a pleno, eis que as exportações retomam o crescimento… Ou seja, dependemos da produção de uma única unidade que, ainda, por cima, é também um dos maiores importadores nacionais.
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Não foi noticiado no Ocidente

Não foi noticiado no Ocidente, mas algures em Donbass existe um coluna militar com 68 veículos blindados ucranianos completamente destruída. Não foi noticiado, mas se o leste da Ucrânia não foi retomado pelo governo tal sucedeu por decisão estratégica de permanecer nos arredores das cidades e bombardeá-las, sem entrar e correr o risco de combates porta-a-porta.

O exército ucraniano é altamente corrupto (o seu oficialato nunca é visto na frente de combate) e ineficiente. Apesar de ter uma superioridade numérica e em termos de equipamento esmagadora não conseguiu (ou não quis) retomar o leste e a maior parte das suas ações ofensivas foram protagonizadas por milícias onde os elementos de extrema direita são muito influentes.

A prazo esta Ucrânia não tem futuro. A divisão do país em dois, um membros da NATO e da UE, o outro parte da Rússia (como deseja aliás, a maioria Sá população local) é cada vez mais a melhor opção para todas as partes envolvidas.

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Se Carlos Moedas for mesmo o Comissário do Emprego e dos Assuntos Sociais então teremos uma prova fantasticamente eloquente sobre a forma como a Comissão Europeia escolhe os seus comissários.

Se Carlos Moedas for mesmo o Comissário do Emprego e dos Assuntos Sociais então teremos uma prova fantasticamente eloquente sobre a forma como a Comissão Europeia escolhe os seus comissários.
Como é que um ministro DESTE governo (o que mais desemprego criou e o que socialmente mais insensível de sempre) chega a Comissário Europeu do EMPREGO e dos ASSUNTOS SOCIAIS?
Precisamos de uma CE eleita diretamente pelos cidadãos da Europa.
Precisamos de mais democracia e menos nomeados.
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Em Defesa da revisão (urgente) do Estatuto das Incompatibilidades dos Deputados proposta por José Seguro

A acumulação de mandatos na Assembleia da República é hoje um dos problemas mais graves da nossa democracia. A presença de deputados na Assembleia que – simultaneamente – servem os interesses dos cidadãos do círculo que representam e os interesses dos clientes do seu escritório de advogacia, permite toda uma série de confusões entre interesses públicos e privados que não servem a Democracia e abre a porta a várias formas de corrupção e de prejuízo dos interesses públicos.

O mais elementar e básico bom senso, recomendaria que um profissional do Direito suspendesse voluntariamente a sua inscrição e consequente inscrição na Ordem dos Advogados quando assume a responsabilidade de representar os interesses dos cidadãos na Assembleia. E se este advogado não tivesse este mínimo de bom senso, então a própria Ordem devia assumir essa função e suspender a inscrição desse seu membro. Isso, contudo, apenas ocorre muito raramente.

Não se compreende (ou melhor, compreende-se até bem demais, se tivermos em conta a profissão da maioria dos nossos legisladores) que no artigo 4º do Regime de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, se diga, a dado ponto que “todos os titulares de funções em Órgãos de Soberania devem exercer “(…) as suas funções em regime de exclusividade, sem prejuízo do disposto no Estatuto dos Deputados à Assembleia da República”. Obviamente, e devido a esta margem de excepcionalidade, o Estatuto dos Deputados apesar de listar várias incompatibilidades, nomeadamente: “funcionário do Estado ou de outra pessoa colectiva pública”, “Membro do conselho de gestão de empresa pública, de empresa de capitais públicos ou maioritariamente participada pelo Estado e de instituto público autónomo”, mas depois, por omissão, permite que um deputado possa continuar a ser remunerado para defender os interesses dos seus clientes e para defender os dos seus eleitores, mesmo quando eles colidem.

Desta forma, concordamos em absoluto (e já tarda!) com a iniciativa de José Seguro em propor a reforma dos estatuto das incompatibilidades dos deputados. Não serve a República um advogado-deputado que está em condições de beneficiar a sua sociedade de advogados sobre o interesse público que, supostamente, é a sua primeira e única prioridade enquanto deputado.

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Segundo Daniel Gros, diretor do Centro de Estudos de Política Europeia, os 6% de diferença de crescimento entre os EUA e a UE nos últimos três anos deve-se sobretudo a legislação de execução de hipotecas de casas

Segundo Daniel Gros, diretor do Centro de Estudos de Política Europeia, os 6% de diferença de crescimento entre os EUA e a UE nos últimos três anos deve-se sobretudo  a legislação de execução de hipotecas de casas. Nos EUA, um comprador que não consiga pagar os juros, entrega a casa ao bando e salda a dívida, mas na UE, a dívida subsiste após a entrega.

