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O financiamento partidário: a grande fonte do fenómeno da corrupção em Portugal

2010/02/08 — Clavis Prophetarum

www.jornalmudardevida.net

Em Portugal existe um problema crónico com o combate à corrupção. Desde os escândalos de corrupção de Macau envolvendo Rui Mateus, Carlos Melancia e Rosado Correia (o arquiteto que corria pela pista do aeroporto com malas cheias de notas). Na época deste agora quase esquecido escândalo de Macau, o hoje “sábio” Mário Soares dava cobertura a estes deslizes porque – constava… – que alguns destes dinheiros macaenses derramavam na direção dos cofres do Rato. A corrupção em Portugal parece com efeito estar sempre ligada em certa medida aos financiamentos partidários. Este é o “nó górdio” que importa desatar: os financiamentos partidários.

As empresas imorais que “dão” milhões de euros em troca de favores em negócios, os empresários que assim lançam laços de fidelidade canina a autarcas e governantes, devem simplesmente deixar de o fazer. O Estado deve assumir completamente todas as despesas dos partidos políticos, proibindo-se e punindo-se severamente qualquer “doação” a um partido político, e a dimensão das campanhas eleitorais fosse detida dentro de limites razoáveis e não na estratosfera dos milhões onde agora pairam.

Fonte:
Jornal Sol de 18 de dezembro de 2009

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Comentário a “Quem não tem cão caça com gato” de Catalina Pestana

2010/01/07 — Clavis Prophetarum

http://www.amar-ela.com

“o livro Maddie – A Verdade da Mentira”, de Gonçalo Amaral, o ex-inspetor da PJ que coordenou a investigação do caso Maddie, foi retirado das bancas por ordem de um tribunal, a pretexto de constituir um crime de difamação contra os McCann. Os bens do autor foram “congelados” para poderem cobrir uma eventual indemnização aos “ofendidos”.
(…)
“Durante o Estado Novo, era usual serem apreendidos a favor do Estado os bens – livros, discos e outros – pertença daqueles que, não concordando com as práticas políticas da época, se atreviam a escrevê-lo ou a dizê-lo alto.”
(…)
“A saber:
1. Porque é que, na noite de 3 de maio de 2007, quando a menina inglesa desapareceu – recorde-se que todas as noites dormia sozinha com dois irmãozitos mais novos, enquanto os pais jantavam com os amigos – os McCann, já acompanhados pela PJ, sentiram necessidade de estar também acompanhados pelas televisões inglesas, que chegaram logo na manha seguinte?
2. Por que é que, estando supostamente destroçados pelo desgosto maior que pode abater-se sobre uns pais, mas tendo o apoio das autoridades e da população do seu país e do país onde os factos ocorreram, nomearam imediatamente umas figuras grotescas que davam pelo nome de assessores de imprensa ou porta-vozes?
3. Porque é que o primeiro-ministro britânico Gordon Brown, não contente com o corretíssimo gesto de contactar as autoridades portuguesas pedindo-lhes especial atenção para o caso, cedeu o seu porta-voz do Governo para assumir as mesmas funções junto do casal McCann?
4. Por que é que processos de desaparecimento de crianças portuguesas nunca mereceram das autoridades um centésimo do investimento em meios humanos e materiais para lhes encontrar o rasto?”

Muito já se escreveu sobre o “caso Maddie”. Mas não suficientemente. E concerteza que ainda que não se ouviu ninguém com responsabilidades governativas, policiais ou judiciais explicar porque é no ano deste desaparecimento, a PJ torrou mais de metade de todo o seu orçamento NUM único desaparecimento, quando na mesma altura existiam dezenas de outros casos, envolvendo crianças portuguesas, mas que nunca mereceram das nossas polícias nem uma fração deste investimento em meios e tempo. O tradicional servilismo português perante os “superiores seres do norte” não explica tudo: houve aqui ordens dada pelo Governo de Londres ao Paço e houve seguidismo acéfalo em altos governantes lusos. Isso é evidente e desprestigia Portugal.

Gonçalo Amaral construiu a imagem mental que a maioria de nós tem do casal McCann: estiveram diretamente envolvidos no desaparecimento da sua filha. A sua tese segundo a qual os pais davam soporíferos aos filhos antes das suas lautas e prolongadas jantaradas diárias com os amigos e que uma sobredosagem terá dado a morte a Maddie é fácil de deduzir quando se conhece a frieza e o profissionalismo aparente com que lidaram com a perda da sua filha e o conhecimento clínico assim como a facilidade de acesso a medicamentos, dizem o resto… A tese que teriam morto acidentalmente a criança e depois ter feito desaparecer o cadáver (incinerando-o numa das várias incineradoras para animais existentes no Algarve) é assim a mais provável e aquela sugerida pelo livro do antigo inspetor, precisamente a pessoa que no mundo – além dos McCann – melhor conhece as circunstâncias do desaparecimento é essa. Obviamente, os McCann não poderiam ficar parados perante tal constatação: usando os recursos financeiros que souberam reunir no apogeu do caso, usaram os nossos classicamente ineptos e injustos tribunais para num exercício ao pior estilo dos tribunais do Antigo Regime proibirem o livro de Gonçalo do Amaral: assim silenciaram o ex-inspetor e a verdade do “caso Maddie”. Mas terá este dócil (aos ingleses) tribunal alterado aquilo que a esmagadora maioria de nós acredita que aconteceu com Madeleine McCann? Não, a menos que o Tribunal nos queira impedir de pensar. E isso ainda não podem os McCann mandar um tribunal fazer. Ainda.

Fonte:
Sol de 18 de dezembro de 2009

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Hoax: “AVISO PSP URGENTE” (segundo envio deste Phishing)

2009/10/21 — Clavis Prophetarum

http://static.howstuffworks.com

Depois da mensagem que teria alegadamente vindo da PSP e que abordámos AQUI, eis que os mesmos hackers que estiveram por detrás deste ataque de Phishing voltam ao ataque… Desta feita e na direta sequência da anterior mensagem enviaram esta outra:

“From: pspgeral@psp.pt [mailto:pspgeral@psp.pt]
Sent: quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 7:44
To: (nome)
Subject: AVISO PSP URGENTE
Polícia de Segurança Pública Portuguesa

AVISO

Foram enviados centenas de emails com remetentes falsificados, aparentando ter origem na PSP, que alertam para uma suposta convocatória judicial, referindo o dia 12 de Agosto de 2009 por um crime público, Se recebeu este e-mail, deverá apagá-lo de imediato, não acedendo ao link disponibilizado. Caso tenha utilizado o link contido no e-mail, deverá contactar de imediato a psp e dar conhecimento dessa situação.

Como sabe o phishing é o método mais utilizado por piratas informáticos nos dias de hoje para conseguir dados alheios

Alertamos todos os cibernautas e em especial os utilizadores de serviços HOME BANKING on-line para a necessidade de se manterem particularmente atentos à detecção e prevenção deste tipo de fraude.

A PSP juntamente com a Policia de Investigação Criminal e a empresa Microsoft Portugal lançam desde já o apelo a todos os utilizadores que façam o download abaixo indicado para a remoção e prevenção destes vírus maliciosos

Saiba como reconhecer, combater e apagar estes vírus com a ferramenta de remoção,

Faça o Dowload aqui (link removido)”

A mensagem tem novo as mesmas intenções da anterior: instalar no nosso computador um Cavalo de Tróia que permita a captura daquilo que escrevemos no teclado, permitindo ao hacker malicioso obter os dados dados da nossa conta de e-banking.

É impossível não reconhecer uma grande dose de humor (negro) no texto desta mensagem… Desde logo a relativa correção gramatical e sintática da palavra indica que estamos provavelmente perante alguém com estudos superiores ou com um confortável domínio da língua portuguesa (na forma usada em Portugal). O facto desta mensagem ter sido enviada para exatamente os mesmos recipientes da anterior, o facto de ter um aspecto gráfico muito credível e cuidado pode até significar que o seu envio estava antecipado desde o início…

Mas analisemos alguns extratos desta mensagem de Phishing:

“From: pspgeral@psp.pt [mailto:pspgeral@psp.pt]“

De novo, eis-nos perante um From: falsificado. É extremamente fácil usando a norma SMTP e escrever qualquer coisa no From: de uma mensagem de correio eletrónico. Infelizmente, nem todos os cibernautas conhecem esta facilidade e o facto da sua origem ser – supostamente – a Polícia dá-lhe uma credibilidade que não obteria de outra forma e maximiza as possibilidades de as pessoas clicarem no link que ela inclui e que ao fim ao cabo é a sua verdadeira razão de existir.

” Sent: quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 7:44
To: (nome)
Subject: AVISO PSP URGENTE
Polícia de Segurança Pública Portuguesa”

Ou seja, dois dias apenas depois do envio da primeira mensagem! O este segundo envio fora antecipado ou o programa informático que desencadeia esta acao de envio deste malware a centenas (?) de milhares de utilizadores é de tal modo flexível (feito por um kit semiautomático) que permite alterar o conteúdo da mensagem de Phishing com extrema rapidez.

“AVISO
Foram enviados centenas de emails com remetentes falsificados, aparentando ter origem na PSP, que”

Centenas?… Não me parece… Nestas campanhas enviam-se sempre dezenas de milhar de mensagens, nunca um valor tão baixo. É curioso como o hacker reconhece aqui de forma bem clara o seu método “remetentes falsificados, aparentando ter origem na PSP”, porque foi exatamente isso que fez da primeira e agora, novamente, neste mesmo envio! Como da primeira enviou a mensagem alterando o From: usando um mecanismo extremamente simples e que permite o envio de mails em nome de quem quisermos desde o Papa Ratzinger a Bin Laden. E se o endereço existir realmente, o proprietário dessa caixa de correio pode até receber replies em resultado desses envios…

“alertam para uma suposta convocatória judicial, referindo o dia 12 de Agosto de 2009 por um crime público, Se recebeu este e-mail, deverá apagá-lo de imediato, não acedendo ao link disponibilizado. Caso”

A ironia continua… “se recebeu este e-mail”! O hacker sabe perfeitamente que sim (e conta com isso mesmo), já que ele próprio que enviou estas duas mensagens. E o toque “não acedendo ao link” é malevolamente sublime! Porque essa era precisamente a única intenção do mail original: que clicassem no link, a efetiva forma de contaminar com o malware o computador da vítima.

“Como sabe o phishing é o método mais utilizado por piratas informáticos nos dias de hoje para conseguir dados alheios”

Pois é e elevando o tom de ironia ainda mais o hacker dá-se ao luxo de enunciar a sua própria atividade: phishing! É como se um carteirista precisamente no momento em que se prepara para tirar a carteira a um incauto lhe batesse no ombro e lhe sussurra-se: “olhe, cuidado que eu agora vou-lhe roubar a carteira”. E o hacker assume nesta frase aquilo que ele é: um “pirata informático” ou “hacker”!

“Alertamos todos os cibernautas e em especial os utilizadores de serviços HOME BANKING on-line para a necessidade de se manterem particularmente atentos à detecção e prevenção deste tipo de fraude.”

