Justiça
O financiamento partidário: a grande fonte do fenómeno da corrupção em Portugal
Em Portugal existe um problema crónico com o combate à corrupção. Desde os escândalos de corrupção de Macau envolvendo Rui Mateus, Carlos Melancia e Rosado Correia (o arquiteto que corria pela pista do aeroporto com malas cheias de notas). Na época deste agora quase esquecido escândalo de Macau, o hoje “sábio” Mário Soares dava cobertura [...]
Comentário a “Quem não tem cão caça com gato” de Catalina Pestana
“o livro Maddie – A Verdade da Mentira”, de Gonçalo Amaral, o ex-inspetor da PJ que coordenou a investigação do caso Maddie, foi retirado das bancas por ordem de um tribunal, a pretexto de constituir um crime de difamação contra os McCann. Os bens do autor foram “congelados” para poderem cobrir uma eventual indemnização aos [...]
Hoax: “AVISO PSP URGENTE” (segundo envio deste Phishing)
Depois da mensagem que teria alegadamente vindo da PSP e que abordámos AQUI, eis que os mesmos hackers que estiveram por detrás deste ataque de Phishing voltam ao ataque… Desta feita e na direta sequência da anterior mensagem enviaram esta outra: “From: pspgeral@psp.pt [mailto:pspgeral@psp.pt] Sent: quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 7:44 To: (nome) Subject: [...]
Citius: Birra dos juízes ou problema grave com o novo sistema informático dos Tribunais?
Ao que parece o novo sistema informático dos Tribunais portugueses está seriamente doente… Isso é pelo menos o que diz a “Associação Sindical dos Juízes Portugueses” que afirmou que é preciso realizar uma auditoria externa ao Citius. Os juízes queixam-se em particular do “desaparecimento de processos”, algo que a confirmar-se consubstancia a falha mais grave [...]
O Caso Madoff e o Estagnado Sistema Judicial português
Eu sei que o arquiburlão norte-americano chamado Bernard Madoff confessou e que isso agilizou todo o processo, mas num país como Portugal, em que vemos tantos casos a prescreverem e onde o mega-mediático Caso Casa Pira se arrasta sete anos é espantoso ver como é que nos EUA um caso tão importante produz julgamento e [...]
Sobre a má (?) qualidade de alguns juízes
Não há dúvidas de que boa parte da crónica situação da Justiça portuguesa resulta da má qualidade tecno-jurídica e, sobretudo, da imaturidade das últimas fornadas de juízes. É difícil de acreditar que alguém que não tenha a experiência de vida que somente os quarenta anos, a vida e responsabilidades familiares ensinam, possa ser um bom [...]
Três observações sobre o “Caso Alexandra Tsyklauri”
O caso “Alexandra” levanta toda uma série de importantes questões a que não nos poderíamos furtar durante mais tempo: 1. A decisão do Tribunal da Relação de Guimarães pode ser – e é-o aparentemente – legal, mas não é justa. E se assim é, ou o juiz em questão não soube interpretar corretamente a lei, [...]
Da situação de Portugal e dos males da Justiça, o grande travão ao nosso desenvolvimento…
“O primeiro-ministro socialista podia alimentar as esperanças, Angola, onde o PIB cresce a 10% ao ano, é já o quarto maior mercado de exportação. Depois, ao evitar os ativos tóxicos, os bancos continuam relativamente saudáveis, e por ultimo, com a aposta nas energias renováveis, o Governo fez de Portugal um modelo de como estimular a [...]
Ainda sobre a “Lei do Financiamento dos Partidos” e os seus “sacos de dinheiro vivo”
“A nova lei das contas dos partidos aprovada no Parlamento legaliza os casos de financiamentos ilícitos que atingiram os partidos nos últimos anos.” (…) “As novas regras impossibilitam condenações semelhantes à do PSD que, em 2008, teve de pagar uma multa de 35 mil euros e devolver um donativo indireto de 233415 euros, da empresa [...]
Da polémica sobre o Provedor de Justiça
Não percebo bem os contornos desta polémica bizantina em torno do cargo de Provedor de Justiça. Provavelmente, porque me escapam a maior parte das subtilezas jurídicas do Direito (não confundir com Justiça, jamais), ou talvez porque não consiga conceber como os transitórios interesses tachistas de um dado Partido se podem sobrepor aos superiores interesses do [...]
