O regresso da Taxa Tobin. Ou não.

Professor James Tobin http://www.econ.yale.edu

Agora que em Wall Street a moda são as transacções bolsistas “automáticas” e muito rápidas (feitas por ordens de compra e venda desencadeadas por programas informáticos) começa a falar-se crescentemente de variações da chamada “Taxa Tobin”. Em Portugal, José Sócrates já veio exprimir o seu acordo com tal taxa, corretora dos lucros caprichosos e isentos da Bolsa…

Reforçando este sentimento público, o “grupo de trabalho para o estudo da política fiscal” veio no mesmo sentido, apresentando um relatório, a pedido do Ministério das Finanças, onde defende que “as mais-valias obtidas nos mercados de capitais devem ser mais tributadas”. Impor esta taxa é aliás uma questão de simples Justiça já que até em Espanha e no Reino Unido, estas mais-valias são tributadas e não é por tal suceder que os investidores se evaporam nestes Mercados…

A Lei atualmente em vigor em Portugal estipula que as mais-valias estão isentas de impostos se as ações estiverem em possa há mais de um ano ou a 10% se estiverem apenas um ano, mas mesmo estas são anexadas ao rendimento total do contribuinte, e apenas metade pagará imposto!

Nada disto existe nos impostos sobre os rendimentos do trabalho ou sobre os lucros das empresas, que produzem Valor e não meras transações artificiais e virtuais. Desde a década de 90 que uma parcela cada vez mais significativa do capital disponível nas economias tem sido desviado dos setores produtivos (industriais, agrícolas e até de serviços) para o mundo virtual da especulação financeira. Antes, o risco da especulação financeira afastava muitos investidores do jogo da Bolsa, mas a década de rendimentos crescente convenceu muito boa gente que o risco era nulo, ao contrário daquele que existia na economia real… O facto de existirem poderosos lobbies defendendo a isenção de impostos a estas atividades, criou um mundo livre de impostos, numa tendência que só recentemente começou a ser invertida… Suavemente e – ainda – não em Portugal… Infelizmente.

Fonte:
http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1404909