Sim! Não abrindo mensagens destas! E note-se como o hacker indica aqui de forma tão cabalmente clara o seu objetivo: as contas de Home Banking… Com efeito, não estamos aqui perante uma tentativa de disseminação de um malware para uma rede de spam ou de um clássico vírus destrutivo (género quase extinto, atualmente), mas perante um ataque direto a contas bancárias e ESPECIALMENTE PERIGOSO porque tendo sido criado por um hacker português, é um conhecedor dos nossos sistemas de e-banking. Neste caso – como sempre – houve quem clicasse nos links destas duas mensagens, ficasse infetado e a partir daqui deixasse expostas as suas contas bancárias. Quantos? Mais do que zero certamente, pelo que neste preciso momento já deveremos estar perante casos de intrusão nessas contas bancárias…

“A PSP juntamente com a Policia de Investigação Criminal e a empresa Microsoft Portugal lançam desde já o apelo a todos os utilizadores que façam o download abaixo indicado para a remoção e prevenção destes vírus maliciosos
Saiba como reconhecer, combater e apagar estes vírus com a ferramenta de remoção,
Faça o Dowload aqui (link removido)”

É claro que a “ferramenta de remoção” é novamente o mesmo malware, desta feita ironicamente transvestido de ferramenta de remoção de si mesmo! É impossível não reconhecer em todo este caso uma boa dose de humor… Que desaparece que quando nos lembramos de que estas duas mensagens, tão bem elaboradas, tão credíveis, devem ter cativados dezenas ou até centenas de incautos que vêm agora as suas contas bancárias devassadas.

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Citius: Birra dos juízes ou problema grave com o novo sistema informático dos Tribunais?

2009/10/19 — Clavis Prophetarum

http://www.mj.gov.pt

Ao que parece o novo sistema informático dos Tribunais portugueses está seriamente doente… Isso é pelo menos o que diz a “Associação Sindical dos Juízes Portugueses” que afirmou que é preciso realizar uma auditoria externa ao Citius. Os juízes queixam-se em particular do “desaparecimento de processos”, algo que a confirmar-se consubstancia a falha mais grave que se pode imaginar num sistema informático para a área de Justiça.

Logo desde o primeiro dia, o sistema foi muito criticado pelos juízes, mas o ministério sempre negou os mesmos e descartou a existência de qualquer problema grave com o sistema.

O sistema tem problemas. Qualquer sistema informático complexo e extenso como o Citius os tem e terá, faz parte de um natural processo de amadurecimento e construção de conhecimentos sobre a sua natureza e funcionamento. É por isso que nas fases iniciais de um sistema destes se devem manter sempre paralelismos com o sistema anterior (o substituído) e foi precisamente isso que aconteceu no Citius, permitindo inclusivamente detetar estes processos perdidos… Por aqui, tudo bem. Resta agora saber porque terão desaparecido… Será possível que alguém se tenha introduzido na rede do MJ e apagado os processos? Terá alguém com acesso regular ao sistema apagado os mesmos a troco de um pagamento pecuniário? Questões a que só essa justamente pedida auditoria externa poderá responder…

Fica ainda a nota pessoal: será que na base desta contraposição constante dos juízes pelo Citius não estará o temor de verem os seus dados quantitativos serem usados para futuramente aferir a qualidade e quantidade do seu trabalho?… Ou seja, estaremos também aqui perante um arroto corporativo desta privilegiada classe profissional portuguesa?

Fonte:
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1386655

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O Caso Madoff e o Estagnado Sistema Judicial português

2009/08/21 — Clavis Prophetarum

Bernard Madoff (http://review-media.com)

Eu sei que o arquiburlão norte-americano chamado Bernard Madoff confessou e que isso agilizou todo o processo, mas num país como Portugal, em que vemos tantos casos a prescreverem e onde o mega-mediático Caso Casa Pira se arrasta sete anos é espantoso ver como é que nos EUA um caso tão importante produz julgamento e condenação em menos de seis meses.

Isto mesmo foi notado pelo polémico bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto: “Devemos olhar para aqueles países que nesta matéria [celeridade na Justiça] nos podem dar bons exemplos. Eu não posso ser acusado de ser pró-americano mas vejam o caso Madoff!”

Além do caso Casa Pira, também as operações Furacão e Freeport – importantíssimos para a Democracia porque envolvem políticos e os maiores bancos portugueses – arrastam-se longos anos sem que seja feita qualquer investigação e muito menos sequer uma só acusação.

Algo tem que estar profundamente errado no sistema judicial e de investigação português.

Fonte:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1389616

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Sobre a má (?) qualidade de alguns juízes

2009/07/07 — Clavis Prophetarum

Não há dúvidas de que boa parte da crónica situação da Justiça portuguesa resulta da má qualidade tecno-jurídica e, sobretudo, da imaturidade das últimas fornadas de juízes. É difícil de acreditar que alguém que não tenha a experiência de vida que somente os quarenta anos, a vida e responsabilidades familiares ensinam, possa ser um bom juiz. Poderá sê-lo, certamente, mas sê-lo-á raramente e juízes que não têm família, que vivem em casa dos pais, que passaram diretamente do curso de Direito para um curso de especialização e daí para a profissão de juiz possam ter toda a competência que tão exigente cargo obriga.

Serão essas recentes fornadas de juízes “imberbes” a origem dos onze juízes que desde 2001 já foram afastados da magistratura por “violações graves dos deveres profissionais”? Parece um número insignificante, mas não o é tão insignificante assim se tivermos em conta que em Portugal apenas existem 1784 juízes em atividade.

Fonte:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1384459

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Três observações sobre o “Caso Alexandra Tsyklauri”

2009/05/28 — Clavis Prophetarum

O caso “Alexandra” levanta toda uma série de importantes questões a que não nos poderíamos furtar durante mais tempo:

1. A decisão do Tribunal da Relação de Guimarães pode ser – e é-o aparentemente – legal, mas não é justa. E se assim é, ou o juiz em questão não soube interpretar corretamente a lei, especialmente aquele seu muito especial aviso “no interesse da criança” e nesse caso é incompetente e cruel, ou então foi incapaz de se abstrair da letra morta da Lei e olhar para além dela até ao coração da menina que supostamente ele e o legislador deveriam defender. Ou temos uma má Lei feito por um mau Parlamento, regido por uma egoísta partidocracia (e temos, por isso lançámos ESTA petição) ou então temos maus juízes (e temos, porque muitos são arrogantes e formados “de conserva”, sem maturidade mental ou emocional e com escassa experiência de vida). Ou mudamos a Lei, ou mudamos estes juízes. Idealmente ambos.

2. O caso insere-se num quadro em que a Rússia exerceu influencia direta junto de pais em países estrangeiros que em casos em tudo idênticos tentavam recuperar os filhos dos quais, por alguma razão, tinham perdido a tutela. Só nos últimos meses terá havido três casos idênticos, todos “perdidos” pelos russos, com exceção do “caso Alexandra”… O facto das embaixadas russas terem estado diretamente por detrás de cada um destes casos (a mãe alcoólica de Alexandra só decidiu processar os pais afetivos depois de falar com a embaixada) é preocupante: a Rússia embarcou nitidamente numa deriva de enfrentamento de todo o Ocidente, não hesitando em em causar sofrimento em crianças indefesas apenas para satisfazer essa estratégia de afrontamento ao Ocidente. Resta ainda saber que pressões terá recebido este juiz Gouveia Barros, da Relação de Guimarães…

3. Não houve nenhum episódio de heroísmo na trágica cena em que Alexandra é literalmente arrancada aos braços dos pais afetivos. Pelo menos o sargento Luís Gomes, pai afetivo de Esmeralda (caso semelhante a este) tudo fez para defender a criança, desaparecendo com ela, deixando-se prender sem nunca revelar o seu paradeiro, etc. Que técnicos da Segurança Social são estes que além de terem “esquecido” a criança nesta família durante SEIS anos agora, ordenados pelo juiz de Guimarães, não hesitam em cumprir o papel de sádicos algozes, arrancando a criança e entregando-a aos russos? Não serão humanos o suficiente estes burocratas para se recusarem a cumprir tal cruel papel? Não serão mães e pais? Não sentiram pelo sofrimento da criança? E os pais afetivos? Porque cumpriram dócilmente tão cruel mandamento do Tribunal? Quantos de nós, nas mesmas circunstâncias, não se recusariam a cumprir a Lei, quando ela é cruel e sádica? Não é esse do direito e o dever de cada cidadão quanto confrontado com uma má Lei e um cruel juiz?

P.S.: Parece certo que os pais afetivos que cuidaram da criança desde os 17 meses até aos 6 anos, não trataram de toda a papelada de forma legalmente perfeita e imaculada. Mas por esse erro de adultos deve pagar uma criança? A insensibilidade de um sistema de “Justiça” pode ser tão grande ao ponto de esquecendo os “superiores interesses da criança” dar mais importancia a formalismos jurídicos? Isso é Justiça ou… Direito?

Fonte:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1383524&idCanal=62

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Da situação de Portugal e dos males da Justiça, o grande travão ao nosso desenvolvimento…

2009/05/28 — Clavis Prophetarum

http://wehavekaosinthegarden.blogspot.com

“O primeiro-ministro socialista podia alimentar as esperanças, Angola, onde o PIB cresce a 10% ao ano, é já o quarto maior mercado de exportação. Depois, ao evitar os ativos tóxicos, os bancos continuam relativamente saudáveis, e por ultimo, com a aposta nas energias renováveis, o Governo fez de Portugal um modelo de como estimular a economia combatendo as alterações climáticas. Porem, é difícil animar as pessoas com estes argumentos quando o comportamento económico é tão mau. (…) O PIB caiu de 80% da media europeia há dez anos para 75% em 2008.”

Este artigo de um jornal britânico expõe claramente aquela que devia ser a orientação estratégica de Portugal: a Lusofonia. Não é exportando e importando para Espanha e para a União Europeia que Portugal poderá – a prazo – recuperar o caminho do desenvolvimento, será reforçando os laços económicos com Angola e o Brasil, países que continuam a crescer (ao contrário do resto do mundo desenvolvido) e com quem Portugal e os portugueses têm laços emocionais e históricos muito fortes. Algo se tem feito nesta área, especialmente quanto a Angola que hoje é já o primeiro destino da emigração portuguesa, mas quanto ao Brasil muito há ainda a fazer, especialmente quando se compara com o esforço feito, por exemplo, quanto a Espanha.

É verdade que a Banca portuguesa se mostrou muito mais sensata que a esmagadora maioria das suas congéneres europeias. À parte os desmandos do BPP e do BPN, onde uma gestão criminosa e displicente – reforçada por uma incompetência crónica e monumental do Regulador – estiveram mais nas origens das dificuldades desses bancos do que a imersão em “ativos tóxicos”, a verdade é que Portugal não se pode queixar dos mesmos problemas de uma Islândia ou Bélgica, já que a maioria do setor financeiro permanece saudável. Só esse detalhe devia bastar para alavancar uma recuperação mais rápida do que no resto da Europa. Mas isso não está a acontecer. Porquê?

“O facto de a investigação (do Caso Freeport) durar desde 2005 mostra a ineficiência e atrasos do sistema judicial, outro pecado que afeta a competitividade, afasta investimento estrangeiro e deixa os portugueses deprimidos.”

Eis uma das respostas à pergunta “porquê?” do parágrafo anterior: um sistema judicial inepto, lento, erróneo, corporativista e egoísta e recheado de incompetentes. Estado onde o sistema de Justiça deixa arrastar um processo tão importante como o da Casa Pia, deixando de fora alguns dos suspeitos mais mediáticos, durante mais de dez anos; um sistema que deixa um caso que envolve ministros e primeiro-ministro vegetar em gavetas durante cinco anos completos (esperando convenientes prescrições), um sistema que a partidocracia altera para tornar ainda mais ineficiente e esvaziar prisões (reduzindo custos), um sistema, enfim, que é cruel ao ponto de raptar uma menina de seis anos dos únicos pais que jamais conheceu e para a enviar para a Rússia, para avós e uma língua que nunca conheceu, um tal sistema só pode merecer uma total e radical transformação.

