Petição pela mudança da designação da “Praça de Espanha” (Lisboa) para “Praça das Ilhas Selvagens”

Slide1

Para: Membros e Grupos Parlamentares da Assembleia Municipal de Lisboa

Após a recente reclamação à ONU, por parte de Espanha, da zona marítima das Ilhas Selvagens (Madeira) vêm os signatários desta petição à Assembleia Municipal de Lisboa requerer que esta delibere e recomende aos serviços de Toponímia da Câmara Municipal de Lisboa a alteração do logradouro
“Praça de Espanha”
para
“Praça das Ilhas Selvagens”
(ou, alternativamente, Praça de Olivença)

Assine e Divulgue!
Categories: Uncategorized | Deixe o seu comentário
 
 

Não ao TTIP !

Quando a Comissão Europeia (ainda a Barroso) rejeitou a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) que visava travar as negociações do TTIP fez mais do que abrir a porta a um processo no Tribunal Europeu de Justiça. Levou a que os cidadãos de todo o continente se organizassem e patrocinassem uma Iniciativa de Cidadania Europeia de base cidadã recordando a estes representantes não-eleitos que a Democracia não se faz a partir de um topo burocratizado e alienado dos cidadãos e dos seus interesses, mas a partir das bases e de uma verdadeira, plena e consciente, Cidadania Activa.

Os cidadãos da Europa não se deixarão silenciar pela Comissão Europeia nem pela sua disposição de rendição incondicional aos Interesses corporativos e das grandes multinacionais.

Esta campanha, já começou, mas já reúne mais de 432.900 assinaturas!

Dê também o seu contributo, assine e divulgue!
http://www.nao-ao-ttip.pt/assina-a-iniciativa-de-cidadania-europeia/

Categories: Uncategorized | Tags: | 2 Comentários

Em Portugal temos uma oportunidade que não podemos perder

Em Portugal temos uma oportunidade que não podemos perder: temos um sistema politico em que dois terços dos cidadãos que (ainda) votam confiam nos partidos tradicionais.
Esta confiança não é merecida. Os partidos tradicionais voltaram-lhes as costas e governam consoante os ditames dos Mercados e de Bruxelas, raramente os consultam e não se esforçam por se reformarem e por reformarem o sistema politico por forma a tornar a democracia mais participada e participativa.
E contudo esta confiança é uma oportunidade. Uma oportunidade de reformas internas, de democratização interna que criem nos partidos, “Podemos” isto é, partidos reativos, que respondam em tempo real aos anseios e necessidades dos cidadãos, que lhes garantam acesso directo aos processos decisórios internos e que sejam parte nas escolhas nominais para listas e funções internas e externas.
Podemos fazer o Podemos nos partidos tradicionais. E podemos fazer o Podemos no maior partido português, de base nacional, com uma real pluralidade e diversidade no seu ADN e isto apesar de todos os obstáculos, barreiras, resistências e interesses (externos e internos). Podemos. Mas será que Queremos? Depende de nós e da nossa energia e empenho.

Categories: Democracia Participativa | Deixe o seu comentário

Álvaro Beleza defende que a escolha do candidato que o PS vai apoiar nas Presidenciais deve passar por Primárias

Álvaro Beleza defende que a escolha do candidato que o PS vai apoiar nas Presidenciais deve passar por Primárias abertas a simpatizantes, idênticas aquelas que colocaram António Costa como secretário-geral do Partido.
Obviamente, estou de acordo. Havendo (como há) várias possibilidades sobre a mesa e tendo em conta a (errada) proximidade de eleições legislativas com presidenciais, por muito que isso perturbe as agendas eleitorais (e perturba), é preciso colocar em cima da mesa, assumidamente, o tema das Presidenciais. E escolher esse candidato a apoiar pelo PS em Primárias é uma forma de devolver aos cidadãos a centralidade nessa escolha, dando ao pais uma lição de cidadania e abertura à sociedade civil. Dar aos cidadãos essa escolha é também uma forma de divulgar o programa e as intenções do candidato ganhador e de fazer campanha eleitoral.
Dito isto e tendo em conta que até o Bloco de Esquerda vai escolher o seu candidato presidencial em referendo interno nem quero pensar que no PS esta escolha seja feita no seio da direcção ou do aparelho sem consultar os eleitores (Primárias) ou os militantes (Referendos). Seria demasiado mau e seria, igualmente, inaceitável para quem, como eu, defende uma revolução participativa no seio dos partidos tradicionais.

Categories: COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista, Partido Socialista | Deixe o seu comentário

“a sensação de identificação com um grupo social, ou seja, a percepção de pertença a um certo grupo é um determinante poderoso de atitudes e comportamentos. Os indivíduos identificam-se com os grupos com quem partilham características comuns”

“a sensação de identificação com um grupo social, ou seja, a percepção de pertença a um certo grupo é um determinante poderoso de atitudes e comportamentos. Os indivíduos identificam-se com os grupos com quem partilham características comuns. (…) A “teoria da identidade social” descreve como assim que uma pessoa se identifica com um certo grupo, essa identificação afeta significativamente nas suas atitudes e comportamentos. Desenvolve-se uma imagem cada vez mais positiva dos seus camaradas de grupo. Experienciam uma sensação de lealdade para com o grupo e exibir, de forma consciente ou inconsciente, uma muito maior inclinação para ajudar e cooperar com outros membros do grupo. Ao mesmo tempo, os membros do grupo começam a percepcionar os que não pertencem ao grupo como “os outros” e tornam-se incapazes de estabelecerem relações empáticas com eles.”
Rebooting Democracy, Manuel Arriaga

Por isto defendo uma total “amadorização” dos cargos políticos eletivos, internos aos Partidos e externos, na República (mas assistida por consultores e peritos remunerados).
Por isso defendo a instalação de uma câmara deliberativa, composta por cidadãos aleatoriamente escolhidos, com um mandato único de um ano e que pela auscultação de peritos contrários enviam recomendações revogatórias e propositivas à Assembleia da República.
Por isso defendo uma ainda maior limitação de mandatos (acompanhada de um quadro legal que puna severamente as empresas que não consintam no regresso dos eleitos às suas funções anteriores) e uma politica de quotas por idade, género e tipologias profissionais.
Por isso defendo que todas as negociações empreendidas em nome do Estado (República ou Autarquias) devem ser completamente transparentes, públicas, emitidas em streaming e que não pode haver cláusulas ou contratos secretos no Estado.

A politica não pode ser o quintal dos profissionais daqueles que sao treinados e condicionados (inconscientemente) nas praticas de ascensão e preservação do poder nas Jotas, mas dos que estão ativos na Sociedade Civil, nas associações e nos movimentos de causas nacionais e locais. A intervenção politica não deve ser o exclusivo dos profissionais, assistidos por batalhões de técnicos de marketing politico, mas o campo dos amadores, a regra de comportamento e atitude de todos os cidadãos. Se todos formos políticos, não haverá “classe politica”. Classe politica seremos todos nós, e assim deve ser para que seja instaurada uma verdadeira Democracia Participativa e Participada em Portugal.