A Suiça mostra sua verdadeira face
É chocante saber que o Neonazismo prolifera na Suiça, e que até mesmo, autoridades locais cooperam, direta ou indiretamente, para a mesma. O fato da brasileira violentada numa estação de metrô, está sendo tido como farsa por alguns setores locais da mídia. ´´A polícia da cidade de Zurique afirmou que as circunstâncias exatas não estão [...]
A Cândida (SIC) Cândida Almeida, Freeport, Sócrates e o… SIS
A Procuradora Cândida Almeida é o rosto mais visível de uma Procuradoria que no caso Freeport-Sócrates tem demonstrado um desempenho atroz – na melhor das hipóteses – ou um laxismo que contribui para afundar ainda mais a já degradada imagem da corporação judicial em Portugal. A Procuradora anda enredada numa súbita voracidade mediática que a [...]
Sobre a vaga de assaltos a residências e das lacunas do sistema de Justiça português
A atual onda de assaltos a residências percorre um pouco todo o país, sendo superior em 30 por cento aos valores registados o ano passado. A vaga devia conhecer medidas concretas e essa deveria ser a responsabilidade do Governo. Mas não está a ser. Uma das atuais “zonas quentes” é a zona da Foz, no [...]
Sobre o “misterioso” roubo do laptop da Procuradora Helena Fazenda e… de alguma negligência
Vamos lá ver… É preciso ser mesmo muito ingénuo para acreditar que o assalto à casa da procuradora Helena Fazenda de meados de Outubro foi apenas fruto do “acaso” como a própria e as autoridades nos quiseram fazer crer… O jornal “Correio da Manha” referiu que na residência da Procuradora existiam três computadores, um Desktop [...]
Da situação na Guiné-Bissau e do Comunicado do MIL sobre a dita
(“Rua” em Bissau, Guiné-Bissau) A Guiné-Bissau está a transformar-se muito rapidamente no primeiro narcoestado de África, sendo atualmente o principal ponto de passagem de cocaína entre a América Latina e o continente europeu, utilizando Portugal como entreposto. A transferência destas rotas para a Guiné-Bissau é uma resposta das poderosas máfias de narcotraficantes colombianas ao aumento [...]
Da “Guerra Corporativa” (?) entre Magistrados e Governo e da onda de criminalidade atual
Começam a multiplicar-se as referências de que estaria a haver uma “guerrilha surda” entre as corporações judiciárias e o Governo que estaria na base do recente incremento da criminalidade e da radical redução em 70% do número de prisões preventivas. Desde um grupo de assaltantes suecos que é detido em flagrante num assalto a uma [...]
Cavaco e a promulgação da lei que torna obrigatória a instalação de um chip nos automóveis
Com a promulgação por Cavaco Silva (o presidente em que não votei e que é o presidente mais grunho da História lusa) do diploma governamental que possibilita a instalação obrigatória de um equipamento electrónico na matrícula de todos os veículos que circulam em Portugal abrimos, entre nós, uma nova era… O próprio Cavaco assume reservas [...]
“Não ao bloqueio do WordPress”: Sobre o bloqueio dos blogues do WordPress.com no Brasil
Como já tinha escrito num artigo anterior, todos os blogues alojados no WordPress podem vir a ser bloquados no Brasil. O bloqueio decorre de um mandato de uma ordem judicial da 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, do juiz Maury Ângelo Bottesini, que, em 10 de março de 2008, procurou assim [...]
Sobre a aproximação judicial e policial entre Portugal e o Brasil no âmbito da CPLP
(Fátima Felgueiras in WeHaveKaosInTheGarden) O memorando de entendimento assinado em meados do mês de Janeiro entre os ministros da Justiça português e brasileiro irá aumentar a cooperação na área da Justiça já existente entre os dois países, mas onde ainda subsistem algumas arestas bem agudas por limar, como testemunharam recentemente os casos do Padre Frederico [...]