É intolerável num Estado de Direito que hajam juízes que soltam suspeitos de assaltos à mão armada de bombas de gasolina, que assaltam logo no dia posterior à ordem de soltura e que se tolerem suspeitas de que este laxismo é uma forma de protesto contra a declaração de fim das “férias judiciais” por parte deste Governo.

Sejamos claros: atualmente, para além da fraca qualidade da maioria dos gestores, o maior problema de Portugal é a inépcia do seu sistema judicial: tribunais lentos, que deixam prescrever sistematicamente todo o tipo de processos, casos muito mediáticos que levam à lama os nomes de figuras publicas e o prestígio internacional do país, uma imagem externa de laxismo e incompetência que dissuade muitos potenciais investidores, aterrados com a burocracia judicial e a incapacidade crónica de uma Justiça corporativizada, tomada de assalto pela corporação dos “Juízes” e onde uma corja de advogados mais ou menos fidelizados aos grandes interesses económicos contribui para a manutenção do Status Quo que só interessa aos poderosos, contra o qual se bate Marinho Pinto, contra os advogados dos ricos e poderosos e contra os Media a seu soldo.

Fonte:

Jornal Sol de 9 de maio de 2009

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Ainda sobre a “Lei do Financiamento dos Partidos” e os seus “sacos de dinheiro vivo”

2009/05/23 — Clavis Prophetarum

“A nova lei das contas dos partidos aprovada no Parlamento legaliza os casos de financiamentos ilícitos que atingiram os partidos nos últimos anos.” (…) “As novas regras impossibilitam condenações semelhantes à do PSD que, em 2008, teve de pagar uma multa de 35 mil euros e devolver um donativo indireto de 233415 euros, da empresa Somague.”

E eis que fica absolutamente claro e límpido como a mais límpida das aguas quais foram as verdadeiras motivações por detrás da estranha unanimidade parlamentar que uniu partidos tão diversos como o PP ao BE, passando pelo PCP e pelos Verdes: o alargamento da liberdade de ação de todos os partidos até ao campo que antes da nova e perniciosa Lei cabia claramente ao campo do Crime e da Ilegalidade. Com a nova Lei, os ilícitos tornam-se lícitos. O Crime torna-se Legal e a razão de Prisão torna-se em ação normal.

“Esta alteração também beneficiaria a candidatura presidencial de Mário Soares, em 2006, que ultrapassou o limite de despesas (irregularidade punida com pena de prisão de 1 a 3 anos).”

Explicando-se assim o apoio do PS à Lei, safando o seu decano destes incómodos por não ter respeitado os limites de despesa de uma campanha eleitoral que se sabia à partida perdida (perante a força da candidatura de Cavaco e a divisão do eleitorado do PS criada por Alegre). Soares violou a Lei, sabia que o estava a fazer, e agora o Parlamento vai safá-lo. Pergunta: se um de nós (pobres anónimos) estivesse metido numa embrulhada legal, o Parlamento iria correr a mudar uma Lei só para nos safar? Não… A menos que pertencêssemos ao clã Soares, claro.

“Luís Vilar, então presidente do PS Coimbra, foi acusado em 2007 do crime de financiamento ilícito por ter solicitado e recebido um donativo de 10 mil euros em numerário a um promotor imobiliário, não passando o obrigatório recibo. Segundo o MP, Vilar ficou com 5 mil euros e doou os restantes 5 mil à candidatura do PS à Câmara de Coimbra.”

Mais um exemplo socialista, partido que parece ter abusado particularmente dos limites do financiamento partidário: o PS. Este caso demonstra particularmente para que podem servir estes “donativos em espécie”, em que o recibo poderá ser passado em nome de qualquer nome fictício (como foi uso no CDS-PP) e onde o dinheiro recolhido segue um caminho obscuro e provavelmente destinado à aplicação da mais abjecta corrupção.

“a procuradora-geral-adjunta Maria José Morgado, o fiscalista Saldanha Sanches, o juiz Mouraz Lopes e a eurodeputada Ana Gomes. João Cravinho e José Miguel Judice apelaram mesmo ao Presidente da República que vete a nova lei”

E nós também, como já tivemos ocasião de deixar na própria pagina da Presidência da Republica e apelando a que todos façam o mesmo, instando a que todos os portugueses conscientes e civicamente preocupados nos sigam o exemplo, deixando em Cavaco Silva a expressão da sua (nossa) indignação perante esta lei que legaliza os sacos de “dinheiro vivo” entregues nas sedes partidárias e todas as portas para a corrupção que assim são abertas de forma tão evidente.

Deixe a sua opinião no site da Presidência e proteste contra este conluio dos Partidos representados na Assembleia assinando também ESTA petição.

Fonte:
Jornal Sol de 9 de maio de 2009

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Da polémica sobre o Provedor de Justiça

2009/03/27 — Clavis Prophetarum

O "provedor-matusalém" em http://www.tvi24.iol.pt

Não percebo bem os contornos desta polémica bizantina em torno do cargo de Provedor de Justiça. Provavelmente, porque me escapam a maior parte das subtilezas jurídicas do Direito (não confundir com Justiça, jamais), ou talvez porque não consiga conceber como os transitórios interesses tachistas de um dado Partido se podem sobrepor aos superiores interesses do Estado. Ou talvez me escapa a densidade bizantina desta trama porque não alcance verdadeira relevância num cargo que no essencial está esvaziado de relevância e que pouco mais serve do que para dar um tacho a um amigo do Bloco Central ou a umas dezenas (?) de acessores e secretárias deste dependentes. Talvez.

Bem sei que o cargo de Provedor de Justiça devia servir para garantir os direitos dos cidadãos contra abusos do Estado (e como os há, neste Estado fiscalmente insaciável) ou como “magistrado de influência” ou mediador entre o cidadão e o Estado. Ora não parece que o cargo cumpra uma ou a outra obrigação! Por um lado, são os rapazes neoliberais do Blasfémias (a descoberta é deles, não minha) que revelam que segundo dados na própria página da Provedoria na Internet das mais de dez mil reclamações de 2007 apenas 19 foram resolvidos através da sua intervenção! Bem sei que ele se diz “provedor-matusalém” justificando a sua fraca motivação e o ainda melhor empenho para uma melhor produtividade, baixíssima já que na mesma página se descobre que 60% dos processos foram arquivados porque os reclamantes não lhes deram os devidos fundamentos. Ou seja, além deste debate em torno de um cargo que parece não ser mais do que um tacho prestigioso para políticos reformados, estamos também perante uma manifesta falta de informação quanto à missão da Provedoria que ainda não se tentou colmatar.

Fonte:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1371283&idCanal=12

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A Suiça mostra sua verdadeira face

2009/02/16 — Clavis Prophetarum

É chocante saber que o Neonazismo prolifera na Suiça, e que até mesmo, autoridades locais cooperam, direta ou indiretamente, para a mesma. O fato da brasileira violentada numa estação de metrô, está sendo tido como farsa por alguns setores locais da mídia. ´´A polícia da cidade de Zurique afirmou que as circunstâncias exatas não estão claras em relação ao caso da jovem brasileira machucada e encontrada em uma estação de trem. A mídia brasileira sugere que houve uma agressão racista contra a mulher”, afirmou o suíço “Nzz Online”. Como?

Em uma tarde de dezembro passado, o chefe de polícia de Passau, na Baviera, Alois Mannichi, saía de sua casa no subúrbio, quando foi esfaqueado. A lâmina por pouco não lhe atingiu o coração. No hospital, relatou que o atacante lhe dissera que ele nunca mais iria profanar o túmulo de seus camaradas. Semanas antes, o policial mandara retirar da tumba do dirigente neonazista do NPD, Friedhelm Busse, uma cruz gamada, símbolo proibido na Alemanha de hoje. Em outra tarde, a da última segunda-feira, a brasileira Paula Oliveira chegava ao subúrbio de Dubendorf, em Zurique. Desceu do trem e se dirigiu à cabine telefônica, a fim de falar com a mãe no Brasil. Ao ouvir a língua estrangeira, três homens jovens a cercaram, agarraram-na, levaram-na a um canto, e com uma lâmina de barbear riscaram seu ventre e suas pernas, com as letras SDP, sigla do partido neonazista da Suíça. Nos dois casos, tão semelhantes e tão diferentes, as autoridades, encarregadas de investigá-los, tentam desmoralizar as vítimas e a elas atribuir a culpa do ocorrido. O policial alemão é conhecido pela luta contra os neonazistas no land da Baviera, e havia a ordem para a abertura da cova de um de seus líderes e o confisco da cruz gamada que adornava o cadáver. Apesar de tantas evidências, não podendo dizer que o próprio policial se esfaqueara, os investigadores alegam que se tratou de “um drama familiar”. No caso da brasileira Paula de Oliveira, as autoridades suíças insinuam que a moça se autoflagelou. Ela se encontrava bem, vivendo legalmente no país, com o namorado, cidadão suíço – que confirmou sua versão, incluída a da gravidez. Advogada, ali trabalhava em sua profissão, e não em atividades mal remuneradas e humilhantes. Não havia razões para que assim agisse. Desde o primeiro momento, a polícia suíça desdenhou o depoimento da jovem. Outra versão, de sexta-feira, era a de que o aborto se dera “antes” da agressão e não “depois”. É difícil crer que uma jovem que acaba de sofrer um aborto, em sórdido banheiro de estação ferroviária, vá telefonar para o Brasil, antes de buscar socorro médico. Como diziam os racionais padre Brown, de Chesterton, e Sherlock Holmes, de Conan Doyle, é necessário começar pela lógica. O crime não deixou de ser crime se, no momento em que se deu, a moça estava ou não grávida. O fato é que, corretas ou não as versões sobre os dois episódios, o nazismo e o racismo se encontram de volta à Europa, se é que a deixaram algum dia. Também é fato que os governos europeus estão sendo coniventes com esses criminosos. Em seu conhecido ensaio, Repressive tolerance, Marcuse mostra que a tolerância para com os intolerantes é atitude de conivência e cumplicidade. Se a República de Weimar houvesse cortado, com a força do Estado, o avanço de Hitler e seus sequazes, o mundo não teria sofrido o que sofreu nos campos de batalha e de extermínio. Não estaríamos hoje discutindo sobre o Holocausto que, como registra a História, não vitimou apenas os judeus. Vale lembrar o campo especial de Natzweiller-Struthof, no qual os nazistas submeteram ciganos a experiências com bactérias, incluídas as do tifo, e, também, aos efeitos dos gases que empregariam mais tarde no extermínio dos “seres inferiores”. Houve tempo suficiente para entender o que queriam os nazistas, que não escondiam seu propósito, mas a população estava de acordo com a eliminação dos “inúteis”. É o que parece ocorrer na Europa de nossos dias. Na Suíça alemã (onde o racismo é mais agudo) essa política procura justificar-se no sentimento de Befremdung. O vocábulo significa espanto diante de qualquer coisa estranha, que deve ser eliminada, como são os pobres do resto do mundo, estejam ou não entre eles. Trata-se de cínica torção ontológica, para desculpar o propósito da ampliada Endlösung, a solução final dos nazistas de 1942. Nesse clima, vale registrar a atitude do governo britânico, ao impedir a entrada no país do deputado direitista holandês Geert Wilders, que iria apresentar seu filme anti-islâmico Fitna. De vez em quando a velha Inglaterra surpreende com seu pragmatismo. Em A Guerra das salamandras, excelente romance antitotalitário – em que as salamandras representam os nazistas, naquela época em ascensão – o tcheco Karol Capek atribui ao Foreign Office uma frase magistral: “O governo de sua majestade britânica tem todo o respeito pelos animais, mas não pode dialogar com eles”.