Categories: Democracia Participativa | Deixe o seu comentário

“O caso português está a fugir da tendência de ruptura na Europa do Sul”

“O caso português está a fugir da tendência de ruptura na Europa do Sul. Aqui, coexistem dois tipos de tendências: um líder que consegue estruturar uma mensagem, para alem das questões conjunturais, como Pablo Iglesias, em Espanha, ou Beppe Grillo, em Itália; e uma enorme descrença em relação à elite política, criada pelos grandes escândalos de corrupção como os que sucederam em Espanha e na Grécia.”
Marco Lisi (Professor da Universidade Nova de Lisboa)

Faltam em Portugal Iglesias e Grillos, mas temos a crise de confiança nos partidos… Nos tradicionais, como demonstram os números esmagadores da abstenção e nos emergentes, como demonstra a sua incapacidade para descolarem das sondagens ou para se tornarem em reais desafiantes dos partidos tradicionais (como sucede em toda a Europa).

De facto, em Portugal, o maior desafiante aos partidos tradicionais não são os partidos emergentes, mas a abstenção. Esta constatação é um risco porque cria descontentamento não focado no desempenho de uns quantos partidos, mas descontentamento em relação a todo o sistema democrático abrindo assim a porta a populismos que o podem tomar de assalto (como sucede, de resto em França, Áustria, Hungria e no Reino Unido).

Temos assim uma oportunidade para transformar este descontentamento difuso (que se expressa pela via da abstenção) em algo de útil e produtivo. Não através de ideologias, mas através de metodologias, novas em Portugal, mas amplamente ensaiadas em países desenvolvidos como a Suíça, os EUA, a Austrália, a Finlândia e outros países do norte da Europa. Falo de uma reforma democrática, suave mas decidida: abrindo a democracia aos cidadãos e os partidos aos militantes e simpatizantes.

As ferramentas desta abertura já existem: são as armas da democracia direta e semidireta: referendos revogatórios e impositivos, Petições, iniciativas legislativas de cidadãos, revogação de normas, leis e mandatos, primárias, diretas, listas abertas, voto preferencial, democracia electrónica, etc, etc. As opções estão ai. Podem ser usadas para combater a abstenção e temos o dever de as usar. Para salvar a Democracia. Para salvar Portugal. Hoje.

Categories: Democracia Participativa | Deixe o seu comentário

“O centro partidário português continua a merecer a confiança, ainda hoje, de dois terços do eleitorado”

“O centro partidário português continua a merecer a confiança, ainda hoje, de dois terços do eleitorado. E essa é, nos dias que correm, uma originalidade portuguesa. Somos o único dos países afetados pela crise que parece manter intacto o sistema partidário que existia antes da austeridade.”
Público de 15 marco de 2015

Esta é a grande oportunidade – que não pode ser perdida – de renovação da democracia num quadro de estabilidade, paz social e tranquilidade. Como em Portugal os fenómenos populistas ainda não se traduziram numa real ameaça de poder, nem os extremismos (devido às suas próprias contradições internas e ao nosso temperamento visceral) conseguem eco social, Portugal tem condições para realizar uma transição suave e democrática para uma revolução democrática.

Os partidos têm neste quadro de estabilidade eleitoral (em que a abstenção se posiciona já, contudo, como principal ameaça) a oportunidade para ouvirem os cidadãos e encetarem a revolução participativa interna que os cidadãos esperam de si.

A oportunidade é agora. Não pode ser perdida e o PS, o maior, mais bem distribuído geograficamente e em termos de representação socio-económica, partido politico português tem o dever de liderar essa revolução. Há movimentos internos nessa direcção (como a COTS e o Primárias, Já), mas haverá disponibilidade para a mudança por parte do Partido?… Aguardemos desenvolvimentos.

Categories: Democracia Participativa | Deixe o seu comentário

“Temos os sonhadores, temos os sofredores e, temos os construtores”.

“Temos os sonhadores, temos os sofredores e, temos os construtores”.
Aneurin Bevan (1945)
antigo mInistro da Saúde britânico, falando sobre o SNS do Reino Unido
Participe no Debate COTS sobre o SNS!
Categories: COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista, Saúde | Deixe o seu comentário

“Os psicólogos sociais descobriram que os indivíduos que experimentaram uma sensação de poder tornam-se menos capazes de criar empatia com os outros”

“Os psicólogos sociais descobriram que os indivíduos que experimentaram uma sensação de poder tornam-se menos capazes de criar empatia com os outros. Os políticos, em virtude das suas funções, tendem a ver-se a si próprios como detentores de poder e, logo, a serem incapazes de adoptar a perspectiva daqueles afetados pelas suas decisões. À medida que as suas carreiras evoluem ao longo dos anos e se ficam mais próximos do poder. Os políticos tornam-se gradualmente menos e menos capazes de se colocarem dentro dos sapatos dos cidadãos.”
Rebooting Democracy
Manuel Arriaga

Há várias formas de combater este fenómeno:
1. Limitar a duração de mandatos
2. Instituir mecanismos de revogação de mandatos, simples e acessíveis
3. Eleger deputados em listas distritais abertas e com voto preferencial
4. Instituir em todos os órgãos uninominais o principio das Primárias abertas a simpatizantes
5. Determinar – para todos os cargos electivos – a obrigação legal de receber os seus representados e publicar abertamente essas estatísticas assim como as consequências praticas e efectivas dessas reuniões.
6. Instituir Assembleias ou Painéis Deliberativos, compostos por cidadãos aleatoriamente escolhidos entre a população de eleitores, fazer acompanhar essas reuniões por “facilitadores” (sem direito de voto, mas especializados em orientar, sem coordenar, estas reuniões), dar um tema ou objetivo muito concretos e permitir que estas assembleias convoquem todos os peritos que julgarem úteis.

Estes são apenas seis, entre muitos outros métodos, de combater a profissionalização da politica e a aparelhização dos partidos. Nenhum deles é “radical” ou nunca foi experimentado ou testado. Todos juntos representam passos graduas, mas conscientes, a caminho de uma democracia mais participada e participativa, num percurso que se afigura tortuoso e difícil até uma verdadeira democracia de novo tipo, para uma “Democracia 2.0″.

Categories: Democracia Participativa | Deixe o seu comentário

“Portugal, uma das Nações mais antigas da Europa, tem um sentido cívico invulgar e um cimento de afectos das diferenças, que mais de uma vez na História se manifestaram”

“Portugal, uma das Nações mais antigas da Europa, tem um sentido cívico invulgar e um cimento de afectos das diferenças, que mais de uma vez na História se manifestaram. Quem decide, agredindo esses valores, arrisca respostas inconvenientes.”
Adriano Moreira

Perante o imobilismo, a falta de disponibilidade para a mudança e renovação internas, os partidos políticos parecem não ter ainda percebido o ponto onde chegaram. Os cidadãos perderam a paciência para com o “sistema” e já não suportam mais respostas clássicas ou coreográficas. Exigem mudança e mudança radical na forma de fazer politica e de os partidos responderem – em tempo real – perante os anseios e necessidades dos cidadãos.
Os cidadãos exigem mais Participação e um recuo generalizado dos aparelhos semiprofissionais dos partidos e das juventudes partidárias. Exigem partidos mais abertos, mais reativos e que os ouçam, não partidos surdos aos cidadãos, aos militantes e à sociedade civil.
Os cidadãos exigem mudança. Mas vão te-la? Dessa resposta depende a necessidade de haverem “respostas inconvenientes” fora do sistema politico (revoltas sociais) ou dentro (populismos de várias cores).