Hoax? “Paris, o Pirata”, o Windows Vista e… as ligações para o DoD dos EUA e para a Halliburton…
(Piratas escondendo o seu tesouro… Neste caso, o dito deve valer dois dobrões de… bronze) (in http://www.eco-action.org/dod/no8/images/bleck_pirate.jpg) Um tal de “Paris, The Pirate” declarou que depois de instalar um analisador de pacotes de rede no seu computador com Windows Vista (hum… com um nickname daqueles, vai uma aposta como não usa uma versão licenciada?…) identificou [...]
Uma lavandaria perdeu-lhe as calças, e ele agora quer 54 milhões por “danos morais”
(Pearson… O Juíz que sofreu “danos morais” no valor de 54 milhões in http://www.examiner.com) A Justiça americana pode ser uma mais céleres e eficazes do mundo… Mas também está cheia de absurdos, como bem o ilustra o caso em que o juíz Roy Person se apresentou como vítima do crime de… perda de calças numa [...]
Hoax: A “Barata Mutante” de Sorocaba
O Odysseus, do Blog da Nalga, chamou-me a atenção para este Hoax dito da “Barata Gigante de Sorocaba (Brasil)”. As fotografias que acompanham a corrente de e-mail são estas: (http://www.quatrocantos.com) E referem-se a um suposto “mutante de Sorocaba” ou com a ainda mais estranha designação “Bathynomus andarilho” (“SIC“!). Desde logo encontramos a primeira inconsistência na [...]
Quatro Críticas à Reforma do Processo Penal
Muito haveria a dizer a propósito desta muito polémica “reforma do Código Penal”… Mas importa reter aqui o fundamental: 1. Existem sem dúvida alguma numerosos casos de indivíduos que embora estejam detidos ao abrigo do regime de “Prisão Preventiva” estão completamente inocentes, só por esta razão, quando mais curto fôr o período máximo a que [...]
Hoax: Os “OVNI” do Haiti e da República Dominicana expostos…
Percorrem o Yout Tube algumas das mais espantosas imagens de discos voadores jamais vistas… Em particular, algumas delas foram aqui mencionadas pela primeira vez pelo Golani, revelando um cepticismo que se sabe hoje… era completamente fundamentado. As sequências de video, de uma qualidade gráfica nunca antes vista em filmes idênticos (e por isso mesmo altamente [...]
Detida por… causa de 10 segundos do filme Transformers…
(http://img207.imageshack.us/img207/4397/movieposterqm1.jpg) Por cá, com a celeuma e o encerramento do BTuga e no resto do mundo a pressão das associações dos editores de música e cinema está a alcançar um novo paroxismo, só comparável à crise que assola esta ainda muito lucrativa indústria, mas que deverá reduzir as vendas de CDs a zero nos próximos [...]
Hoax: O “meteorito” com caracteres encontrado perto de Tunguska
Segundo ESTA notícia do Pravda.ru, em Krasnoyarsk, na Sibéria (Federação Russa) teria sido encontrado um meteorito com… “caracteres antigos e incompreensíveis”… Tratar-se de uma rocha de quartzo designada como “Tungus” e segundo os “investigadores” que o teriam analisado, estes caracteres teriam sido gravados na superfície do meteorito com o recurso a reacções químicas. O meteorito [...]
Hoax? “Aleshenka” ou “Anão de Kyshtym” O “Extra-terrestre dos Urais”
Investigadores russos conduziram uma bateria de testes ao chamado a líquidos extraídos do “Alien Uraliano”, uma criatura encontrada nos arredores da cidade russa de Kyshtym, nos Montes Urais. Os estudos de DNA agora realizados no Instituto de Medicina Legal de Moscovo revelaram que “Um gene descoberto nas amostras de DNA não corresponde com nenhum gene [...]
Hoax: Quer colaborar na gestão do Orkut?
Esta curta e singela mensagem percorre a Internet e afirma ser um email oficial da Orkut oferecendo a um número limitado de utilizadores a capacidade de serem “administradores” do sistema Orkut bastando para tal clicarem no link “CLIQUE AQUI E BAIXE O FORMULÁRIO ORKUT.COM”. De facto… O Link é falso (claro!) e invoca um programa [...]
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