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A Cândida (SIC) Cândida Almeida, Freeport, Sócrates e o… SIS

2009/02/10 — Clavis Prophetarum

(Cândida Almeida in http://ultimahora.publico.clix.pt)

A Procuradora Cândida Almeida é o rosto mais visível de uma Procuradoria que no caso Freeport-Sócrates tem demonstrado um desempenho atroz – na melhor das hipóteses – ou um laxismo que contribui para afundar ainda mais a já degradada imagem da corporação judicial em Portugal.

A Procuradora anda enredada numa súbita voracidade mediática que a parece embriagar, multiplicando as aparições televisivas e radiofónicas a um exagero tal que Pinto Monteiro teve que intervir para a conter. O processo que conduz deixa transpirar detalhes da investigação em curso praticamente todos os dias com tanta frequência que alguns até já suspeitam da sua intencionalidade, com objetivos políticos (sendo neste caso Freeport gritante o silêncio do PSD) ou pior ainda, com objetivos vindicativos enquadrando-se na guerrilha surda entre magistrados e governo ainda a propósito do fim das “férias judiciais”.

Mais recentemente, soube-se dos indícios de que o SIS estaria a escutar conversações telefónicas e a espiar os computadores dos magistrados a trabalhar no caso Freeport. Pouco depois, chegava aos jornais a indicação de que os ingleses teriam confirmado de que os quatro milhões de libras em falta nunca teriam deixado solo britânico e que, logo, não teria havido dinheiro para corromper Sócrates e, ipsum factum, este não seria corrupto. A oportuna aparição desta notícia “injetada” nos Media é intrigante… Terá origem nestas escutas do SIS? De qualquer forma, nunca acreditei que Sócrates fosse efetivamente corrupto. É um homem imensamente ambicioso e inteligente. Pode ter favorecido aqui e acolá os turvos interesses do seu tio ou ajudado a mãe a ter comprado uma casa furtando-se ao pagamento de Sisa. É também praticamente certo que magicou habilmente o título de “engenheiro” e que assinou projetos de casas que nunca desenhou. Mas ter recebido avultadas quantias quando era um jovem ministro em ascensão e quando já se falava no seu nome para suceder a Guterres? Parece-me extremamente improvável dado o tamanho da sua ambição e a sua reconhecida inteligência… É que é possível fingir que se é engenheiro por uns tempos, mas quatro milhões de libras não desaparecem assim de um momento para o outro.

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Sobre a vaga de assaltos a residências e das lacunas do sistema de Justiça português

2009/01/02 — Clavis Prophetarum

(http://www.staffs.ac.uk)

A atual onda de assaltos a residências percorre um pouco todo o país, sendo superior em 30 por cento aos valores registados o ano passado. A vaga devia conhecer medidas concretas e essa deveria ser a responsabilidade do Governo. Mas não está a ser.

Uma das atuais “zonas quentes” é a zona da Foz, no Porto, onde grupos de imigrantes ilegais de Leste invadem casas vazias e roubam objetos de fácil comercialização, como relógios e peças de ouro. A estranheza destes crimes está em que são cometidos principalmente por raparigas adolescentes e crianças do sexo feminino usando cartões de crédito e radiografias para abrir portas fechadas apenas no trinco. Obviamente, os pais destas menores conhecem a situação e estão na retaguarda comandando as suas atividades e processando o produto dos seus roubos, mas quando elas são presentes aos juízes estes enviam-nas para instituições de porta aberta de onde se evadem invariavelmente e em poucas horas…

Se o Estado – mercê de um Código do Processo Penal inadequado – não demonstra ter as capacidades para manter a legalidade e se sistematicamente anula o trabalho das policias e propicia à lenta instalação de redes mafiosas (que estão por detrás destas atividades) e de autênticas “empresas de mendicidade” que se instalam em quase todas as cidades portuguesas, então não é o momento das Comissões de Menores intervirem e retirarem das ruas, estas crianças que são usadas ora para pedir para pais que imigram com a expressa vontade de nunca trabalharem ora para serem usadas como braços impunes do Crime?

Fonte:

Público, de 18 de dezembro de 2008

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Sobre o “misterioso” roubo do laptop da Procuradora Helena Fazenda e… de alguma negligência

2008/10/28 — Clavis Prophetarum

(http://ww1.rtp.pt)

Vamos lá ver… É preciso ser mesmo muito ingénuo para acreditar que o assalto à casa da procuradora Helena Fazenda de meados de Outubro foi apenas fruto do “acaso” como a própria e as autoridades nos quiseram fazer crer… O jornal “Correio da Manha” referiu que na residência da Procuradora existiam três computadores, um Desktop e dois Laptops, mas apenas o Laptop de trabalho e não o pessoal, onde estavam os dados do processo “Noite Branca”, foi roubado. Isso mesmo foi reconhecido pela PJ quando afirmou que o referido equipamento não continha dados cuja exposição “pudesse comprometer o processo” ou que estivessem cobertos pelo Segredo de Justiça. Querem então que acreditemos que não haviam neste Laptop, nomes, moradas e dados essenciais ao processo? Nem sequer nomes completos e moradas de residência das testemunhas arroladas no processo? Pois sim… Tão credível como acreditar que este furto aconteceu precisamente na véspera do dia em que se deduzia a primeira acusação do processo… Acusando três dos suspeitos da morte de Nuno Gaiato, segurança na discoteca El Sonero.

A multiplicação de declarações publicas diminuindo a importância do incidente é suspeita: a PJ alega que não havia dados cobertos por Segredo de Justiça; a procuradora alega que se tratou de “um assalto comum“, igual a tantos outros e que não devia devia ter merecido mais atenção do qualquer outro. Esta preocupação em diminuir a gravidade do ato indica que, de facto, se libertaram dados essenciais ao processo (muito possivelmente nomes e moradas de testemunhas) e indicia um procedimento comum, frequente e negligente por parte da Procuradora e possivelmente por muitos outros procuradores do sistema judicial deste país: levarem consigo, para casa, dados de processos em julgado em papel ou em equipamentos informáticos não-protegidos. Se estes dados têm mesmo que ser levados para casa – fora da protecção de segurança que existe bem ou mal nos tribunais – então devem sê-lo apenas sob forma protegida, em ficheiros e discos encriptados, nunca da forma aberta como aparentemente foram… Esta negligência é particularmente notável quando hoje em dia as tecnologias de encriptação de dados são gratuitas (PGP) ou incorporadas nos próprios sistemas operativos (XP e MacOS X)… Aparentemente, os serviços informáticos da Procuradoria não os conhecem e a procuradora é info-iletrada o suficiente para não ser capaz de ter o tino bastante para levar esses dados para sua casa ou para os levar de forma protegida. A mal da Justiça.

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Da situação na Guiné-Bissau e do Comunicado do MIL sobre a dita

2008/10/02 — Clavis Prophetarum

(“Rua” em Bissau, Guiné-Bissau)

A Guiné-Bissau está a transformar-se muito rapidamente no primeiro narcoestado de África, sendo atualmente o principal ponto de passagem de cocaína entre a América Latina e o continente europeu, utilizando Portugal como entreposto. A transferência destas rotas para a Guiné-Bissau é uma resposta das poderosas máfias de narcotraficantes colombianas ao aumento da eficácia das operações de combate ao narcotráfico pelas polícias europeias e à especial atenção que merecem todos os viajantes e mercadorias que provêm da América do Sul.

A reduzida eficácia da polícia guineense, vítima de baixos padrões de treinamento, escasso pessoal, equipamento quase nulo e elevados níveis de corrupção potenciados pelos baixos salários e pela frequência no atraso do seu pagamento, criou as condições para que este tráfego prosperasse na Guiné a um ponto tal que a própria estrutura do débil Estado guineense ameaça ruir e transformar-se num verdadeiro “narcoestado” como a própria Colômbia ou o Panamá nunca chegaram a ser na década de 80. A polícia guineense não tem sequer gasolina para os seus quatro carros (estando dois avariados). Os traficantes construíram pistas de aterragem clandestinas para os seus aviões nas selvas e nas ilhas do litoral (de recordar que a Guiné-Bissau não tem força aérea).

A corrupção é endémica e contamina praticamente todos os níveis da administração, da polícia, do exército e do sistema judicial como exemplifica o “misterioso” desaparecimento de um carregamento de cocaína com 635 Kg feito pela polícia local que valeria 80 milhões de dólares (25% do PIB do país!) e mais tarde de 670 Kg onde foram presos – e soltos – dois colombianos (Juan Carlos Teran Figuera e Pedro Marin Vega) e um militar guineense membro do gabinete do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses. Num curto espaço de tempo, foi apreendida e perdida cocaína equivalente e metade do PIB anual do país, o que dá uma excelente medida da escala do problema guineense, assim como da impunidade e corrupção reinante, já que em ambos os casos a droga haveria de desaparecer e ninguém seria detido…

A droga parece chegar à Guiné-Bissau por via aérea a partir da Venezuela e do Brasil, seguindo depois sobretudo para Portugal, mas também para Espanha e Holanda.

O “Gabinete da ONU para o Combate à Droga e à Criminalidade” (UNDOC) A ONU já tem conhecimento oficial da situação de colapso da Guiné-Bissau e espera-se alguma movimentação do Conselho de Segurança nos próximos tempos. A ONU estima que a cocaína que entra em cada mês no país corresponda a todo o PIB anual (304 milhões de dólares) sendo que 25% de toda a cocaína consumida na Europa tem já hoje origem nesta antiga colónia portuguesa. Em Bissau observa-se um núcleo de “novos ricos”, alguns com evidente aparência sulamericana passeando-se pela capital e frequentando os restaurantes de luxo da capital guineense.

O transporte de droga é feita através do recurso a “mulas”, guineenses que transportam a cocaína em pequenas doses de cada vez que ingerem em “óvulos” feitas a partir de dedos de luvas de borracha e de contentores marítimos. Em Dezembro de 2006 32 destas “mulas guineenses” foram detectadas e detidas quando desembarcavam de um único voo vindo da Guiné-Bissau… O método é eficiente, já que ilude a detecção alfandegária e apenas o nervosismo do correio ou o colapso do “óvulo” no estômago do “mula”, com a consequente overdose e eventual morte chama a atenção das autoridades. Os colombianos que dominam o tráfego na Guiné ergueram empresas fictícias de exportação de atum e castanha de cajú e recorrendo a aviões ligeiros, lanchas rápidas e jipes transportam e armazenam a cocaína no país, que depois fazem transferir para a Europa, através da Portela, por via aérea recorrendo às “mulas” e a contentores cheios – supostamente – de atum e cajú.

A Guiné-Bissau não tem meios para obstar a estas máfias colombianas. O país não tem aviões ou helicópteros capazes de interceptar os aviões dos narcotraficantes, nem sequer radares aéreos. No mar, as três lentas lanchas de fiscalização oferecidas em 2004 por Portugal estão imobilizadas por falta de manutenção, e só agora Portugal vai assegurar a reparação destes navios guineenses. a Ministra da Justiça, Carmelita Pires, apelou a um “maior envolvimento das Nações Unidas neste combate” e destacou a “importância da ajuda portuguesa“. Na mesma entrevista à Lusa, a ministra acrescentou: “Temos seguido as posições do Conselho de Segurança da ONU, mas não vale a pena chorar sobre o leite derramado. É chegado o momento, perante as evidências, de uma intervenção mais eficaz no apoio aos que estão envolvidos neste combate, para que a ajuda tenha resultados concretos“, acrescentando: “certamente as Nações Unidas têm os seus expedientes e, perante os factos, devem posicionar-se de uma forma mais interventiva. Por isso, apelamos à comunidade internacional para que venha de uma forma mais eficaz, para que não fiquemos apenas a falar enquanto as coisas se complicam”, afirmou, reafirmando que o governo da Guiné-Bissau “vai continuar a assumir as suas responsabilidades“.