Categories: Democracia Participativa | Deixe o seu comentário

“Portugal tem um espaço público muito viciado, em que 95% do comentário nas TV em canal aberto, que é o que chega à grande maioria das pessoas, é feito por ex-ministros, muito concentrado em dois partidos.”

“Portugal tem um espaço público muito viciado, em que 95% do comentário nas TV em canal aberto, que é o que chega à grande maioria das pessoas, é feito por ex-ministros, muito concentrado em dois partidos.”
Nuno Garoupa. Professor de Direito

E contudo esta predominância está a mudar. Nos EUA, os jovens já gastam mais tempo na Internet do que frente à televisão. Na Europa, a campanha do Syrirza focou-se nas redes sociais e quase não utilizou outdoors ou cartazes. Em Portugal, nas últimas presidenciais a campanha de Fernando Nobre (de que fiz parte) focou-se nas redes sociais e com um orçamento muito inferior ao do candidato “sistémico” Manuel Alegre conseguiu uma votação muito mais expressiva.
Os tempos estão mudar. As televisores não. E vão pagar o preço.

Categories: Democracia Participativa | 1 Comentário

“No mínimo os titulares de cargos políticos devem ser obrigados a mostrar as suas declarações fiscais, atualizadas todos os anos, e, no máximo, que esse fim do sigilo fiscal seja estendido a todos os contribuintes, sejam ou não políticos.”

“No mínimo os titulares de cargos políticos devem ser obrigados a mostrar as suas declarações fiscais, atualizadas todos os anos, e, no máximo, que esse fim do sigilo fiscal seja estendido a todos os contribuintes, sejam ou não políticos.”
Álvaro Beleza

Concordo com esta proposta – aparentemente muito radical – de Álvaro Beleza e gostaria de a ver inscrita no futuro programa de governo do PS. A aparente radicalidade da proposta é-o apenas dessa forma: uma aparência. Esta é, já hoje, a situação existentes nos países escandinavos (Noruega, Suécia e Dinamarca) expressando assim o desenvolvimento destas democracias, a sua maturidade e amplitude e solidez de uma cultura cívica que continua a ser reduzida nos países do sul da Europa.

A Transparência Fiscal permitiria – numa primeira fase, aplicada apenas a titulares de cargos eletivos, permitiria um maior e mais eficaz combate à fraude e corrupção, dando paralelamente um incentivo à atenuação das disparidades de rendimentos entre cidadãos. O exemplo dos países mais desenvolvidos e a necessidades de encontrar novas formas de responsabilizar os poderosos perante os mais pobres assim como a de reforçar as formas de combate à corrupção, fazem que seja, também, defensor da Transparência Fiscal absoluta.

Categories: COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista, Partido Socialista | Deixe o seu comentário

“Doença e Cura dos Partidos”

A Democracia está doente: a abstenção alcançou patamares que colocam em causa a própria legitimidade política para governar em nome de “todos os portugueses” e erodem os pilares mais fundamentais da Democracia Liberal e Representativa em que vivemos. Perante tal cataclismo (que se agrava eleição após eleição) seria de esperar encontrar nos maiores partidos políticos a trabalharem arduamente para recuperarem a confiança dos cidadãos e para reformarem a Democracia, dotando-a de ferramentas que a tornem mais participada e participativa. E contudo, não há sinais generalizados dessas movimentações. Em todos os Partidos tudo decorre como se as próximas eleições fossem apenas mais umas. Como se não fossem – como são – decisivas para a continuidade deste “rotativismo democrático” que nos tem regido desde 1975, com a erupção e muito provável eleição de entre 10 a 20 deputados de novos partidos, recolhendo os votos dos cerca de 20% de eleitores que oscilam entre PS e PSD em cada eleição.

A pulverização deste “centro flutuante” e do Bloco de Esquerda vai introduzir no Parlamento níveis inéditos de incerteza quanto à composição do próximo Governo e pode desferir um golpe fatal nesta Partidocracia que, de facto, sequestrou o regime democrático nas ultimas décadas. Condicionados, preparados para a conquista do Poder e para a sua Preservação, os “Partidos do Poder” (PS, PSD e CDS) ficarão ameaçados na sua própria essência pela aparição de novos partidos, com os quais terão que buscar, forçosamente, novos equilíbrios e pactos formais e informais. Os seus Aparelhos, focados na obtenção de cargos e funções na estrutura do Estado e do Para-Estado ficarão sobre stress e a doença participativa interna de que padecem (fraca participação e influencia interna dos militantes), erosão de largas massas de apoiantes e militantes e obsolescência organizativa vão agravar a doença que hoje já é por demais evidente tornando-os cada vez mais em “conchas vazias”, desprovidas de militância ativa e de uma verdadeira e desinteressada participação cidadã.

Esta “doença dos Partidos” exprime-se por várias formas: o Seguidismo acrítico de largas hostes internas, treinadas e condicionadas nas “Jotas”, excessivo poder e influencia dos lideres de topo nas decisões internas (“Liderite”, ou “inflamação do líder”), acentuada “jotificação” das lideranças partidárias que se possam praticamente de todos os lugares dirigentes e que fazem “crowding out” à entrada de cidadãos independentes e não jotificados nas estruturas locais e nacionais dos partidos, reforçam os males da Aparelhização e bloqueiam a abertura dos partidos aos cidadãos e à Sociedade Politica.

A “doença dos partidos” parece, assim, fatal e arrastar para o fundo e final evaporação o próprio regime democrático. O risco assim, é evidente: perante uma súbita da abstenção, do descrédito nos partidos e de transferências massivas de poder e influencia para instâncias supranacionais e para os “Mercados”, é a própria democracia que está em risco e se encaminha – a passos largos – para a Plutocracia.

Mas existem saldas. Existem curas para esta “doença dos partidos”. Em alguns partidos emergentes sente-se uma nova energia que brota da aplicação de novos conceitos com termos como “assembleias deliberativas”, “democracia líquida”, referendos revogatórios, Primárias, etc. Em alguns dos partidos de poder, e com especial destaque para o PS existem grupos e correntes internas (como a “COTS” e o “Primárias, Já”) que procuram introduzir num partido imóvel e cristalizado um novo espírito reformista.

É preciso encontrar e aplicar ferramentas que garantam mais, melhor e mais eficaz participação dos cidadãos nas decisões que os afetam. É preciso reformar os partidos abrindo sondagens permanentes, não vinculativas aos militantes; lançar Referendos vinculativos frequentes e tomar em devida conta e consequência as suas decisões. Eleger candidatos em Listas Abertas e em Voto Preferencial. É crucial decretar o fim de quotas para capacidade eleitoral activa e instaurar mecanismos rápidos e eficazes de revogação de Mandatos e, sobretudo, eleições Primárias para todos os cargos nominais (internos e externos) nos Partidos Políticos.