Esta diferença comprime o consumo e aumenta o endividamento das famílias europeias, enquanto que as americanas conseguem libertar recursos para o consumo, estimulando a retoma da economia.

E é um ponto importante a resolver pelo próximo governo da República.
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Duas citações sobre Viriato

“Viriato era capaz de fingir que conhecia o obscuro e que desconhecia o mais evidente.”
Possidónio
“Viriato considerava a auto-suficiência a sua maior riqueza, a liberdade, a sua pátria, e a superioridade que lhe advinha da coragem, a sua mais segura posse.”
Diodoro Siculo
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Da reforma da segurança social de Vieira da Silva, de 2007

A reforma da segurança social de Vieira da Silva, de 2007, segundo a qual toda a carreira contributiva encerrava em si mesmo um pesado efeito, nunca devidamente avaliado e que agora em momento de pesado desemprego é particularmente evidente: quem perde emprego e consegue o milagre de encontrar um novo trabalho faz essa substituição sacrificando rendimentos; dizem os estudos que em média se perdem assim 20% do antigo salário, com os efeitos equivalentes na reforma a auferir, já que o novo emprego é sempre precário  (praticamente todo o novo emprego gerado na economia depois de 2008) foi precário. Obviamente, no emprego seguinte, o salário será ainda mais baixo e assim por diante até se chegar ao salário mínimo ou mesmo valores inferiores a este.

Em consequência, dentro de algumas décadas teremos a esmagadora maioria dos pensionistas a viverem com pensões de miséria. Graças à reforma Vieira da Silva de 2007.

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O Partido Socialista deve estar particularmente atento à maré que varreu os outros partidos socialistas europeus

O Partido Socialista deve estar particularmente atento à maré que varreu os outros partidos socialistas europeus, a começar pelo PASOK e a terminar, mais recentemente, no PSOE… O Apocalipse está à porta e o nível intenso de guerrilha verbal que hoje divide o partido é uma ameaça séria que arrisca intensificar ainda mais esse risco.
Note-se que Portugal é o único país europeu onde nas últimas décadas não houve uma recomposição do quadro político-partidário… Há assim, portanto, um espaço de recomposição que não foi ainda preenchido em Portugal e que – a acontecer – seria até saudável, já que mais concorrência, mais escolha e mais amplitude seria positivo para todos os partidos porque retiraria espaço à abstenção, a grande sombra que paira sobre a Democracia e, logo, sobre todos os partidos do sistema.
Os sinais de um horizonte sombrio são nítidos: em Espanha, o PSOE perdeu nas últimas eleições europeias mais de 400 mil votos e o Podemos, um partido saído dos movimentos de cidadãos do 12M alcançaram um resultado histórico. Em França, o desaire e desilusão com Hollande é notório e esteve na direta razão da subida espectacular dos resultados eleitores da Front Nationale. Fenómeno idêntico ocorreu em Itália, com a ascensão do Cinco Estrelas, muito à custa do voto de protesto e da desilusão com os partidos da Situação… Em Portugal, esses fenómenos ainda não têm a mesma expressão, mas sinais recentes, como o sucesso da candidatura presidencial de Fernando Nobre, a eleição de 2 deputados do MPT para o Parlamento Europeu ou aparição – com um sucesso modesto – do LIVRE indicam que existe na sociedade uma disponibilidade para a renovação do quadro partidário.
Os partidos do Sistema, do PS ao PSD, passando pelo PP e pelo PCP devem estar atentos a esta renovação. Devem estar disponíveis para procurarem estabelecer pontes firmes de diálogo com estes novos agentes políticos que se posicionam à Esquerda. Em pelo menos dois deles, as teses da democracia participativa parecem ter encontrado bom acolhimento (PAN e LIVRE) sendo assim opções de primeiro grau. Com estes, ou com um BE renovado (pouco provável) ou com um PCP realmente disponível (ainda menos provável) é possível construir uma alternativa de governo que coloque os cidadãos no centro da vida política e que transforme esta democracia 1.0 em que vivemos (a “Democracia Representativa”) numa democracia cada vez mais 2.0, numa verdadeira Democracia Participativa em que ferramentas como as eleições primárias, o voto preferencial em listas abertas, a revogação de mandatos e leis, ILCs mais simplificadas e acessíveis, movimentos autárquicos independentes, deputados independentes, e outras estejam no centro das propostas políticas.
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