O afluxo de grandes quantidades de dinheiro a partir do tráfico de droga irá certamente refletir-se nas eleições legislativas que deverão ter lugar no próximo mês de Novembro, sendo de esperar que os narcotraficantes tentem financiar e influenciar um ou vários partidos políticos, de forma a obterem uma plataforma de apoio no Governo e de forma a manterem a relativa liberdade de que as suas atividades têm sido alvo. A ministra da Justiça da Guiné-Bissau admitiu que “as nossas capacidades de investigação são limitadas e, quando estamos limitados, não podemos ter a velocidade que desejávamos” e apelou à colaborações de instituições internacionais para constribuirem para o combate a este problema, tendo destacado a ajuda prestada pela Interpol, pelo FBI e pela DEA norte-americanas… Atualmente, estão na Guiné-Bissau alguns inspectores da Judiciária portuguesa, disponibilizando meios, prestando assessoria permanente e treinando a PJ guineense. Infelizmente, além da Polícia Judiciária portuguesa as demais unidades de investigação dos restantes países da CPLP estão ainda ausentes…

Por tudo isto, e por muito mais, o MIL: Movimento Internacional Lusófono emitiu recentemente o comunicado:

Em resposta ao recente apelo do presidente da Guiné-Bissau, Nino Vieira, o MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO apela publicamente ao envio de uma força naval lusófona, alinhando meios de todos os países da CPLP, que os possam comprometer no sentido de estabelecer uma missão de patrulhamento nas águas territoriais e do ar nacionais guineenses, assim obstando à transformação gradual da Guiné-Bissau numa plataforma do tráfico de droga. Dada a não existência de marinha ou força aérea guineenses capazes de se oporem a essa situação, apelamos à constituição pela CPLP de uma força naval lusófona capaz de auxiliar o Estado guineense em relação a esta ameaça que questiona a sua própria existência.

Recordamos que o MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO lançou no princípio deste ano a Petição POR UMA FORÇA LUSÓFONA DE MANUTENÇÃO DE PAZ.

http://www.petitiononline.com/mil1001/petition.html

MIL: MOVIMENTO INTERNACIONAL LUSÓFONO

Comissão Coordenadora”

Publicado também na Nova Águia

Fontes:
http://www.alem-mar.org/noticias/EElyyZpZuVJPTLwMGq.html

http://www.lawrei.eu/MRA_Alliance/?p=1117

http://dn.sapo.pt/2007/07/04/internacional/guinebissau_a_beira_ser_vista_como_n.html

http://www.estado.com.br/editorias/2008/03/16/int-1.93.9.20080316.24.1.xml

http://aeiou.visao.pt/Pages/Lusa.aspx?News=200808198676713

http://www.rsf.org/article.php3?id_article=24332

http://www.jtm.com.mo/view.asp?dT=293203001

http://www.defesanet.com.br/blog/2008/07/o-relatrio-da-undoc-sobre-drogas-e

http://www.africanidade.com/articles/1384/1/Ministra-da-JustiAa-da-GuinA-Bissau-reafirma-luta-contra-o-narcotrAfico-e-destaca-ajuda-portuguesa/Paacutegina1.html

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Da “Guerra Corporativa” (?) entre Magistrados e Governo e da onda de criminalidade atual

2008/09/02 — Clavis Prophetarum

(http://singabloodypore.rsfblog.org)

Começam a multiplicar-se as referências de que estaria a haver uma “guerrilha surda” entre as corporações judiciárias e o Governo que estaria na base do recente incremento da criminalidade e da radical redução em 70% do número de prisões preventivas. Desde um grupo de assaltantes suecos que é detido em flagrante num assalto a uma gasolineira, solto pelo juiz e detido novamente ainda no mesmo dia, até ao mais recente caso da libertação de um traficante de armas, já depois da pública e expressa indicação de Pinto Monteiro para que os magistrados recorressem à prisão preventiva em todos os casos que implicassem penas superiores a cinco anos de prisão. Estes exemplo são os sinais de que algo está a funcionar muito mal no sistema judicial português.

Este último caso é particularmente grave porque se tratou de alguém apanhado em flagrante delito, no culminar de uma investigação que levava já vários meses e ocorrido num país onde se estima que existam mais de 1,4 milhões de armas ilegais e que – afinal – resultou na saída do acusado em liberdade, por ordem do juíz… Quando o general Leonel Carvalho, do Gabinete Coordenador de Segurança afirma que o tráfico de armas está “praticamente incontrolável” e os magistrados agem desta forma, reforçando as suspeitas que o Governo mandou “plantar” no Expresso deste fim-de-semana e que davam conta desta guerra corporativa ente magistrados e governo, não estaremos perante um autêntico “grau zero” de civilidade e sentido de Estado por parte de um órgão de soberania, que é a Magistratura?

Por isso, não quero crer que este rumor não passa de mais um rumor infundado… não quero mesmo.

MAS DEVIA?

Fontes:
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=107531
http://diario.iol.pt/noticia.html?id=922954&div_id=4071

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Cavaco e a promulgação da lei que torna obrigatória a instalação de um chip nos automóveis

2008/08/29 — Clavis Prophetarum

Com a promulgação por Cavaco Silva (o presidente em que não votei e que é o presidente mais grunho da História lusa) do diploma governamental que possibilita a instalação obrigatória de um equipamento electrónico na matrícula de todos os veículos que circulam em Portugal abrimos, entre nós, uma nova era…

O próprio Cavaco assume reservas nesta promulgação no site da Presidência (ver AQUI):

“O Presidente da República promulgou hoje como Lei o Decreto da Assembleia da República nº 240/X, que autoriza o Governo a legislar sobre a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos motorizados.

O Presidente da República considera que as dúvidas quanto à limitação à reserva de intimidade da vida privada dos cidadãos que o novo mecanismo de identificação e detecção electrónica de veículos suscita, e que não foram dissipadas durante o debate parlamentar, poderão ser resolvidas pelo Governo no decreto-lei a aprovar ao abrigo da autorização contida na lei agora promulgada.As questões colocadas pelo diploma em apreço ultrapassam em muito a experiência da “Via Verde” ou a regulamentação comunitária relativa ao Serviço Electrónico Europeu de Portagens. O que está em causa é, por um lado, a necessidade de assegurar, de uma forma vincada, que a tecnologia a utilizar não desvirtue, na prática, os objectivos ligados ao controlo do tráfego rodoviário e, por outro, assegurar, com muita clareza, que os dados pessoais registados sejam objecto da maior reserva e acompanhados de um sistema que garanta efectivamente tal reserva.Trata-se, sem dúvida, de um domínio particularmente melindroso do ponto de vista da salvaguarda da esfera da vida privada dos cidadãos que exige uma adequada densidade normativa e um conjunto de garantias substantivas que o decreto-lei a emitir na sequência da lei de autorização legislativa deve contemplar, tal como foi transmitido por escrito pelo PR ao Governo.”

Ou seja, o mesmo português que se faz passear com a filharada pelo país fora, viajando com a famelga às custas dos meus impostos (não creio que se tivesse votado na família do senhor presidente como “Família do Presidente da República”), admite que a dita lei levanta questões quanto à reserva da vida privada e que abre as portas para um “estado espião”, bem ao estilo orwelliano (não que Cavaco saiba o que isto é, já que se gaba de não ler nada mais além de dossiers). Nunca haverá nenhum sistema que “garanta tal reserva”. Todos os sistemas são eventualmente penetráveis, especialmente a partir dos largos milhares de pessoas: agentes policiais, funcionários do Estado, centenas de outsourcing informáticos subremunerados, etc. A própria existência desta “justificação” no habitualmente lacónico site presidencial exprime que a promulgação não foi dada de plena consciência, mas com reservas muito razoáveis… E isto já para não falar dos infindos cruzamentos de dados entre bases de dados de diversos serviços que hoje para dar satisfação a uma sofreguidão fiscal avassaladora e crescente se fazem em todo o lado, com uma impunidade generalizada…

O que causa aqui grande suspeita no que concerne às intenções ocultas por detrás de tal medida legislativa, é o seu fim: um sistema que supostamente vai agilizar o acesso por parte das forças de segurança a dados sobre a inspecção periódica, o seguro automóvel e outros dados (não especificados) identificando o condutor. Ora bem, esses dados estão todos ao alcance de uma simples mensagem de SMS enviada de um telemóvel de um agente para um qualquer servidor central com acesso a todos esses dados, na sua forma mais sintética e essencial! Porquê então criar um sistema complexo, caro, falível e sobretudo exposto a uma série de fragilidades ligadas à privacidade dos dados nele contidos? Será que a ânsia de entregar o contrato de desenvolvimento e exploração do sistema a uma qualquer empresa de um Boy é assim tão avassaladora? Ou será que se pretende apenas encontrar uma nova forma de cobrar novas taxas (por exemplo, de entrada nas grandes cidades) e se usa este “chip de identificador” para uma nova vaga de ataques fiscais às nossas bolsas, paga duas vezes (impostos + 10 euros por chip) pelos próprios alvos deste sistema?

E que não nos atirem com o argumento que esta medida “vem combater a criminalidade”… Imaginem lá qual será a primeira coisa que um assaltante irá fazer quando roubar um carro?

E mais uma pergunta: Se no Reino Unido (onde o Estado não tem propriamente a mesma imagem de laxismo e incompetência que tem entre nós) ocorreram recentemente múltiplos incidentes de perda de dados de cidadãos e contribuintes britânicos (ver AQUI), quando tempo passará até algo de semelhante acontecer com estes dados em Portugal ou… até alguém começar a comercializar leitores destes cartões no mercado paralelo?

Fontes:

http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/396056

http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=19114

http://diario.iol.pt/sociedade/automoveis-decreto-cavaco-chips-estrada-vigilancia/985502-4071.html

http://www.builderau.com.au/news/soa/UK-government-in-massive-personal-data-loss/0,339028227,339283962,00.htm

E assine:

http://www.ipetitions.com/petition/siev/signatures.html

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“Não ao bloqueio do WordPress”: Sobre o bloqueio dos blogues do WordPress.com no Brasil

2008/05/01 — Clavis Prophetarum

Como já tinha escrito num artigo anterior, todos os blogues alojados no WordPress podem vir a ser bloquados no Brasil. O bloqueio decorre de um mandato de uma ordem judicial da 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, do juiz Maury Ângelo Bottesini, que, em 10 de março de 2008, procurou assim impedir o acesso a um único blogue, alojado precisamente nesta nossa popular plataforma de blogues. O endereço do blogue está protegido por segredo de justiça… No Brasil, contudo, não nos arriscaremos a mencioná-lo, já que poderíamos também ser tirados do ar e sobretudo porque o nome do blogue é também o nome da vítima da exposição (segundo uns, outros dizem que é nome da ré que o publicou)… Entretanto, o autor do blogue que fez o post polémico com um video no Youtube de um video de sexo explícito, filmado secretamente e sem o consentimento da visada. Aparentemente seria uma rapariga de Minas Gerais, filmada de um outro prédio quando namorava, mas vestida… sem nada do teor “pesado” de certo video Cicarelli… Contudo nem por isso menos ilegal e imoral.