A dicotomia Democracia Representativa-Democracia Participativa (verticalidade) está a emergir e  a velha (e esgotada) dicotomia Esquerda-Direita (horizontalidade) aproxima-se do termo dos seus dias… Esta inversão de eixos será aplicada através do estabelecimento de novas formas de participação cidadã no governo da República: Petições 2.0 (mais credíveis e mais eficazes); Revogação de mandatos e de leis; Facilitação de Referendos locais e nacionais: Iniciativas Legislativas de Cidadãos mais acessíveis e menos condicionadas; a possibilidade de eleger deputados fora das listas partidárias, num circulo nacional de repescagem assim como círculos uninominais e o voto preferencial em sufrágios nacionais e locais.

As ferramentas para reconstruir a democracia, para a tornar mais Participativa e a encaminhar para uma via semi-direta, pausadamente, aferindo o sucesso de cada passo e determinando objetivos estão ai. Já foram todas ensaiadas e amplamente experimentadas noutros países ou noutros tempos e para serem aplicadas precisam apenas de vontade por parte dos decisores e agentes políticos. E de uma boa dose de pressão por parte dos cidadãos…

(escrito a partir da sinopse da intervenção para o “Congresso da Cidadania. Ruptura e Utopia para a Próxima Revolução Democrática”)

Categories: Democracia Participativa | Deixe o seu comentário

“Em Portugal, a percepção da corrupção é elevada, segundo todos os indicadores, mas não há aproveitamento politico.”

“Em Portugal, a percepção da corrupção é elevada, segundo todos os indicadores, mas não há aproveitamento politico. Isso deve-se, em parte ao papel do PCP, que consegue parlamentarizar as atitudes mais anti-sistémicas”
Marco Lisi (Professor da Nova de Lisboa)

E contudo, a corrupção, fenómeno que terá desviado 2% do OGE durante dez anos consecutivos, não faz parte do cerne das propostas de nenhum dos partidos tradicionais. De facto, a palavra nem consta da moção de António Costa ao Congresso do PS (o mesmo, felizmente, não ocorre com “transparência”) nem está no centro das preocupações dos partidos da direita ou do PCP.

Esta lacuna abre espaço de intervenção e discurso aos partidos emergentes que, como o PDR, Agir e o MJP, o estão a procurar preencher. Ora há que colmatar este hiato e construir propostas criativas, originais e outras já amplamente ensaiadas no estrangeiro. Estas propostas podem ser apresentadas (dentro em breve) ao programa aberto e colaborativo que o PS está a preparar para as Legislativas. Reflictamos e preparemos a nossa resposta.

Categories: COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista, Futebol e Corrupção | Deixe o seu comentário

Em Espanha, a partir de agora, a instituição da Justiça gratuita acaba de ser consagrada.

Em Espanha, a partir de agora, a instituição da Justiça gratuita acaba de ser consagrada. Como bem diz Luis Pita Ameixa no Expresso se o “25 de abril e a democracia trouxeram o acesso universal e gratuito à Saúde e à Educação, mas não à Justiça onde os custos são proibitivos de par com um sistema de apoio judiciário estreito e com ineficiências”.
Em Espanha, foram abolidas todas as taxas judiciárias… Mas o governo estima que a perda de rendimentos será compensada com o aumento da atividade dos advogados e o mesmo poderia também suceder em Portugal.
A haver coragem politica para dar tal passo…

Categories: Justiça | Deixe o seu comentário

“A zona euro transformou-se num nó Górdio, sem solução”

“A zona euro transformou-se num nó Górdio, sem solução. E todos os dias, dentro de si própria, crescem as forças da desmesura e da desrazão que lhe darão, se não ocorrer um milagre, um golpe de misericórdia tão brutal, que talvez venha a ser ela a marcar o verdadeiro inicio do século XXI.”
Viriato Soromenho Marques

Categories: Europa e União Europeia | Deixe o seu comentário

Atenção: há sinais de que a paciência dos portugueses está a chegar ao limite.

Atenção: há sinais de que a paciência dos portugueses está a chegar ao limite.
Os casos de agressões e insultos de cidadãos esmagados por sucessivos e cada vez mais cruéis tapetes fiscais estão a multiplicar-se.
O agravamento dos impostos, as listas VIP (que dão imunidade fiscal aos poderosos), a fuga de Passos às suas responsabilidades na Segurança Social, penhoras de casas de família por dividas de centenas de euros às portagens ou ao IMI estão na base de centenas de casos de agressões e insultos em repartições de Finanças, sedes da Segurança Social ou em centros de saúde ou hospitais públicos, em crescendo desde 2013.
O povo começa a revoltar-se.
Cuidado.

Debate COTS sobre o SNS:

Categories: COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista, Saúde | Deixe o seu comentário

Em defesa de Assembleias Deliberativas locais, nacionais ou numa estrutura partidária

Precisamos de um refrescamento do sistema democrático. Precisamos que se restaure a ligação entre as instituições democráticas e os cidadãos e essa restauração só pode partir de um refrescamento radical das estruturas e formas de representação política.

Existe uma forma de representação que é potencialmente muito mais eficaz e independente que as formas de representação que hoje utilizamos, que já experimentámos e que vimos falhar, ano após ano, crise após crise. Essa forma alternativa de representação é a da Democracia Deliberativa, uma forma de Democracia Participativa que importa estudar preparando uma reforma democrática que, em Portugal, a possa instituir.

A implementação prática da Democracia Deliberativa num sistema democrático como o português pode ser relativamente simples e passar pela sua experimentação ao nível autárquico: uma autarquia, município ou freguesia e depois deste primeiro ensaio ser aplicado numa escala mais global. A selecção dos membros deste painel deliberativo seria aleatório, a partir do circulo de eleitores correspondente ao âmbito do ensaio e esta assembleia debruçar-se-ía sobre um tema ou decisão politica muito concreta sendo assessorada por “facilitadores” profissionais, sem qualquer tipo de poder ou influencia nas decisões finais, e com funções de orientação do processo e de apoio administrativo. No decurso da fase de debates, os membros deste painel chamariam peritos ou defensores das varias opções do tema em análise, votando quando julgassem estar na posse dos elementos suficientes.

O produto destas assembleias deliberativas (um modelo amplamente ensaiado, a nível estatal, nos EUA) seria uma recomendação politica ao órgão executivo nacional ou autárquico ou mesmo uma decisão efetiva, de execução mandatória se tal fosse determinado no acto fundacional da assembleia pela entidade que a convocou (assembleia municipal, de freguesia ou da República, consoante o caso).

Alternativamente, este modelo poderia também ser ensaiado num partido politico, de escala e amplitude nacional, pela tomada de uma decisão estratégica politica que depois seria adotada por este partido, de forma mandatória, no seu programa eleitoral, usando as metodologias e técnicas acima sumariamente descritas e tendo como base de escolha aleatória do painel deliberativo a grande massa “anónima” de militantes e/ou simpatizantes registados. Este “órgão deliberativo” poderia ser permanente, refrescado com novos militantes e/ou simpatizantes numa base anual e sempre aleatoriamente selecionada, por forma a permitir uma mais ampla participação e não criar hábitos de aparelho ou de poder neste novo órgão deliberativo.

