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Arquivo da Categoria: Municipalismo
Agostinho da Silva: “Portugal como uma rede municípios republicanos e democráticos”
“Portugal funcionou durante muito tempo, e o melhor, com uma Côrte errante, o que não implicava que não fosse sedentárias as administrações concelhias? E tinham sede em São Bento as Côrtes?” Agostinho da Silva, citado em Visões de Agostinho da … Continuar a ler
Da necessidade de controlar as dívidas das Autarquias
“Hoje, os autarcas são livres de contratar os empréstimos que pretendem, endividando, embora dentro de limites que a Lei “pretende” definir, às respectivas autarquias. Acontecendo que não se vê a existência real, efetiva, de sanções para quem passa os limites. … Continuar a ler
Publicado em Economia, Municipalismo, Política Nacional, Portugal
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O Governo está a estudar uma alteração ao financiamento das câmaras municipais
“O executivo de Passos Coelho está a estudar uma alteração ao financiamento das câmaras municipais. De acordo com o que o i apurou, está em cima da mesa a possibilidade de parte das receitas do IRS e do IRC, cobradas … Continuar a ler
A “Federação de Municípios” da Primeira República
“O Manifesto-Programa republicano de 1891, elaborado por Teófilo Braga e formalmente em vigor aquando da revolução republicana de 1910. nesse documento político, de forte sensibilidade organicista e federalista, enunciava-se, para o poder legislativo, uma dupla realidade política: os membros da … Continuar a ler
A Federação Nacional Republicana (1919-1921) (defendia) um Estado Confederado Português
“A Federação Nacional Republicana (1919-1921) (defendia) um Estado Confederado Português. Seria administrativamente descentralizado e constituído pela área continental e ilhas (federação de municípios representada numa Assembleia Provincial e federação de províncias representada numa Assembleia Nacional), em conjunto com a área … Continuar a ler
Publicado em Movimento Internacional Lusófono, Municipalismo
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Descentralização Municipalista em Alexandre Herculano
“A ideia de Município como forma privilegiada de exercer o poder político fê-lo (Alexandre Herculano) exercer a presidência da Câmara Municipal de Belém pelo amor que nutria ao sítio onde residia. Com efeito, procurou estudar na Idade Média a génese … Continuar a ler
Teixeira de Pascoaes e a Descentralização Municipalista
“(Segundo Pascoaes) o Estado Português derivaria da própria organização municipalista, o que estaria de acordo com o espírito de independência política dos portugueses, como o demonstra a História das cortes em 1211 em que os súbditos falavam directamente com o … Continuar a ler
“Em 1922, Sebastião de Magalhães Lima, defendia a “urgência de renovação do regime republicano através de uma República Federal de base municipalista”
“Em 1922, Sebastião de Magalhães Lima, defendia a “urgência de renovação do regime republicano através de uma República Federal de base municipalista (…) declarando explicitamente: “Obtida a autonomia municipal, pela qual devemos pugnar sem tréguas nem repouso, impõe-se, como consequência, … Continuar a ler
Municipalismo, Desenvolvimento do Interior e Dr. Fernando Nobre
Um dos pontos mais importantes da Declaração de Princípios e Objetivos do MIL é e será a defesa incondicional de uma “descentralização municipalista”. E sem dúvida que o crescente ermamento económico e demográfico do nosso interior e a doentia concentração … Continuar a ler
Defesa do Municipalismo Português
Um dos grandes problemas crónicos de Portugal, é a tradicional tendência centralizadora da sua administração e da própria democracia. A regionalização é assim uma forma de reformar, radical e profunda a nossa incompetente democracia, de aproximar os eleitos dos eleitores … Continuar a ler
O governo timorense assinou um protocolo de cooperação com o Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Foral CPLP) com o objetivo de institucionalizar o poder local neste país lusófono
O Foral CPLP irá colaborar com Timor-Leste na concepção do quadro legal e regulamentar e, mais tarde, na sua implementação, formando quadros locais numa administração local que hoje é pouco mais do que incipiente, mas que se repetir o sucesso … Continuar a ler
Publicado em Lusofonia, Movimento Internacional Lusófono, Municipalismo
Tags cplp, Timor-Leste
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SOBRE A GALIZA E OUTRAS “REGIÕES” IBÉRICAS: 9 BREVES NOTAS…
Para o Clavis, o Luís Cruz Guerreiro e o Miguel Santos (e o Casimiro, se é que ele ainda nos segue…).1. Gosto muito da Galiza, em particular de Santiago de Compostela. Imaginar-me-ia, mesmo, a viver lá… 2. Insiro a Galiza … Continuar a ler
Publicado em Galiza, Municipalismo, Portugal
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Da boa gestão autárquica e das vantagens desse modelo: o exemplo de Vila Pouca de Aguiar
“O Concelho de Vila Pouca de Aguiar está a apostar na energia eólica, prevendo ter instalados cem aerogeradores até 2012, que vão render cerca de cem mil euros por mês aos cofres da autarquia.” (…) “ate 2012 serão espalhados pelas … Continuar a ler
Publicado em Municipalismo
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