A medida será executada pela “Associação Brasileira de Provedores” (Abranet), cujo presidente, Eduardo Parajo, declarou a este propósito: “Ordem judicial não se discute, se cumpre. Mas, como não é possível bloquear especificamente o endereço solicitado, o acesso a todos os sites com a extensão wordpress.com será impedido no Brasil”… O que nos leva à nossa comezinha, mas muito especifica questão… sendo o Quintus (http://MovV.org um fruto do reencaminhamento automático de http://ogrunho.wordpress.com será também afectado? Provávelmente não, se o bloqueio fôr feito, como se infere destas declarações ao domínio DNS “wordpress.com” e não aos endereços TCP/IP onde estão os servidores da WordPress.com, algures nos EUA. É claro que quem, no Brasil quiser mesmo continuar a aceder a um blogue do WordPress pode sempre fazê-lo usando um Web Proxy ou recorrendo a servidores de DNS externos ao Brasil… Mas isso não está ao alcance da maioria dos utilizadores… e qualquer uma das opções pagaria o seu preço na velocidade de acesso resultante. Contudo, noutras declarações, proferidas posteriormente, Eduardo Parajo indica que o bloqueio será feito por endereços IP e não por DNS, como aqui indicava: “Tecnicamente falando, contudo, não há como bloquear só um endereço. O bloqueio só pode ser feito por meio de IP e, então, todos os blogs do WordPress sairão do ar” Se fôr assim, então é mesmo a Bomba Atómica, e nada poderá ser feito para contornar este bloqueio, ao que sabemos. A Abranet respondeu ao juíz que este poderia alterar a sua ordem para um pedido à WordPress para que esta remova o blogue, em vez de um barramento cego que vai afectar mais de um milhão de blogues e milhões de cibernavegadores brasileiros.

Neste momento, a Abranet está a preparar este bloqueio, e não é impossível que estas palavras já não possam ser lidas no Brasil… A Abranet reconheceu a escala do impacto da sua decisão: “Nosso objetivo é esclarecer a situação e mostrar que muitas pessoas podem ser prejudicadas. A alternativa que temos para executar o bloqueio de um único blog vai afetar outras pessoas”, o que será feito através de “DNS Poisoning”, provávelmente. Mas a WordPress contesta essa abordagem: “Ao ter um problema com um único blog, eles poderiam facilmente bloquear somente um endereço, sem prejudicar os outros milhões de brasileiros que acedem ao WordPress.com todos os meses.”¸ o que é verdade…

Todo este problema decorre de um único blogue no WordPress, que, segundo o juíz conteria conteúdo ilegal, precisamente o tipo de conteúdo que desde o primeiro dia, a WordPress se esforça por manter longe do seu serviço, um mandamento que tem cumprido com muito mais eficiência e empenho do que a Blogger, da Google, diga-se em bom abono da verdade… O caso faz recordar um outro, ocorrido recentemente no Paquistão e que levou ao bloqueio do Youtube, não só no Paquistão, mas em todo o mundo (por erro), também por causa de um determinado video aqui alojado e banido pela justiça paquistanesa. No começo de 2007, o mesmo Youtube foi novamente bloqueado, desta feita no próprio Brasil, por causa de um video da modelo Daniella Cicarelli com o seu namorado, na praia… E antes disso, o WordPress já havia sido bloqueado pelo regime comunista chinês, reconheceu Matt Mullenweg, mas a confirmar-se, “seria a primeira vez que tal acontecia num país democrático como o Brasil”. Em Agosto de 2008, a 2ª Vara Civil de Fatih, na Turquia decidiu bloquear todo o WordPress.com depois de uma queixa dos advogados de um tal de Adnan Oktar por causa de uma série de posts em blogs WordPress turcos sobre o seu cliente alegadamente “difamatórios”. Na altura, teriam sido afectados perto de um milhão de blogues turcos.

Existem no Brasil, perto de um milhão de blogues alojados no WordPress e os blogues alojados no WordPress receberam perto de 9,5 milhões de visitas em 2007. Além dos blogues brasileiros, muitos outros são acedidos a partir daqui noutros países lusófonos, sobretudo em Portugal. Todos, serão vítimas desta decisão judicial… No Brasil, os blogues da WordPress tornam, este, o 27ª endereço mais visitado do Brasil (no mundo, estão em 49º, o que indica bem a popularidade da plataforma no Brasil). E nos próprios EUA, local de origem da WordPress, a plataforma é aquela que mais cresceu nos últimos anos, registando um crescimento de 310% em 2007, o que o tornou na segunda plataforma de blogging mais popular do mundo, ultrapassada apenas pela blogspot.com, da Google. A WordPress não foi notificada formalmente do bloqueio, e o seu cofundador Matt Mullenweg teve conhecimento dele através de um blogger brasileiro, desencadeando de seguida a resposta judicial que noticíamos no nosso artigo anterior.

Fontes:

http://blog.blogueisso.com/2008/04/09/bloqueio-do-wordpress-o-brasil-esta-se-transformando-no-pais-do-nao-se-discute/

http://techmundo.wordpress.com/2008/04/09/campanha-nao-ao-bloqueio-da-wordpress-no-brasil/

http://tecnicamentepc.wordpress.com/2008/04/10/campanha-nao-ao-bloqueio-da-wordpress-no-brasil/

http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL413419-6174,00.html

http://marlonpalmas.wordpress.com/2008/04/09/campanha-nao-ao-bloqueio-da-wordpress-no-brasil/

http://idgnow.uol.com.br/internet/2008/04/09/wordpress-pode-ser-bloqueado-no-brasil-por-ordem-judicial/

http://naoaobloqueio.wordpress.com/

http://pedrodoria.com.br/2008/04/09/justica-pede-retirada-do-wordpresscom-do-ar/

http://pt.globalvoicesonline.org/2007/08/22/turquia-proibicao-ao-wordpresscom-ban-inspira-tempestade-de-criticismo/

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Sobre a aproximação judicial e policial entre Portugal e o Brasil no âmbito da CPLP

2008/02/12 — Clavis Prophetarum

(Fátima Felgueiras in WeHaveKaosInTheGarden)

O memorando de entendimento assinado em meados do mês de Janeiro entre os ministros da Justiça português e brasileiro irá aumentar a cooperação na área da Justiça já existente entre os dois países, mas onde ainda subsistem algumas arestas bem agudas por limar, como testemunharam recentemente os casos do Padre Frederico e de Fátima Felgueiras. A partir de Março será formado um grupo de trabalho conjunto que emitirá diversas recomendações.

As alterações que serão implementadas irão adaptar o quadro jurídico português e brasileiro às novas realidades, nomeadamente à grande expansão do número de cidadãos brasileiros a trabalhar em Portugal, que hoje já ultrapassa os 400 mil, assim como a crescente presença de empresas portuguesas em terras brasileiras, sobretudo na área do Turismo e da Hotelaria, sendo assim um reforçar de laços, consubstanciado por uma alteração do quadro jurídico mútuo que já tardava… Esta colaboração judicial e policial irá aumentar a eficácia no combate a crimes relacionados com o tráfico de droga e de seres humanos e poderá servir como percursor para um movimento mais abrangente quereúna mais países lusófonos. De qualquer forma, é mesmo preciso fazer alguma coisa neste domínio, já que os casos do Padre Frederico e de Fátima Felgueiras estão ainda na memória de todos e expõe que neste campo ainda há muito a fazer no domínio da concertação e diálogo entre os países da CPLP…

Fonte:
Público

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Hoax? “Paris, o Pirata”, o Windows Vista e… as ligações para o DoD dos EUA e para a Halliburton…

2007/11/29 — Clavis Prophetarum

(Piratas escondendo o seu tesouro… Neste caso, o dito deve valer dois dobrões de… bronze)

(in http://www.eco-action.org/dod/no8/images/bleck_pirate.jpg)

Um tal de “Paris, The Pirate” declarou que depois de instalar um analisador de pacotes de rede no seu computador com Windows Vista (hum… com um nickname daqueles, vai uma aposta como não usa uma versão licenciada?…) identificou ligações que o Vista estaria a estabelecer com endereços TCP/IP do Departamento de Defesa dos EUA, com o “United Nations Development Program” e com a… nebulosa empresa Halliburton. “Paris”, garante que o computador corria apenas o Windows Vista e nada mais (ou pelo menos assim pensa o dito…). Em primeiro lugar é estranho que mais ninguém tenha reportado estes acessos, sobretudo ninguém da comunidade hacker ou de segurança informática, mas Paris, diz que só detectou esses pacotes depois de ter deixado a máquina correr durante alguns dias, e a partir do momento em que observou alguma lentidão no sistema.

E contudo… Este alerta não faz grande sentido… O peerguardian das imagens não é um sniffer: “PeerGuardian 2 is Phoenix Labs’ premier IP blocker for Windows. PeerGuardian 2 integrates support for multiple lists, list editing, automatic updates, and blocking all of IPv4 (TCP, UDP, ICMP, etc), making it the safest and easiest way to protect your privacy on P2P.” Por outro lado, os écrans capturados que acompanharam este alerta são de uma máquina correndo XP… Não Windows Vista! Por outro lado… Os écrans capturados desapareceram do site http://www.whitedust.net/?_Part_of_the_war_on_terror%3f…/ onde estavam alojados e encontramos agora a mensagem:

“14 August 2007 – 23:58 GMT
With the industry and those in it so seemingly hostile to Whitedust, and
pure apathy from anyone who thinks otherwise. Why bother. This site is
now closed permanently. It’s staff have abandoned the scene and the industry
for real world projects – for good, you won’t be seeing us again. You “Won”.
Good luck out there. You’ll need it.
-The Staff”

Fonte: Tech.Zicos.com

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Uma lavandaria perdeu-lhe as calças, e ele agora quer 54 milhões por “danos morais”

2007/10/10 — Clavis Prophetarum

(Pearson… O Juíz que sofreu “danos morais” no valor de 54 milhões in http://www.examiner.com)

A Justiça americana pode ser uma mais céleres e eficazes do mundo… Mas também está cheia de absurdos, como bem o ilustra o caso em que o juíz Roy Person se apresentou como vítima do crime de… perda de calças numa lavandaria coreana e alegando que os danos emocionais decorrentes desta perda equivaliam à espantosa quantia de… 54 milhões de dólares!

O caso foi aceite pelo tribunal (está mais que visto que a profissão do queixoso não teve nada a ver com a admissão deste processo rídiculo e por este desperdício de impostos) e agora as ditas calças deverão ser apresentadas ao tribunal, sendo contudo a posição do queixoso de que aquelas não “são as suas calças, mas outras completamente diferentes”. Segundo o Juíz, a perda das calças ter-lhe-ía provocado “um sofrimento mental, incoveniência e desconforto”. Aparentemente, três bens que junto valem pelo menos uns bons 54 milhões de dólares.

Obviamente, os acusados também se queixam dos mesmos “sofrimento mental, incoveniência e desconforto”, especialmente quando visualizam mentalmente os 54 milhões a mudar de mãos. E mais desconfortáveis ficou o casal Chung quando o juiz declarou “nunca antes na História registada pelo Homem um grupo de reús se empenhou em tamanho engano e práticas de negócio injustas”. Aparentemente, além de imbecil, o nosso juíz também é ignorante… Ou desconhece porventura o “negócio” de Berardo com o Estado português a propósito da sua colecção de Arte?