Categories: Democracia Participativa | Deixe o seu comentário

Acredito na Mudança.

Acredito em revoluções, mas em revoluções eleitorais, de urnas, não em revoluções de Praças ou Manifestacionais.
O regime precisa de mudar e há de mudar, mas vai mudar através da regeneração profunda dos partidos velhos (limpeza do Aparelho, dos Sindicatos de Voto e dos Interesseiros) através do estímulo para a mudança dos Partidos Velhos através do desafio imposto por for, por Partidos Novos ou, simplesmente, pela erupção no sistema democrático de partidos novos, de real e profunda matriz Participativa e capacitados para renovar a Democracia por dentro.

Acredito na Mudança. Não acredito na Rua, nem que a Mudança deva cair na Rua.

Categories: Democracia Participativa | Deixe o seu comentário

“A Saúde terá que assentar em três pilares: prevenção e intervenção precoce, capacitação e responsabilização dos cidadãos e reorganização dos cuidados.”

“A Saúde terá que assentar em três pilares: prevenção e intervenção precoce, capacitação e responsabilização dos cidadãos e reorganização dos cuidados. Na pratica, tratar no inicio, com o que realmente é eficaz, para evitar complicações e gastos maiores; acabar com a ideia de que só o medico sabe o que é melhor para o doente, e transferir cuidados do hospital para a comunidade, com tratamentos mais abrangentes e continuados.”
Livro Branco do Grupo Executivo Europeu da Sustentabilidade dos Cuidados de Saúde

Debate COTS “Ressuscitar o Serviço Nacional de Saúde”:

Categories: Uncategorized | Deixe o seu comentário

Citações do debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)

“Só podemos exigir mudanças internas se todos lutarmos para que o PS ganhe as eleições com maioria absoluta”
Manuel dos Santos no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Os partidos não são fins em si mesmo, como os clubes de futebol. São instrumentos de intervenção na sociedade e devem ser corrigidos quando não conseguem intervir na sociedade.”
Manuel dos Santos no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“O Secretário-Geral tem o dever de assegurar a unidade do Partido, não podendo ser prisioneiro de capelinhas ou interesses”
Manuel dos Santos no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Os escalões intermédios no partido tendem a eternizar-se” (sobre a limitação de mandatos)
Manuel dos Santos no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“O Álvaro Beleza é um homem que não se ajoelha”
Manuel dos Santos no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Não devemos ter medo de opor as nossas ideias às ideias do outros. Temos o direito de fazer ouvir a nossa voz. (…) A voz não pode pertencer apenas aos “iluminados””
Manuel dos Santos no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Entre eleitos e eleitores foi criada uma barreira que criará uma crise na democracia tal como a conhecemos e como ela decorre da revolução de 25 de abril”
Manuel dos Santos no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“A comunidade não se sente representada por aqueles que tomam decisões em seu nome”
Manuel dos Santos no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“As Primárias não são a bala de prata que vai resolver todas as crises. Mas são um dos instrumentos do partido para se relacionar com a cidadania permitindo que as pessoas tomem parte das decisões”
Manuel dos Santos no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Como partido temos que reflectir que se o PS quer ser uma casa onde um conjunto de progressistas se encontram não temos grande alternativa senão olhar para as primárias como meio de o Partido chegar aos cidadãos”
Manuel dos Santos no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Não estamos em situação de subtrair. Todos somos poucos para regenerar Portugal”
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Portugal tem que se levantar: está de joelhos perante a Alemanha e isto foi o pior que esteve governo fez”
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“A República é de todos, não é só para alguns. Todos querem decidir e isto tem muito a ver com eleições primárias”
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Não é admissível que os portugueses tenham que escolher nas Legislativas as pessoas que os comités partidárias escolhem para deputados” (falando sobre Primárias)
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Se as democracias mais consolidadas têm circulos uninominais, porque não os temos nós em Portugal? Talvez porque nos tempos que se seguiram ao 25 de abril se pensou q o povo não estava preparado para se auto-governar”
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Quem nos governa é uma elite que quer continuar a escolher os deputados e os governos” (sobre Primárias as listas distritais de deputados)
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Isto de ter académicos a governar está errada. Devem ser os políticos a governar”
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Quem quer ser ministro deveria ser antes deputado”
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Para se ter a maioria absoluta tem que se ser audaz e lider na reforma do sistema politico. Se se introduzirem primárias e se nelas votarem centenas de milhar de pessoas para as listas de deputados e para as presidencias imaginem a  imagem de progresso que isso representará?”
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Na politica, a credibilidade assenta no exemplo”
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“A proposta de levar ao Parlamento o novo governador do Bando de Portugal é uma boa proposta. Mas o presidente do Tribunal de Contas, o PGR e os presidentes das entidades reguladoras também devem ser escrutinados pelo Parlamento antes de assumirem essas funções. O mesmo deve ocorrer também com todos os novos membros do governo”
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“Não é concebivel que se seja deputado de manhã e funcionário de um escritório de advocacia à tarde”
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“No mínimo, em Portugal, deviam ser públicas todas as declarações de rendimentos dos políticos eleitos”
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
“O PS para ganhar as eleições tem que estar unido dentro da sua diversidade e tolerância”
Alvaro Beleza no debate “Democracia de Proximidade” (Matosinhos)
Categories: Partido Socialista | Deixe o seu comentário

Enviada à CML:

Enviada à CML:
“Quem passar pelas ruas da Baixa Pombalina pode observar vários grupos de indivíduos, homens, jovens e agindo aos pares, que abordam os turistas e lhes tentam vender “sucedâneos” de haxixe.
A situação arrasta-se há décadas, perante a total inércia da Policia Municipal e da PSP alegando estas que “não sendo produtos ilegais”, não se trata de uma situação prioritária. Mas, perguntamos: e os danos de imagem, agora que Lisboa está cada vez mais na mira dos fluxos turísticos internacionais? Por outro lado, se o que fazem é “conto do vigário” e se o fazem à vista de toda a gente, todos os dias, há décadas, porque não foram ainda detidos?!
Acção na CML, precisa-se.”
Categories: 9/11 Conspiracy, Lisboa | Deixe o seu comentário

“Os partidos e as eleições corrompem moralmente os nossos lideres políticos”

“Os partidos e as eleições corrompem moralmente os nossos lideres políticos” (…) “os nossos lideres eleitos entram inicialmente na politica bem intencionados, orientados para o interesse público, mas depois o processo através do qual são seleccionados corrompe-os moralmente. A tarefa difícil de ascender nos degraus do seu próprio partido fazem com que percam de vista o interesse público, “treinando-os” para que se foquem no desenvolvimento das suas carreiras individuais. (…) Nos países em que as campanhas politicas dependem muito dos fundos privados, procurar financiamentos privados de doadores abastados acaba por comprometer os seus ideais de serviço público. No final do processo, concorrer a um cargo eleito acaba por corromper o politico. No final de contas, ganhar o interesse público não é fácil e os pré-requisitos para o fazer parecem incluir o dobrar da verdade e tomar uma atitude lassa para com as lealdades pessoais ou ideológicas.”
Manuel Arriaga, Rebooting Democracy

Isto significa que para restaurar a ética e a defesa incondicional do interesse publico e da comunidade que representa, os sistemas de “ascensão” internos nos partidos políticos devem ser profundamente reestruturados. Para tal reestruturação, o fim do pagamento obrigatório de quotas – sem perda de capacidade eleitoral ativa – é fundamental, já que corta pela base o tradicional “sindicato de voto” em uso em muitas estruturas locais dos grandes partidos. Para tal reestruturação, Primárias abertas a simpatizantes e, porque não? A todos os cidadãos, sao imperativas, por forma a anular os jogos e tráficos de influencia a nível das jotas e dos aparelhos partidários.

