Boicote ao Pingo Doce
A Holanda – pais que enriqueceu saqueando Portugal e o império português – continua sendo especializada em pirataria. Desta feita, em pirataria financeira e fiscal. Porque é de pirataria que se trata quando temos um pais europeu, membro da União Europeia e da Zona Euro que utiliza dumping fiscal para atrair capitais dos países mais pobres da União (como Portugal) para a sua economia e banca predatórias.
A Holanda não tem contudo saqueado apenas os impostos dos Estados Português e Grego a seu favor. Tem também atacado outros países do mundo, como os EUA, também eles a braços com grandes défices orçamentais e que viram multinacionais como a Google ou até bandas como os U2 para a Holanda.
A fuga para a Holanda permitiu à Google reduzir drasticamente os impostos que esta grande e muito lucrativa multinacional paga ao Estado. O golpe fiscal da Google foi feito usando um truque chamado “sanduíche holandesa”. Com este golpe, a Google usando as suas subsidiárias holandesa, irlandesa e nas Caimão, pagou entre 2007 e 2010 menos 2400 milhões de euros. É este o esquema usado agora pela Jerónimo Martins (Pingo Doce) contra o qual já nos manifestámos através do “Boicote ao Pingo Doce!”.
O golpe fiscal (legal) conhecido como “sanduíche holandesa” consiste na deslocação de capitais de uns países para outros, atrás daqueles que ofereçam regimes fiscais mais atraentes. O esquema da Google passou atribuir todos os lucros recolhidos fora dos EUA à sua filial irlandesa, esta, por sua vez (daí o termo “sanduíche”) transfere esses lucros na forma de dividendos para a… Filial na Holanda (que não emprega ninguém), este “paraíso fiscal” europeu. Na operação, não ocorre pagamento de impostos, uma vez que ambos os países pertencem à UE. Depois, o capital marcha alegremente para as Bermudas, outro paraíso fiscal… Recordemo-nos que o lema da Google é “don’t be evil”. E porque passa a Google entre dois países da UE? Porque na Holanda não se cobram impostos sobre transferências para as Bermudas, ao contrario do que se passa na Irlanda.
A Google não é a única multinacional norte-americana à usar a “sanduíche fiscal”, sendo imitada (em diferentes graus) pela Microsoft, Apple e até pelo Facebook.
O golpe fiscal da Google permite-lhe pagar 2.4% de impostos. Se pagasse os seus impostos nos EUA pagaria 35%… Esta é a escala do esbulho sobre os rendimentos do Estados que está aqui sobre a mesa e que está hoje em investigação nos EUA. Obviamente, ao fugir para a Holanda (deixando as lojas para trás) não foi portanto inovadora… Alias já tinha sido antecedida pela Sonae Continente, anos antes. Mas esta fuga, assim como a Google, demonstra aquilo que já se sabe: a desigualdade de rendimentos e no pagamento de impostos é crescente: cada vez os mais ricos pagam menos impostos e os mais pobres (e os que apenas têm rendimentos do trabalho) pagam menos. Com as receitas de impostos em queda, os Estados são forçados a aumentarem a extensão da fiscalidade, reduzirem custos e despesas sociais e… A aumentarem a carga fiscal sobre o Trabalho. É disto que falamos quando assistimos à “sanduíche fiscal” da Google ou a esta fuga do Pingo Doce para a Holanda.
O que podemos fazer – enquanto cidadãos – para travar estes golpes fiscais! Exigir legislação nacional que aumente a cobertura fiscal sobre os rendimentos dos mais ricos, legislação europeia e no âmbito do G20 que combata estes dumpings fiscais irlandeses e holandeses e, enquanto consumidores, punir as empresas que fogem aos impostos e nos levam a pagar mais dos nossos para compensarem estas fugas. Aderindo, por exemplo, ao
Fonte:
http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=38153
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