Na verdade, esta “guerra de calças perdidas” entre os Chung e Pearson é já antiga… Em 2002, os Chung perderam as primeiras calças de Person, pagando na altura 150 dólares de compensação e tornaram a repetir a malfeitoria três anos depois… Mas desta vez arriscando-se a pagar… Mais 54 milhões (menos -150) de “danos morais”!… Assim vale a pena voltar à mesma lavandaria anos a fio, sempre na esperança de que nos percam umas calças…

A parte onde entra a verdadeira justiça (não encontrei em lado nenhum o resultado efectivo deste processo judicial!…) é que Pearson parece ter perdido o emprego de juíz depois desta palhaçada paga pelo dinheiro dos contribuintes… (ver AQUI ) E com ele os 100 mil dólares anuais em salários de juíz…

Fontes: ABC News

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Hoax: A “Barata Mutante” de Sorocaba

2007/09/29 — Clavis Prophetarum

O Odysseus, do Blog da Nalga, chamou-me a atenção para este Hoax dito da “Barata Gigante de Sorocaba (Brasil)”. As fotografias que acompanham a corrente de e-mail são estas:

(http://www.quatrocantos.com)

E referem-se a um suposto “mutante de Sorocaba” ou com a ainda mais estranha designação “Bathynomus andarilho” (“SIC“!).
Desde logo encontramos a primeira inconsistência na história… Embora se diga que a coisa tem 60 centímetros a fotografia que apresenta uma caneta indica um comprimento bem menor a este… Embora outra versão do e-mail que acompanha estas fotografias referida tratar-se de um “mutante”, na verdade não passa de uma criatura marinha capturada na Bacia de Campo – o eldorado petrolífero brasileiro – por uma plataforma petrolífera, algo que é revelado pelo Jornal brasileiro “JB online” (ver AQUI). Segundo este artigo a criatura teria sido encontrada por um ROV da Petrobrás que trabalhava a cerca de 1680 metros de profundidade, na zona de Campos.

São estas fotografias – recolhidas então pela Petrobrás – que deram origem ao Hoax que dava esta “barata mutante” como tendo sido descoberta nos esgotos de Sorocaba em São Paulo em 205… Um ano depois, aparecia outra versão – mais realista – que dava a criatura com tendo comido os dedos de alguns banhistas na Praia de Camburi (Vitória, Espírito Santo).

A bióloga Cristina de Matos, do Departamento de Zoologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro identificou a criatura como o supracitado “Bathynomus”, reconhecendo ser um espécimen de tamanho invulgar, mas não raro. Trata-se de uma criatura comum naquelas águas profundas da Bacia de Campos. Geralmente, o seu tamanho não ultrapassa os 35 cm, podendo pesar até 1 Kg. O “Bathynomus” alimenta-se de peixes e de pequenos crustáceos e no Japão é consumido regularmente na exótica gastronomia local…

Fontes Adicionais:
http://www.sorocaba.sp.gov.br/secoes/noticias/noticia.php?id_noticia=1684
http://www.quatrocantos.com/LENDAS/187_mutante_sorocaba.htm
http://www.foxnews.com/story/0,2933,293511,00.html

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Quatro Críticas à Reforma do Processo Penal

2007/09/18 — Clavis Prophetarum

Muito haveria a dizer a propósito desta muito polémica “reforma do Código Penal”… Mas importa reter aqui o fundamental:

1. Existem sem dúvida alguma numerosos casos de indivíduos que embora estejam detidos ao abrigo do regime de “Prisão Preventiva” estão completamente inocentes, só por esta razão, quando mais curto fôr o período máximo a que podem estar sujeitos a esta medida (a mais grave do sistema penal português: a prisão efectiva), maior será a Justiça. É também certo que os juízes portugueses têm manifestado uma inclinação estatisticamente anormal por penas de prisãop efectiva, mas a libertação potencial de inocentes faz-me concordar em princípio com esta redução. Mas…

2. A medida foi tomada a jusante, quando devia ter sido tomada a montante. Isto é,primeiro o sistema judicial e a investigação devem ser agilizados, desburocratizados e os períodos consumidos em investigação ou em julgamento seriamente encurtados. Só depois, é que se deveriam ter reduzido os períodos máximos de Prisão Preventiva, não antes… Assim, aplicando agora esta medida, muitos criminosos poderão ser soltos, juntamente com a sua devida proporção de inocentes e os perigos de perturbação social e de fuga provocados por esses elementos são evidentes… Com efeito, quem impedirá o assassino daqueles dois polícias na Amadora ou o Cabo Nuno de, uma vez na rua, atravessaram a fronteira de carro, embarcarem num vôo e sairem do País?

3. Talvez o ponto mais crítico do novo Código do Processo Penal seja a confusão que faz entre presos preventivos à espera do primeiro julgamento, e presos preventivos já julgados e condenados, mas que recorreram e esperam segundo julgamento. Como se sabe, a nossa advocacia aprecia particularmente o modelo dilatório do “recurso”, nem sempre pelas melhores razões, e é precisamente esta confusão entre dois regimes de prisão preventiva muito diferentes que o Legislador “se esqueceu” de observar… E espanta muito o espanto de Cavaco Silva (ou talvez não, ele que já admitiu uma vez que não sabia nada de Direito) perante estas críticas. E espanta ainda mais as declarações do Secretário de Estado que se limita a repetir “as reformas foram aplamente discutidas”, o que não quer dizer que estejam todas correctas, nem mereçam correcção, a menos que sejam dogmaticamente infalíveis os seus “discussores”…

4. Fica mais ou menos claro a ideia que no Ministério da Justiça não se sabiam exactamente quantos e quais presos poderiam ser soltos pela aplicação da reforma… Não existe uma base de dados central e uniforma, havendo sistemas dispersos e não comunicantes… Os diversos órgãos judiciais, desde Tribunais a Juízes, a polícias e prisões não conseguem comunicar electrónicamente e de forma segura, imperando a chamada “Ditadura do Papel”… E nem sempre por falta de computadores… Quem não passou já por um tribunal e viu vários monitores e teclados completamente cobertos por processos e papéis diversos?

5. Por fim, ficam dúvidas sobre as verdadeiras intenções da Reforma… Algo nela faz lembrar a obsessão de agradar a Bruxelas e ao Cherne e aproveitar uma reforma que devia ter como ponto fulcral o aumento da celeridade da Justiça e a contenção do muito abusado regime da “Prisão Preventiva”… Depois do encerramento de Escolas, Tribunais, Urgências, Maternidades, agora estão a soltar-se centenas de presos… Haverá também aqui uma pulsão economicista tentando poupar também aqui alguns tostões?

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Hoax: Os “OVNI” do Haiti e da República Dominicana expostos…

2007/09/07 — Clavis Prophetarum

Percorrem o Yout Tube algumas das mais espantosas imagens de discos voadores jamais vistas… Em particular, algumas delas foram aqui mencionadas pela primeira vez pelo Golani, revelando um cepticismo que se sabe hoje… era completamente fundamentado.

As sequências de video, de uma qualidade gráfica nunca antes vista em filmes idênticos (e por isso mesmo altamente suspeitas) teriam sido captadas supostamente no Haiti e na República Dominicana por um turista aí passando as suas férias. Desde logo, a primeira localização expunha outra inconsistência … Quantos turistas estarão hoje a passar férias na turbulenta República do Haiti, a qual se mantêm com uma aparência de mínima normalidade graças à presença de uma força militar brasileira de mais de mil homens?

Os videos em questão foram concebidos de forma a aparentarem ser videos caseiros, recolhidos numa normal câmara de video, nas mãos de um turista, tão improvável como anónimo. Os videos foram colocados no You Tube a partir de duas contas distintas (Barzolf814 e Ladavel1969) e revelam a evolução aérea de engenhos aparentemente alienígenas com um enorme detalhe, mas passando sobre folhas de árvore, com exclamações de alguém espantado pela aparição e até cães latindo… A imagem é instável, como deveria ser tivesse sido captada por uma pequena câmara portátil…

Outra séria inconsistência nestes videos, é o facto de tão espantosas capturas de imagem não terem sido acompanhadas por notícias sobre os ditos avistamentos… Nem um artigo, nem uma peça televisiva, nada. Quem os captou, não os apresentou a nenhum canal de televisão, não procurou comercializar tão espantosas imagens, nada. Limitou-se a colocá-las no You Tube… Suspeito…

As próprias imagens – ainda que geralmente bem concebidas e muito realistas – não são livres de erros… As árvores são demasiado parecidas, e de facto, parecem simples copy-paste feito a partir de uma imagem original… Alguns dos comentadores das imagens, pararam o primeiro filme frame a frame e descobriam que duas das árvores eram completamente idênticas, até nos menores detalhes…

Por fim, o jornal “Los Angeles Times” esclareceu completamente a questão… Pela forma mais simples, como sempre deve ser feito… Contactando todos aqueles que tinham colocado e comentados os videos no You Tube… Depois de muita volta e falsas partidas o jornalista David Sarno conseguiu contactar o autor original dos filmes, um tal de “Barzolf814″ um animador profissional francês, anónimo, de 25 anos. O artista teria consumido 17 horas de trabalho a conceber os dois videos usando um MacBook Pro e várias ferramentas de animação 3-D, como o Vue 6. Os dois filmes teriam sido realizados como pesquisa para um projecto de uma empresa cinematográfica francesa, a Partizan… Como aliás, se pode ver na homepage da empresa! (ver AQUI). O filme, uma comédia estaria ainda em pós-produção e aborda uma das maiores falsificações sobre OVNIs da História dos EUA… Aliás, a Partizan já não resguarda o nome do realizador… Admite agora tratar-se de David Nicolas (ver AQUI) e que as imagens seriam parte desse filme.

Barzolff AKA David Nicolas admite ter colocado os videos no You Tube para testar e como uma “experiência sociológica”, mas que de facto a nós nos parece ter sido um mero exercício da nova disciplina de “Marketing Viral” que agora está a tornar-se uma espécie de uma moda (ver o artigo do Quintus sobre a “Subservient Chicken” (ver AQUI)

Fonte: LA Times

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Detida por… causa de 10 segundos do filme Transformers…

2007/08/22 — Clavis Prophetarum

(http://img207.imageshack.us/img207/4397/movieposterqm1.jpg)

Por cá, com a celeuma e o encerramento do BTuga e no resto do mundo a pressão das associações dos editores de música e cinema está a alcançar um novo paroxismo, só comparável à crise que assola esta ainda muito lucrativa indústria, mas que deverá reduzir as vendas de CDs a zero nos próximos cinco anos… Assim, os lobbies Motion Picture Association of America, a associação do género mais poderosa e influente do mundo conseguiram levar a polícia a aplicar nesta área uma política de “Tolerância Zero”.

Como em todos os radicalismos, a aplicação cega desta medida está a produzir alguns extremos que seriam ridículos se não fossem tão trágicos… Nos EUA, uma jovem de 19 de anos que assistia ao filme Transformers num cinema da Virgínia com a sua namorada arrisca-se a cumprir um ano de prisão e a ter de pagar uma multa de 2500 dólares depois de ter gravado dez segundos do final do filme. Aparentemente, alguém a viu a usar a câmara digital e chamou a polícia (que teve que abandonar uma muito mais perigosa perseguição a um gang juvenil e a retirada de um gato assassino do alto de uma árvore em troca desta perigosa missão). A jovem alega que filmara apenas estes 10 segundos para os mostrar ao seu irmão mais novo, e de facto, parece que não filmou o filme completo, como sucede com tantos screeners que se especializaram nesta actividade ao ponto de o próprio Seinfled lhes dedicar um episódio inteiro…

Sem dúvida que as autoridades devem perseguir a indústria paralela da pirataria, com ramificação e autênticas linhas de montagem estabelecidas a Oriente e sobretudo na China – autêntica capital mundial da contrafacção – e entre ela, os indivíduos que profissionalmente usam câmaras de vídeo para gravarem filmes inteiros nos primeiros dias da sua estreia para depois os colocarem nessas nebulosas redes (este fenómeno acontece a cerca de 90% de todos os filmes), mas este não é o caso! Está estabelecido que a rapariga não pertence a nenhuma “rede” e que gravou apenas 10 segundos do filme, o que lhe retira toda a possibilidade de uso comercial do extracto… Sem dúvida que não foi acto inteligente, mas possui o devido Dolo (intenção) criminosa merecedora de tal pena? Não me parece…

Para combater a pirataria no mundo do audio e do video o que é preciso é imaginação. Imaginação para encontrar novas formas de vender música e cinema que sejam justas, nos preços propostos, sabendo-se que os níveis babilónicos de preços cobrados por cada album ou em cada bilhete ou DVD originais estão na raíz directa do fenómeno da pirataria e, sobretudo, importa focar esforços e energias sobre as redes para-industrias de fabricação de pirataria e de distribuição que com sede no Oriente contaminam todo o planeta… Se a Arte deve sobreviver e ser remunerada de forma a que possa fazer mais é preciso pagar pelo justo valor e castigar os criminosos. Mas daí a ir atrás de estudantes de 19 anos ou de cada um dos 200 mil utilizadores portugueses da rede P2P Btuga… É comprometer ainda mais a imagem já muito má de uma indústria moribunda e entrar em pleno regime autofágico.