Para abrir os partidos é preciso primeiro quebrá-los. Quebrar os seus velhos hábitos e estruturas, abater pIramidais e basificar ao máximo as estruturas partidárias, reforçando o poder dos militantes e simpatizantes (com referendos e sondagens constantes, por exemplo) e simplificando as formas de acesso aos órgãos partidários internos.

Categories: Democracia Participativa | 1 Comentário

Citações de Álvaro Beleza (RTP)

“O Partido Socialista tem uma tradição plural em que não podemos sempre concordar com os líderes do partido. Eu próprio já discordei muitas vezes. Se de cada vez que discordasse, tivesse que sair do partido, já tinha saído algumas vinte vezes.”
Alvaro Beleza
“Temos que redimir as nossas diferenças, porque isso é saudável. É saudável que haja diferenças.”
Alvaro Beleza
“A crítica interna é possível e é saudável. A crítica deve-mo-la fazer nos órgãos do partido. Eu, quando tenho alguma diferença de opinião com o António Costa, digo-a nos órgãos.”
(obviamente, isto aplica-se a quem pertence aos órgãos… e quem não pertence, pergunto eu?…)
(talvez faltem esses canais, no interior do PS, para militantes e simpatizantes. Como aliás defende a COTS e o PS 3.0)
Alvaro Beleza
“eu sou completamente contra o Bloco Central (coligação PS-PSD), porque para mim, “Bloco Central” é “Bloco Central dos Interesses”
Alvaro Beleza
“A falta de confiança das pessoas na política vem de os políticos muitas vezes mentirem para ganhar eleições”
Alvaro Beleza
“Há que fazer mais para que todos sejam envolvidos (no Partido Socialista), a todos os níveis do Partido”
Alvaro Beleza
“Se não houver maioria absoluta, o Partido Socialista deveria dizer aos eleitores muito claramente: “connosco, não haverá Bloco Central (PS-PSD)”
Alvaro Beleza
“O Bloco Central (PS-PSD) é o Pântano”
Alvaro Beleza
“Na Europa há governos de coligação, temos que nos deixar de complexos e admitir essa possibilidade”
Alvaro Beleza
“Governarem os dois partidos de governo é mau para a República: permitirá que as franjas, os extremismos à Esquerda e à Direita – que estão a crescer na Europa – cresçam.”
Alvaro Beleza
“O PS tem que ser uma terceira via entre uma direita germânica e austera e uma esquerda utópica à grega”
Alvaro Beleza
“Na vida só se consegue alguma coisa com ambição e ousadia”
Alvaro Beleza
“Quando se for para o Governo, não é para fazer tábua rasa e desfazer tudo o que foi feito, só porque somos nós. Esse também é outro problema que nós temos em Portugal”
Alvaro Beleza
Categories: COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista, Partido Socialista | Deixe o seu comentário

Quantitative Easing

#PerguntaSingela: se pelo programa Quantitative Easing do BCE vai injectar liquidez nos mercados comprando títulos a investidores privados para forçar à subida dos seus preços e se isto libertar capital para investimentos em ações, obrigações e poupança, como se garante que, daqui, o dinheiro chega realmente às famílias e às empresas?
Não se garante.
Mas garantia-se se o BCE comprasse a divida privada, das empresas viáveis e às famílias mais endividadas ou em situação de desemprego crónico.

Categories: Economia | Deixe o seu comentário

O que são, o que poderiam ser e para que poderiam servir as Petições à Assembleia da República?

A grande luta ideológica de hoje não é mais a velha e batida dicotomia da Guerra Fria entre Esquerda e Direita. É uma luta entre Democracia Representativa – sequestrada pelos Grandes Interesses – e a Democracia Participativa que começa a surgir nas aspirações de muitos cidadãos e a penetrar, lentamente, no discurso politico dos políticos mais atentos. Mais que ideologia, o combate politico dos tempos futuros é o combate da metodologia. Um combate por uma democracia com novas metodologias e um foco renovado no cidadão e na comunidade por oposição à representação politico-partidária.

E num sistema democrático cristalizado, fechado em torno dos partidos políticos e que se parece cada vez numa partidocracia e menos numa real e plena democracia é preciso começar uma reforma que aproxime as instituições democráticas dos cidadãos. Para concretizar essa aproximação podemos partir das ferramentas que já existem e desenvolve-las, sem rupturas sunitas ou radicais, mais reformando o sistema e revitalizando a democracia. E entre essas ferramentas de re-ligação da cidadania ao poder politico as Petições públicas poderiam assumir um papel de charneira.

Atualmente, a capacidade de um cidadão de influenciar ou de, pelo menos, comunicar com os seus representantes eleitos na República (Assembleia da República) ou numa autarquia local (câmara municipal ou assembleias de freguesia ou municipais) são bastantes reduzidas. Os deputados do Parlamento, por sistema, não respondem a pedidos de contacto por parte de cidadãos, nem mesmo se forem militantes dos seus próprios partidos. E os partidos políticos, intensamente aparelhizados e profundamente fechados sobre si mesmos e sobre as juventudes partidárias que os sequestraram não querem escutar os cidadãos. Uns, deputados, e outros partidos políticos, preferem a comunicação unívoca, de cima para baixo, piramidal, com doses massivas de marketing politico onde os cidadãos são pouco mais que uma massa passiva e acéfala, sem opinião, nem vontade própria.

Precisamos de mais ferramentas de comunicação eficaz entre cidadãos e os seus representantes e as Petições públicas poderão ser uma dessas formas de comunicação. Mas para que tal possa acontecer, o mecanismo tem que ser credibilizado e tem que haver uma moldura legal que force os deputados e os partidos no Parlamento a terem uma outra atitude para com os cidadãos que levam até si as suas Petições:

1. por um lado, há que credibilizar o mecanismo criando um sistema geral de registo, com ativação de uma chave postal ou através do cartão do cidadão, um sistema que garanta aos deputados que o volume de subscritores numa petição corresponde, numa escala de um para um, ao numero efetivo de cidadãos que a apoiam e que não existem nem duplicações nem assinaturas falsas.

2. Por outro lado, há que impedir o tratamento ligeiro e displicente que as Petições recebem – quase sempre – nas comissões parlamentares. É inadmissível que as comissões sejam “processadas” por atacado, às dezenas, num único dia, em poucas dezenas de minutos e, sobretudo, que não tenham qualquer efeito prático, por sistema e por regra. Em primeiro lugar, e porque o bom senso não tem funcionado, é preciso determinar que todo o deputado deve ter um numero mínimo de horas para receber os cidadãos que o procuram; em segundo lugar, é preciso publicitar, de forma aberta e transparente, a quantidade desse tipo de contactos com cidadãos individuais e com associações da sociedade civil, que cada deputado estabelece; em terceiro lugar, é preciso desmassificar (aumentando as exigências mínimas de assinaturas e a qualidade dos textos) as Petições enquanto que, simultaneamente, se garantem tempos mínimos de audição e resultados concretos a partir de certos limites.

3. Por fim, há que acompanhar a reforma do mecanismo das Petições Públicas com a reforma do raramente usado (porque inacessível) mecanismo de democracia semi-direta conhecida como “Iniciativas Legislativas Cidadãs” (ILC), aumentando o seu âmbito, permitindo ILCs que, por exemplo, produzam custos no Orçamento (desde que incluem no seu texto mecanismos adicionais de captação de receita) e reduzindo a sua enorme exigência em quantidade bruta de assinaturas. Paralelamente, há que fazer um esforço paralelo e consistente nos Referendos de Iniciativa Popular (convocados por Petição Pública) e entregar aos cidadãos uma parte da Representação que foi sequestrada em exagero por um dos sistemas democráticos mais partidocrata de todo o continente europeu.

Precisa-se mais Cidadania para reformar o sistema democrático, para o resgatar de uma Democracia demasiado Representativa e que urge começar a tornar mais Participada e Participativa. As Petições Publicas, a forma mais básica e essencial de contacto entre o Eleito e os seus eleitores podem servir de percursor a esta revolução participativa, lenta, gradativa e pacífica que Portugal precisa.

Categories: Democracia Participativa | Deixe o seu comentário

Sobre o investimento chinês em Portugal

Ainda sobre o investimento chinês em Portugal:
Tem-se falado muito – nos últimos dias – sobre os supostos méritos do investimento chinês em Portugal. Sobre se este o pais estaria melhor que à época do ultimo governo PS ou se estaria melhor e, sobretudo, sobre as declarações de António Costa. Mas tem-se falado muito pouco daquilo que, a meu ver, é realmente importante: que investimento chinês é este e até que ponto ele é realmente útil para Portugal.

Sejamos claros: o investimento de capital de cidadãos e empresas (públicas) chinesas: tem assentado essencialmente em quatro vetores:
1. Pequeno comércio e restauração
2. Empresas públicas privatizadas (REN, EDP e Caixa Seguros)
3. Vistos Gold

Por partes:
1. O investimento feito por pequenos e médios empresários chineses na área da restauração e do pequeno comércio tem impactos positivos em Portugal? Tenho sérias dúvidas: alegadamente estes empresários recebem ajudas financeiras diretas de Pequim para servirem como eixos de exportação dos seus produtos e o facto de beneficiarem de isenções de pagamento de impostos (IRC) em Portugal (ao abrigo de um acordo bilateral), de não (com raras excepções) empregarem trabalhadores portugueses, de viverem exclusivamente de redes de trabalhadores clandestinos (que rodam cada três meses e que pernoitam frequentemente em caves ou sótãos, em camaratas sem dignidade nem higiene pessoal) torna estas empresas altamente competitivas, conseguindo assim destruir setores comerciais inteiros.

2. As empresas públicas privatizadas para mãos chinesas representaram uma transferência de soberania e controlo de empresas e setores estratégicos, com implicações em toda a economia e até na Defesa Nacional (algumas das empresas chinesas dependem indiretamente do exercito chinês). Na prática, este “investimento” não se traduziu nem na recepção de boas e novas e boas práticas de gestão, nem de know-how, nem de criação de novas empresas ou valor, mas apenas na transferência de setores monopolistas do controlo público para o controlo por parte de uma potencia estrangeira.

3. Os Vistos Gold também não se traduziram numa verdadeira melhoria para a economia nacional. Salvaram da falência muitas mediadoras imobiliárias, mas inflacionaram (até aos 500 mil euros) muitas propriedades imobiliárias, sustentando assim o crescimento de uma Bolha Imobiliária que, cedo ou tarde, há de estoirar, com reflexos em toda a economia. Como o investimento em si não foi reprodutivo, nem produziu nem valor nem emprego em quantidades significativas, teve escasso retorno no PIB.

Dito isto, o que há para elogiar no “investimento chinês”? O que há para admirar naqueles que “acreditaram quando mais ninguém queria acreditar” (palavras de António Costa no Ano Novo chinês), se se limitaram a comprar empresas publicas monopolistas e a baixo custo, sem produzirem retornos reais na economia, apenas a transferência de lucros para fora do país?… De que servem oito ou nove mil restaurantes e “lojas dos 300″ em todo o pais, além do emprego clandestino (e fiscalmente não existente) de imigrantes e da destruição de empresas portuguesas concorrentes?

Por tudo isto e por muito mais sou contra este tipo de “investimento” chinês (ou de outro país).

Categories: Economia, Portugal | Deixe o seu comentário

Citações de Álvaro Beleza (entrevista RTPi de março de 2015)

“De facto, o país está a crescer. Vai crescer, felizmente, mas vai crescer – e o Presidente da República falou nisso – devido a medidas do Banco Central Europeu, que fez aquilo que o Partido Socialista vinha defendendo há dois, três anos, assumindo que isto não se resolvia com austeridade, ou indo para além da austeridade, mas sim com uma política de crescimento económico.”
“Nós estamos a crescer por causa da conjuntura europeia, do Senhor Draghi e, indiretamente, por causa dos norte-americanos, que fizeram bem na atitude que tomaram em relação à saída da crise, que não foi a austeridade, mas a criação de condições para sustentar o crescimento económico e, com crescimento económico, obviamente que se pagam as dívidas e que se resolvem os problemas.”
“O problema central é a economia. As Finanças têm que estar ao serviço da economia, não o contrário.”
“O governo escusa de vir surfar nisto (o anémico crescimento económico) porque tem muito pouco mérito próprio. Quase nenhum. Pelo contrário, a conversa das reformas que já se ouve aí outra vez, é sempre a mesma: são despedimentos, cortes no Estado.”
“Gostava de saber quais foram as “reformas” que se fizeram – a sério – no Estado em Portugal nos últimos quatro anos. Zero.”
“Não há, verdadeiramente, modernização do Estado. Não houve reforma nenhuma para melhorar os serviços do Estado. O que houve, foi o aniquilamento de muitos serviços públicos. Deixar de haver serviços em muitos sítios, no interior, nomeadamente. E houve, de facto, um enfraquecimento dos serviços: Saúde, Segurança Social, etc. Reformas? Não vejo nenhuma.”
“Depois de tantos anos em Recessão, é evidente que tínhamos que crescer. Mas a questão não é um número. A questão é que estamos a crescer por medidas de outros e não por medidas e mérito do Governo. Por exemplo: Crescimento económico no ano passado. Deve-se a quê? Ao Tribunal Constitucional ter obrigado a repor alguns dos cortes. Isto gerou Procura Interna, não o crescimento das Exportações.”
“Porque é que as Exportações cresceram nos últimos ano? Fundamentalmente porque foram investimentos na refinaria de Sines”
“Portugal tem fundos europeus desde que aderiu à União Europeia. O dinheiro nem sempre foi bem utilizado e eu tenho muito medo desse foco no dinheiro”
“Há um grande falhanço nos últimos quatro anos: Não se modernizou o Estado português”
“tem que haver um Estado que seja frugal. Mas que gaste mais naquelas áreas onde deve.”
“Há um problema crónico em Portugal: o Estado está em todo o lado. E logo, não está nos sítios onde deve. E temos o Estado a financiar serviços públicos e serviços privados. Tem que se acabar com isso: separar o que é Público e o que é Privado. E para isso não houve coragem.”
“A Europa não tem tido lideranças e esse é o grande problema.”
“Agora, o Governo é só simpatia. Mas durantes três anos fez-se tudo para que 300 mil emigrassem, para que saíssem daqui.”
“O PS deve ser um partido responsável e não vender ilusões”
Categories: COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista, Democracia Participativa | Deixe o seu comentário