Fonte: Plastic.com

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Hoax: O “meteorito” com caracteres encontrado perto de Tunguska

2007/07/30 — Clavis Prophetarum

Segundo ESTA notícia do Pravda.ru, em Krasnoyarsk, na Sibéria (Federação Russa) teria sido encontrado um meteorito com… “caracteres antigos e incompreensíveis”… Tratar-se de uma rocha de quartzo designada como “Tungus” e segundo os “investigadores” que o teriam analisado, estes caracteres teriam sido gravados na superfície do meteorito com o recurso a reacções químicas.

O meteorito teria sido encontrado nos arredores do rio Podkamennaya, na Sibéria em 2006 tendo sido estudado durante meio ano em Krasnoyarsk e Moscovo por um tal de “Fundo do Fenómeno Cósmico de Tunguska“, revelando este, segundo o seu presidente Yuri Lavbin que o quartzo do meteorito teria uma “concentração de substâncias cósmicas que não existe em lado nenhum no planeta Terra“, mas sem conceder mais detalhes…

O artigo do Pravda.ru acrescenta a lacónica frase de que “os cientistas dos EUA, da Grã-Bretanha, da França, da Alemanha já interessaram pelo meteorito” e que teriam pedido a entrega do meteorito para a poderem investigar eles próprios, um pedido negado por Yuri Lavbin.

Bem… O primeiro aspecto suspeito desta história vem do facto dela surgir no Pravda.ru, fonte segura (in-segura, de facto) de muita patacoada e de notícias e hoaxes de pés de barro… Em segundo lugar, o facto do “Tungus” (nome criterioso…) estar a ser estudado precisamente por um “Fundo do Fenómeno Cósmico de Tunguska”, levanta logo a questão de colocar em dúvida se qualquer investigação conduzida por este não está ferida de parcialidade… Em terceiro lugar, um dos princípios da Ciência honesta é ceder os resultados das nossas experiências e os objectos das mesmas à comunidade para que esta possa confirmar ela própria as nossas conclusões… Esta “possessividade” expressa pelo fundo lança muitas suspeitas sobre a credibilidade destes resultados e sobre a boa fé destes “investigadores”, admitamos…

Por outro lado… Por ESTA notícia – publicada em 31 de Julho de 2004 – sabemos que este Yuri Labvin teria “supervisionado” uma expedição à região de Tunguska em busca de provas sobre a… origem alienígena do meteorito de Tunguska. O objectivo confesso desta expedição “científica” era de recolher provas de que os acontecimento de 30 de Junho de 1908, quando um grande meteorito ou cometa (na versão oficial) caiu sobre a tundra e destruiu perto de 80 milhões de árvores numa explosão estimada em 20 megatoneladas de TNT (mil vezes mais forte que a boma de Hiroshima)… A explosão foi tão violenta que ainda hoje, cem anos volvidos, a devastação local ainda pode ser vista hoje (clicar AQUI, para ver a fotografia de satélite do Google Maps). O objectido específico da expedição era o de recolher provas de que aquilo que atingira Tunguska em 1908 fora uma nave espacial e não um meteorito de qualquer tipo, admitia Labvin, que já então aparecia como estando a organizar um “fundo público destinado a estudar o fenómeno cósmico de Tunguska”.

A expedição de 2004 era composta por 14 elementos liderados por Labvin e transportaria vários detectores de metal e outros equipamentos não especificados, mas designados como “inovadores” para procurar vestígios do OVNI de Tunguska numa região a cerca de 500 Km onde se supõe que teria caído o meteorito. Segundo o então “supervisor” da expedição, esta região estaria recheada de vestígios metálicos, restos do dito OVNI.

(http://www.viafanzine.jor.br)

Mas a desinformação sobre esta “notícia” é intensa… Noutras fontes aparece a referência a uma tal “Fundação Estatal Siberiana Fenómeno Espacial de Tunguska” como sendo a organização que patrocinou esta expedição… Ora esta “Fundação Estatal” não é nem, Fundação, nem Estatal… Será no máximo “Siberiana” já que se fala de facto do supracitado “Fundo do Fenómeno Cósmico de Tunguska”, o que pode explicar a transformação “Fundo” -> “Fundação”…

A expedição de Labvin entretanto afirmou ter encontrado várias crateras de impacto de até 500 metros de profundidade:

(http://www.viafanzine.jor.br)

A expedição afirmou também ter descoberto junto a estas crateras uma das ditas “pedras-rena” (ver AQUI) que se diz que teriam sido encontradas nos arredores da cratera de impacto, mas sobre as quais não encontrei nenhuma referência bibliográfica ou na Internet… Será que se referem ao “meteorito de quartzo” que teria as inscrições? Mas se sim, como parece já que é a única pedra reportadamente colhida no local, porque não foi logo referida a evidência desta ter inscrições? E 50 quilogramas para um meteorito é um peso extraordinário… E porque não fala agora Labvin das “duas barras de metal desconhecido” que apresentou em 1998 em Krasnoyarsk que teria encontrado noutra expedição a um certo povoado de Vanavara (em 1908 um posto comercial onde foi avistado o impacto), a 65 Km do ponto de impacto?

Ou seja…. De novo, estamos muito provavelmente perante um embuste encenado para recolher fundos financeiros e cativar a fama e a atenção dos Media…

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Hoax? “Aleshenka” ou “Anão de Kyshtym” O “Extra-terrestre dos Urais”

2007/07/12 — Clavis Prophetarum

Investigadores russos conduziram uma bateria de testes ao chamado a líquidos extraídos do “Alien Uraliano”, uma criatura encontrada nos arredores da cidade russa de Kyshtym, nos Montes Urais. Os estudos de DNA agora realizados no Instituto de Medicina Legal de Moscovo revelaram que “Um gene descoberto nas amostras de DNA não corresponde com nenhum gene pertencente aos humanos ou a macacos antropóides”, declarou Vadim Chernobrov, coordenador da investigação conduzida pelo “public research center Kosmopoisk“, acrescentando ainda que “Nenhuma amostra de genes disponível no laboratório corresponde ao gene encontrado. Os peritos em pesquisa de DNA não encontraram nenhuma outra criatura com uma molécula de DNA tão longa”.

Mas quando foi descoberta, a criatura levantou algumas dúvidas nos mais cépticos… O primeiro médico a examinar a criatura, o Dr. Igor Uskpv, um urologista do hospital local, estudando o corpo juntamente com Irina Ermolayea, a ginecologista de serviço no hospital, concluiram estar perante um feto não completamente desenvolvido com cerca de 20 semanas e resultado directo de um aborto clandestino. Mas algum tempo depois o corpo foi levado pela polícia local até ao gabinete do Dr. Stanislav Smoshkin, o chefe do departamento de anatomia, que realizou uma autópsia sobre o corpo excluindo a hipótese de se tratar de um feto abortado e conclui que a criatura não era humana e que não correspondia a nenhum tipo de animal conhecido: “A criatura não era de forma alguma humana. O crâneo humano consiste em 6 ossos. O crâneo da criatura tinha apenas 4 ossos. Existiam outras diferenças no esqueleto. Estas anomalias não se assemelhavam a nenhuma má formação que eu tivesse visto até então.”

Descoberta em 1996 por uma mulher que recolhia lenha numa floresta ainda estaria viva, mas morreria pouco depois de emcontrada, sendo então levada até à polícia local. O estranho ser entretanto desapareceu quando um investigador o entregou “para estudo” a um grupo mafioso de ligações desconhecidas, mas que alguns conjecturam estar ligado ao FSB (ex-KGB) russo…

A notícia criou em mim alguma perplexidade… Desde logo, porque a fonte principal era o Pravda.ru, uma das fontes noticiosas russas menos credíveis e mais sensacionalistas da actualidade e ponto focal de muitos hoaxes que percorrem a Internet…

Vadim Chernobrov e a sua “Máquina do Tempo in (http://torsionfraud.narod.ru)

O coordenador da investigação de DNA, Vadim Chernobrov (o nome correcto, como se pode ver AQUI sendo Chernokov um erro do Pradva.ru) faria supostamente parte do “Centro Público de Pesquisa Kosmopoisk“, mas este de facto não é uma instituição estatal “pública” e sim uma associação de ovnilogistas russa com site oficial por AQUI e com o prestígio muito amachucado depois DESTA fraude com uma suposta “Máquina do Tempo”…

Na verdade, o meu cepticismo sobre este “alien” é muito grande… Desde logo, porque é que se a criatura foi encontrada em 1996 só agora é que se fizeram testes de DNA aquela que seria provavelmente a descoberta do milénio? Esse não deveria ter sido o primeiro passo? E depois… O infiável Pravda.ru parece ser a fonte principal da notícia, assim como o nebuloso “Dr.”

Fontes:

Pravda

HiddenMysteries

http://pnews.org/news/index.php/KyshtymDwarf

E obrigado ao Sá Morais, por me ter despertado para este caso!

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Hoax: Quer colaborar na gestão do Orkut?

2007/07/05 — Clavis Prophetarum

Esta curta e singela mensagem percorre a Internet e afirma ser um email oficial da Orkut oferecendo a um número limitado de utilizadores a capacidade de serem “administradores” do sistema Orkut bastando para tal clicarem no link “CLIQUE AQUI E BAIXE O FORMULÁRIO ORKUT.COM”. De facto… O Link é falso (claro!) e invoca um programa executável alojado em http://www.freewebtown.com/downloader/ork_upfull.exxe ou melhor… invocava porque depois de algum tempo, a empresa de Web Hosting www.freewebtown.com deu pela presença do Cavalo de Tróia e removeu o site…

De qualquer modo, se receberem esta mensagem, ou outra semelhante, façam sempre o mesmo… Apaguem sem nunca clicar no Link! É que não se tratar de nenhum html mais ou menos pacífico, mas de um programa executável que fará no vosso computador sabe-se lá o quê… De resto, sempre que receberem de uma fonte suspeita um ficheiro ou uma mensagem de email com um link, antes de clicarem nele passem sempre com o rato por cima e vejam o que de facto é o Link na Status Bar do Browser… Poderão ter uma surpresa…

“Prezado usuário,

Devido ao grande números de membros no orkut, estamos precisando de novos administradores para o melhor gerenciamento do Orkut.

Fizemos uma lista de indicados a este cargo e de acordo com seu perfil a nossa equipe resolveu lhe fazer esse convite.

Lembre-se: sendo um admin. do orkut você pode moderar: excluir, editar perfis, entre outros.

Você como um indicado deve preencher o nosso formulário dizendo se pretende ou não concorrer as vagas de novos administradores dentro de 5 dias.

CLIQUE AQUI E BAIXE O FORMULÁRIO ORKUT.COM
http://www.orkut.com/formularios/administradores/orkut_admin_formulario.htm”

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