“corrupção não está no centro da crise. Que não é o mais importante. Que é apenas uma consequência secundária.”

Um destes dias, um catedratizado dizia-me que a “corrupção não está no centro da crise. Que não é o mais importante. Que é apenas uma consequência secundária.”
É claro que este catedratizado estava ENGANADO.
A Corrupção é e está no centro da Crise.
No centro de mais de 10 anos de desvio de 2 a 3% do OGE para Corrupção (Paulo Morais)
No centro de uma erosão da confiança entre Eleitos e Eleitores que derivou nesta Partidocracia que ora nos rege.
No centro de uma queda abrupta dos padrões éticos e morais de quem nos rege.
No centro de uma “elite” intelectual, que paira nas Universidades e nas Cátedras e que, na melhor das hipóteses, foi incapaz de ver o grau de degradação a que estava a chegar a República. E que na pior, foi cúmplice na decadência que agora ameaça a Democracia e abre a porta a toda a forma de Extremismos e Populismos.

Categories: Futebol e Corrupção | Deixe o seu comentário

Vivemos hoje sob um profundo e duradouro défice democrático

Vivemos hoje sob um profundo e duradouro défice democrático. O essencial das decisões políticas não dependem da vontade directa ou indirecta (democracia representativa) dos cidadãos, mas de pólos exteriores de decisão, sejam eles os “Mercados”, as organizações supranacionais (como o FMI ou a UE) ou as grande multinacionais que, por lobbying e corrupção pura, governam, de facto, as democracia que assim são cada vez mais aparentes e menos efectivas.
Existe democracia, mas apenas formal. Na prática, as transferências de soberania, para Privados (Bancos e Multinacionais) e entidades supra-nacionais não-democráticas (FMI, Comissão Europeia, Conselho Europeu, etc) são tão grandes e extensas que vivemos hoje sob um profundo défice democrático. Perante este défice, os cidadãos afastam-se dos principais agentes da democracia, os partidos políticos, perdem o interesse na militância activa, no apoio informal e até na expressão mais básica da democracia: o exercício do direito de voto. No global, e em praticamente todos os países, os níveis de insatisfação para com o desempenho dos políticos é crescente e os partidos “anti-sistema” beneficiam com esse descontentamento. Os partidos “do Sistema”, perante esta pressão deviam estar a colocar a reforma interna nas suas prioridades, mas, contudo, são raros os que o fazem… mesmo onde a pressão de novos agentes é maior (Espanha, com o Podemos, Itália com o Cinco Estrelas e Grécia com o Syriza).
Esta separação crescente entre cidadãos e as instituições democráticas, os partidos e os políticos profissionais é a raiz do abstencionismo crónico (de que o abstencionismo eleitoral é apenas um aspecto). O fenómeno não radica assim na incapacidade de viver em comunidade, com responsabilidade social e consciência política e cívica por parte dos jovens (onde este abstencionismo é mais grave), nem por parte dos cidadãos em geral. O fenómeno deriva diretamente de uma percepção, corretamente aferida, da fraca influência do voto nas decisões políticas de largo espectro que afectam as gerações actuais e as gerações vindouras neste contexto de globalização e federalização crescentes. Quanto maior for a distância entre aspirações dos cidadãos e exercício prático dos partidos, maior será a abstenção e o desinteresse generalizado por todas as formas de vida partidária.
Para resolver este bloqueio democrático precisamos de ruptura. E de uma ruptura decisiva e urgente, capaz de resolver aquela que é a maior crise da era moderna: a da perda de credibilidade, eficácia e confiança na Democracia. É preciso garantir que as decisões que a todos os afectam cabem de factos a todos e reduzir até zero (de forma gradual, mas corajosa) o poder e a influência de todos os organismos não democráticos ou transnacionais sem legitimidade democrática directa.
Categories: Democracia Participativa | 1 Comentário

Create a free website or blog at WordPress.com. The Adventure Journal Theme.

Operadores Marítimo-Turísticos de Cascais

Actividade dos Operadores Marítimo Turísticos de Cascais

MaisLisboa

Núcleo MaisDemocracia.org na Área Metropolitana de Lisboa

DIGITAL DEMOCRACY AND NOMOCRACY (THE RULE OF LAW)

Peaceful Digital Democracy! Practical philosophical thoughts in light English! Is a Digital Democratic Universal Civilization possible?

looking beyond borders

Looking at foreign policy differently

O Futuro é a Liberdade

Discussões sobre Software Livre e Sociedade

Parece piada... fatos incríveis, estórias bizarras e outros micos

Tem cada coisa neste mundo... e todo dia surge uma nova!

O Vigia

O blog retrata os meus pensamentos do dia a dia e as minhas paixões, o FLOSS, a política especialmente a dos EUA, casos mal explicados, a fotografia e a cultura Japonesa e leitura, muita leitura sobre tudo um pouco, mas a maior paixão é mesmo divulgação científica, textos antigos e os tais casos ;)

A Educação do meu Umbigo

Gaveta aberta de textos e memórias a pretexto da Educação que vamos tendo. Este blogue discorda ortograficamente. Contacto: guinote@gmail.com

Promocão e difusão da língua portuguesa

Blogvisão

"Qualidade de informação para qualidade de opinião!"

geoeconomia

Just another WordPress.com site

Egídio G. Vaz Raposo

Media Scholar | Communication Consultant | Trainer

Mudar as coisas...

vivemos no presente, e é nele que devemos mudar. mudarmo-nos é condição necessária para mudar as coisas…

Um Jardim no Deserto

Um minúsculo oásis no imenso deserto físico, mental e espiritual em que se está a transformar Portugal

Extraterrestres

Seja bem vindo ao Site Extraterrestres - Volte Sempre

Muralha Verde SCP

Em prol da defesa e do ataque do Sporting!

Pitacos De Um Torcedor Corinthiano

Louco por ti Corinthians!

Seguir

Get every new post delivered to your Inbox.

Junte-se a 5.288 outros seguidores